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segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

Temer determina construção de 5 presídios federais em 1 ano; RN não é citado

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Em uma tentativa de abrandar a atual crise no sistema carcerário, o presidente Michel Temer determinou ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que a pasta conclua a construção de cinco presídios federais em até um ano. O governo não havia determinado, até agora, um prazo para a construção dos presídios, previstos no Plano Nacional de Segurança anunciado por Temer no último dia 5.
De acordo com o presidente, a ideia é investir entre 40 milhões de reais a 45 milhões de reais por unidade, que deverão ser divididas nas cinco regiões do país. Até o momento, apenas o Rio Grande do Sul teve a confirmação de que será um dos Estados contemplados.
De acordo com auxiliares palacianos, para dar celeridade na construção dos presídios, Temer solicitou ao Ministério da Justiça que siga o modelo adotado pelo governo do Espírito Santo, em que as edificações são feitas por módulos. O governador do Estado, Paulo Hartung, conversou com Temer nos últimos dias sobre os benefícios desse tipo de construção. Na conversa, foi lembrado que o levantamento de um presídio, de forma tradicional, pode levar até cinco anos. Ao agilizar a construção de novos centros de detenção, o Executivo também espera que os governos estaduais tomem providências no mesmo sentido.
Um encontro entre Temer e os governadores dos 26 Estados e do Distrito Federal está previsto para ocorrer nesta quarta-feira no Palácio do Planalto. Na ocasião, os chefes dos executivos estaduais deverão assinar os compromissos estabelecidos no Plano Nacional de Segurança Pública.
O gesto é considerado apenas como político e simbólico, uma vez que, na véspera, o ministro Alexandre de Moraes deve fechar o texto final em reunião com os secretários de seguranças estaduais.
Entre as medidas que devem ser assinadas amanhã está um acordo de integração entre o governo federal e os estaduais no sentido de facilitar a troca de informações sobre a realidade prisional e criminal em cada uma das localidades. Na análise de integrantes do governo envolvidos nas discussões, a falta de dados é um dos principais complicadores para tirar do papel ações de médio e longo prazo na área de segurança.
Em razão disso, o Executivo espera, a partir da assinatura do documento, começar a implementar os Núcleos de Inteligência Policial (Nipo), que deverão ter a participação conjunta dos setores de inteligência das Policias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar e do sistema penitenciário.


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