Pergunta para o Ministério Público: Existe nepotismo nas prefeituras da região Potengi?
Nepotismo (do latim nepos, neto ou descendente) é uma forma de corrupção na qual um alto funcionário público utiliza de sua posição para entregar cargos públicos a pessoas ligadas a ele por laços familiares, de forma que outras, as quais possuem uma qualificação melhor, fiquem lesadas.
Atualmente, o nepotismo é amplamente condenado na esfera política mundial, sendo associado à corrupção e considerado um empecilho à democracia.
A Constituição Federal, através do artigo 37, prega que os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência devem ser seguidos na contratação de funcionários no serviço público. Através deste artigo, fica explícito o caráter inconstitucional do nepotismo. No entanto, isso não impede que os municípios criem suas próprias leis para reforçar a proibição da prática.
É importante ressaltar que nepotismo não é crime. Porém, quando fica comprovada a intenção da prática, o agente público fica sujeito à ação civil pública por ato de improbidade administrativa, o que inclui desde o ressarcimento integral do dano ao erário público até a perda da função e dos direitos políticos de três a cinco anos.
É importante ressaltar que nepotismo não é crime. Porém, quando fica comprovada a intenção da prática, o agente público fica sujeito à ação civil pública por ato de improbidade administrativa, o que inclui desde o ressarcimento integral do dano ao erário público até a perda da função e dos direitos políticos de três a cinco anos.
Mas o que dizer da possível existência de nepotismo nas prefeituras de nossa região?
O que dizer da série de coincidências que existem nas esferas administrativas da região do Potengi relacionadas a pessoas que são ligadas por laços sanguíneos aos Gestores Municipais ?
Até casos de nepotismo cruzado estariam existindo em algumas prefeituras de nossa região?
QUEM NÃO CONHECE UM PARENTE DE PREFEITO QUE NÃO TENHAM EMPREGO NA PREFEITURA, SEJA A ESPOSA, FILHOS, PRIMOS, IRMÃO ETC ETC Respondam agora ou calem-se para sempre!
E por favor, não tenham raiva desta blogueira.
Afinal de contas...
"O pau que bate em Chico, bate em Francisco também."
A Prática tão combatida no passado de formação de "panelinhas familiares" com empregos públicos, agora pode? RESPONDAM QUEM SOUBER!
13 comentários
BOA NOITE ADRIANA, VC ESTÁ SABENDO DA NOVA?
O EX- PREFEITO MARCILIO PESSOA CONSEGUIU UM PROJETO COM O DEP. FEDERAL HENRIQUE ALVES , 120 CASAS MAS QUE ESSAS CASAS DEVERIAM SER PASSADAS PELO PREFEITO JUNIOR BERNARDO, ELE TERIA Q ASSINAR ESSE GOVENIO, HENRIQUE LIGOU VARIAS VEZES PARA O EX- PREFEITO MARCÍLIO QUERENO UMA REESPOSTA DO GESTOR SE ELE IRIA OU NÃO ASSINAR ESSE GOVENIO DE 120 CASAS POPULARES PARA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA, SÓ QUE A RESPOSTA FOI NEGATIVA, O EX- PREFEITO MARCÍLIO NÃO CONSEGUIU FALAR COM O PREFEITO JUNIOR BERNARDO, SENDO ASSIM RIACHELO PERDEU ESSE GOVENIO DE 120 CASAS POPULARES PARA NOSSA TÃO SOFRIDA CIDADE, EU ACHO ISSO UM ABSURDO!
ESSA NÃO É A HORA DE BRIGA POLÍTICA ESSA É HORA DE PENSAR NA POPULAÇÃO, SABEMOS Q RIACHUELO É CIDADE POBRE, AQUI NÃO RENDA, NAO TEM DESENVOLVIMENTO, E ATÉ UM GOVENIO Q É PRA BENEFIAR 120 FAMÍLIA O PREFEITO SE RECUSOU A ASSINAR, EU ESTOU SEM PALAVRAS COM UMA ATITUDE DESSE NOSSO PREFEITO, GENTE BRIGA DE PARTIDÁRIA É SÓ NO PALANQUE, NÃO É PRA PREJUDICAR A POPULAÇÃO TÃO CARENTE QUE É RIACHUELO.
PERDEMOS ESSAS 120 CASAS PARA OUTRA CIDADE ONDE O PREFEITO É MAIS SENSATO E PENSA NO POVO E NÃO NO SEU PRÓPRIO BOLSO COMO É O NOSSO.
Porque Henrique não procurou o prefeito? Seria bem mais fácil, não acha? EX PREFEITO E NADA É A MESMA COISA........ FuI
como ele vai procurar o prefeito se nem agente da cidade sabe o onde o prefeito mora finalmente
ACHEI UMA VERGONHA ESSA ATITUDE DE JUNIOR PQ ELE NAO QUIS ESSE PROJETO PRA RIACHUELO, RIACHUELO SEMPRE SERA UM BURACO
eu quero q a maioria do povo desse chiqueiro chamado de riachuelo vá pra casa de são torrado. vcs mesmo é que gostam de votar em ladrão, vcs merecem ... sofram!
RAPAZ PELO Q SEI MARCILIO NEM ENTROU EM CONTATO COM JUNIOR MANDOU JORLAN Q TAMBÉM NÃO PROCUROU O PREFEITO E DEPOIS JOSIVAN QUE FINALMENTE TEVE CORAGEM E BOM CENSO PARA TRATAR O ASSUNTO COM UM ADVERSARIO POLITICO E PRA QUEM NÃO SABE O PREFEITO ACEITO COM UM PORÉM ERAM 60 CASAS PRA O PREFEITO ENTREGAR E 60 CASAS PRA MARCILIO ENTREGAR, QUANDO TENTARAM ENTRAR EM CONTATO COM O EX-PREFEITO O MESMO NÃO RETORNOU E QUANDO RETORNOU JÁ TINHA PASSADO DO PRAZO AGORA VEM QUERER SER VITIMA!
COITADINHO QUEM NÃO CONHECE Q O COMPRE!
Adriana com certeza aqui em riachuelo tem o nepostimo kd o promotor de justiça q nao faz nada
tem nepostismo em todas secretarias
kd o promotor de sao paulo de potengi q nao ta vendo issio
parente do prefeito na prefeitura so tem clemilson e carla, porque sao concursado nao sei de mais ninguem, se tem que falem ou calesse
EM RIACHUELO TEM IRMÃO DE VEREADOR ASSUMINDO CARGO DE CONFIANÇA, OS IRMÃOS METRALHAS ESTÃO ASSUMINDO CARGO DE CONFIANÇA NA PREFEITURA DE RIACHUELO, E NÃO MENTIRA!
PRA QUEM NÃO SABE A MULHER DO PREFEITO DE RIACHUELO É A SECRETÁRIA DA AÇÃO SOCIAL, OU JÁ TEM UM NOVO SECRETÁRIO????
OU SERÁ QUE EM RIACHUELO NÃO TEM TEM SECRETÁRIO DA AÇÃO SOCIAL?????
NÃO VENHAM AQUI QUERER MOSTRAR ÉTICA ONDE NÃO EXISTE.
ATENÇÃO PROMOTOR DA COMARCA DE SÃO PAULO DO POTENGI ABRA OS OLHOS COM RIACHUELO. TÁ NA HORA DE INVESTIGAR
Súmula STF – Nepotismo – Súmula vinculante 13, de 21.08.08
Súmula Vinculante 13
A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta,
colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive,
da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica
investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o
exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função
gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer
dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas,
viola a Constituição Federal.
Data de Aprovação
Sessão Plenária de 21/08/2008
Fonte de Publicação
DJe nº 162/2008, p. 1, em 29/8/2008.
DO de 29/8/2008, p. 1.
não é só em Riachuelo não Adriana, aqui em são são paulo do potengi o prefeito corrupto tambem faz nepotismo: sua esposa secretaria da ação social, seu irmão secretario da educação, sua irmã secretaria de saude, seu cunhado ssecretaria de finanças, ou nossa cidade não faz parte do brasil , ou senão não existe justiça par os pobres
Será que toda secretaria da prefeitura de riachuelo são fantasma?
Igual a secretária de turismo?
Que ganha 1.500 e não sabe nem aonde e a secretadia dela!!... Responda quem souber!!
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