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quinta-feira, 30 de junho de 2016

DESABAFO DE UMA INTERNAUTA


"Boa noite, Adriana,
Gostaria de manifestar também minha indignação, em seu blog, contra esse senhor que diz ser blogueiro e que depois que você mostrou a verdade para o mesmo,
veio se fazendo de vítima, dizendo que você atingiu a família dele, que a família dele não dormiu ontem à noite.
Ora, que não tem dormido bem, por várias noites, é a minha família, diante das calúnias desse senhor, que usa um blog para nos difamar, propagar mentiras, colocar apelidos nas pessoas, como tem feito comigo e com meu filho, com toda minha família. Desde que comecei a trabalhar no Conselho Tutelar que esse senhor não para de caluniar, de mentir, de denegrir a minha imagem, minha e da minha família. Por causa disso, estou até precisando de remédios para dormir, com problemas emocionais causados pelas mentiras desse senhor.
Ele, revoltado porque não ganhou, porque não elegeram ele para o Conselho, vive de chafurdo, de disse me disse, inventando mentira e caluniando diariamente no seu maldito blog. Como sei que seu esposo é um renomado advogado e conseguiu ganhar várias decisões da Justiça contra esse senhor, eu também vou procurar seu esposo para me orientar como devo fazer para processar esse senhor que vem perturbando a minha vida e a vida da minha família, pois não aguento mais ver o meu nome exposto quase que diariamente no blog desse senhor, que somente fala mentiras e é tendencioso.
Eu já disse nas redes sociais que se esse senhor não ganhou para o Conselho Tutelar, porque a população não quis elegê-lo, que culpa temos nós por isso, que ele vá se candidatar nas próximas eleições, que faça um trabalho decente, que assim o povo vota, mas ficar esculhambando, expondo nossa vida no maldito blog dele é uma falta de respeito muito grande. Um blog que só serve para bajular um político e falar mal das pessoas de bem e ele faz isso dizendo que tá fazendo um grande serviço. Tenho até pena dele, mas alguém precisa fazer alguma coisa para ele parar de perturbar a vida das pessoas. Por isso vou processar ele também, eu só preciso de orientação do seu esposo para saber os documentos necessários, eu já tenho várias postagens desse senhor nos esculhambando, nos caluniando. E não é só eu não, dezenas de pessoas também vem sofrendo com esse senhor, que eu não quero nem dizer o nome, de tanta raiva, mas eu sei que estou tomando a decisão certa, porque não aguento mais. E acho que outras pessoas também vão procurar seu esposo. Muito obrigada, e faço questão que você publique em seu blog o meu comentário". NILVA LÚCIA DE MEDEIROS.

O que a legislação permite e não permite na fase de pré-campanha

Está causando certa incompreensão a nova legislação eleitoral no que se refere a pré-campanha e as autorizações dada pela resolução 23.457, de 15 de dezembro de 2015, do TSE. Tem gente achando que tudo está liberado.
O Art. 2º da referida resolução diz: “Não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos e os seguintes atos, que poderão ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via Internet.”
A novidade é que a lei só proíbe expressamente o pedido explícito de voto, mas autoriza menções à pretensa candidatura e a apresentação das qualidades do pré-candidatos, inclusives com repercussão na mídia e nas redes sociais.
No item I do mesmo artigo diz a resolução o que não configura propaganda eleitoral antecipada:
I - a participação em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na Internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos;
II - a realização de encontros, seminários ou congressos, em ambiente fechado e a expensas dos partidos políticos, para tratar da organização dos processos eleitorais, da discussão de políticas públicas, dos planos de governo ou das alianças partidárias;
IV - a divulgação de atos de parlamentares e de debates legislativos, desde que não se faça pedido de votos;
V - a divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais;
VI - a realização, a expensas de partido político, de reuniões de iniciativa da sociedade civil, de veículo ou meio de comunicação ou do próprio partido, em qualquer localidade, para divulgar ideias, objetivos e propostas partidárias.
§ 2º Nas hipóteses dos incisos I a VI do caput, são permitidos o pedido de apoio político, a divulgação da pré-candidatura, das ações políticas desenvolvidas e das que se pretendem desenvolver.
Sobre esta legislação gostaria de chamar atenção para alguns detalhes:
È vedado o pedido explícito de voto, destaco a palavra “explítico”, a ilegalidade seria pedir explicitamente o voto.
Dizer que pretende ser candidato e destacar as qualidades que possui para se considerar apto ao cargo é permitido.
Conceder entrevistas nesta fase é permitido, cabe aos órgãos de mídia darem tratamento isonômico aos demais candidatos.
Ressalte-se que reuniões, encontros, eventos que visem discutir alianças e programas de governo, devem sempre ser custeados pelos partidos, e que isso seja comprovado na prestação de contas do partido.
Lembremos que essas permissões são novidades no processo eleitoral de 2016 e por ser novidade é preciso cautela para não atravessar a linha limítrofe entre o permitido e o não permitido.

120 municípios são esperados sábado no encontro estadual do Solidariedade RN em Natal



Representantes de 120 municípios são esperados sábado, 2 de julho, em Natal, no Encontro Estadual do Partido Solidariedade, a partir das 9h, no Hotel Praia Mar, em Ponta Negra. O evento serve para afinar o discurso do partido sobre o pleito deste ano nos municípios, tratando de respeito às leis eleitorais, estratégias de campanhas digitais e a importância da responsabilidade social e fiscal dos futuros mandatos.
Um dos palestrantes mais aguardados é o presidente estadual do Solidariedade, deputado Kelps Lima, que vai explicar como fazer campanha eleitoral sem grandes estruturas e utilizando basicamente as redes sociais.
Encontro Estadual do Partido Solidariedade.

Caiçara do Rio do Vento é destaque na TV

O município de Caiçara do Rio do Vento, foi destaque em um programa de televisão no ultimo domingo. A produção de Pinha (Fruta do Conde) na comunidade da Serra da Gameleira, Zona rural daquele município, é historicamente considerada uma das principais fontes de renda da comunidade citada. A iniciativa da criação de uma associação para o beneficiamento da fruta foi uma das ações de maior relevância no sentido de agregar valor econômico e gerar renda de forma mais sólida para os produtores.
Além da agregação de valor econômico, a associação também viabiliza a inserção cultural e turística associada a produção da fruta e beneficiamento. A principal ação neste sentido é a realização da festa da pinha, com algumas edições já realizadas com sucesso. O potencial no sentido econômico, cultural e turístico, é muito claro, apesar de todas as dificuldades encontradas.
A iniciativa tem o apoio da EMATER local, porém, necessita de politicas públicas oriundas da gestão municipal, bem como, necessita da iniciativa privada e suas politicas. Temos que na ultima edição da festa da pinha (realizada alguns dias da gravação do programa), a gestão municipal ignorou totalmente o evento, de modo que não deu nenhum tipo de incentivo e sequer compareceu para prestigiar.

Postagem do blog hora certa



Governo anuncia calendário de pagamento e antecipa 13º da educação...

O Governo do Estado começa a pagar o funcionalismo a partir da próxima terça-feira (5). Os servidores da Saúde e Educação terão o pagamento creditado na conta dia 5 de julho. 
Na quarta-feira (6) é a vez dos servidores da área de Segurança Pública. Os demais funcionários da Administração Direta e da Administração Indireta que dependem dos recursos do tesouro estadual receberão o pagamento na quinta-feira (7).
Os aposentados receberão os vencimentos em duas datas: os inativos da Saúde, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e da Administração Indireta terão o pagamento depositado na sexta-feira (8). Já os demais inativos da Administração Direta receberão no sábado (9), quando será encerrado o calendário de pagamento para os servidores.
Dia 12, os pensionistas terão os pagamentos creditados em conta.
Apesar da maior crise econômica dos últimos 25 anos, o Governo também vai adiantar 40% do 13º salário da Educação, por possuir recursos vinculados ao Fundeb, além dos órgãos que detém receitas próprias.
Fonte: SEPLAN

quarta-feira, 29 de junho de 2016

RIACHUELO E O PRESENTE DE GREGO

Quantas vezes você já não ouviu que alguém recebeu um verdadeiro presente de grego, talvez até tenha achado engraçado, tendo feito de conta que entendeu, mas – eu lhe pergunto: que significa mesmo “PRESENTE DE GREGO”?
Conta-se na epopeia de Ulisses, que uma nação recebeu de presente um grande cavalo de madeira, como mensagem de paz, dentro do cavalo contendo, porém, guerreiros que atacaram a cidade de Tróia à noite e liquidaram os habitantes da cidade. A narrativa se tornou o famoso presente de grego.
A prefeita de Riachuelo, logo no início do seu mandato, recebeu um presente quase semelhante, que foi repercutir nas finanças do município, com graves consequências.
Hoje, o blog falou, com exclusividade, com a prefeita Mara Cavalcanti, sobre algumas acusações que a oposição está vinculando via redes sociais sobre a implantação da Previdência Própria no município Riachuelo.
A prefeita relatou que são infundadas as alegações da oposição, que esse grupo tem como único intuito prejudicar a população riachuelense.
A gestora disse que, desde que assumiu a prefeitura, ficou em silêncio, mas que agora, diante de tantas acusações irresponsáveis que vem sofrendo com um grupo atualmente sem denominação e sem horizonte político, grupo esse que somente vê seus reais interesses, e pouco se preocupa com a população.
A prefeita relatou que, quando assumiu a prefeitura, o seu presente de grego foi ter encontrado um rombo de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) deixado pelo ex-gestor Junior Bernardo, segundo nos informou a assessoria de comunicação de Riachuelo e segundo constam nos inúmeros processos judiciais abaixo elencados, pois não fazemos postagens com leviandade, com acusações infundadas e inverídicas, como é de costume de um certo "blogueiro".
Como é sabido de todos, o ex-prefeito Júnior Bernardo responde na Justiça a inúmeros processos de improbidade administrativa, já tendo alguns alcançado o colegiado dos tribunais superiores.
Já a prefeita Mara não tem nenhum processo de improbidade.
Como é que um blog, então, fica acusando uma pessoa que é absolutamente ficha limpa, com acusações levianas e infundadas?
A verdade é que a prefeitura ainda está arcando as consequências do rombo deixado pela gestão anterior, pagando parceladamente, durante 04 anos, ao INSS, que encontrou inúmeros problemas nesse sentido, de funcionários concursados, como também funcionários comissionados que também tinham descontados de suas remunerações as contribuições para o INSS, mas que não eram repassadas.
A prefeita teve que ir várias vezes ao INSS resolver essa problemática deixada pelo ex-prefeito Junior Bernardo.
 Estranha-se muito o posicionamento da oposição, que diz em todos os lugares que os mesmos têm como líder o ex-prefeito Junior Bernardo, que se encontra atualmente com vários processos em todas as instâncias do Poder Judiciário (por exemplo, processos de nº 0004566-84.20104058400; 0101066-95.2014.8.20.0132; 0000342-93.2008.8.20.0132; 2012.004788-5, o primeiro e este último, condenado por um colegiado do Tribunal de Justiça, com apresentação de recurso ao STJ, segundo a lei eleitoral, um gestor condenado por um colegiado, num tribunal, já pode ser considerado ficha suja, Para bom entendedor, meias palavras bastam), Pois eles deveriam também averiguar essa divida de mais de cinco milhões de reais, aonde esse dinheiro supostamente desviado foi parar? Já que esse grupo se diz prezar pela lei e a legalidade, deveriam perguntar a seu líder o destino desse dinheiro que, segundo a prefeita Mara Cavalcanti, foi deixado esse rombo pelo ex-gestor.
O que a prefeita disse faz sentido, pois certa vez essa blogueira soube, através de uma funcionária pública concursada, que procurou a Agência do INSS de Parnamirim, com intuito de averiguar os repasses das contribuições, tendo aquele órgão fornecido um extrato no qual constava o registro do Município como empregador, mas que não havia contribuição alguma. Este fato se deu em 2009, tendo ocorrido com outras pessoas.
Então, amigos internautas, quem realmente recebeu o presente de grego, a prefeitura, os servidores ou o INSS, ou todos? Isso a oposição não fala, se esquece, e ainda diz que o homem vai ser candidato, diante de todas essas evidências, desses e muitos outros processos que estão tramitando na Justiça, resultado de oito anos de mandato.
Deixamos aqui o espaço aberto à oposição, para que, se quiser, tenha o direito de se manifestar sobre essa acusação, que em nosso entendimento é gravíssima.

O BLOG COMENTA: 
O presente de grego é um dos mais indesejáveis, porque ele acaba com a alegria de qualquer pessoa tão logo percebe o malogro que lhe sucedeu.
Daí surgiu a expressão “PRESENTE DE GREGO”, para tudo aquilo que surpreende negativamente.

SOBRE INFÂMIA, CALÚNIA E O DESTEMOR À JUSTIÇA!

O blogueiro Nivaldo Lopes da Mata já é conhecido da Justiça, pelo seu trabalho infamante de denegrir a imagem e a honra das pessoas e instituições. O Município de Riachuelo, representado pela prefeita constitucional, Mara Cavalcanti, por exemplo, tem muitas ações com Liminares concedidas pela Justiça, numa tentativa de impedir o show de horrores de calúnias e difamações, tanto contra a pessoa da prefeita, quanto contra o município.
A última do blogueiro Nivaldo foi acusar a gestora pública Mara Cavalcanti de provocar um rombo na previdência própria, implantada no Município. Total absurdo, uma acusação leviana, num assunto que o próprio blogueiro desconhece totalmente.
Mas as providências judiciais estão sendo tomadas e, segundo informou ao nosso blog, vão ser mais enérgicas daqui pra frente.
A título de exemplo, desde 2014, contra o blogueiro Nivaldo, por decisão judicial que o mesmo não recorreu, foi determinado pela Justiça a proibição de uso do nome da prefeita Mara Cavalcanti em suas postagens, até que finalizasse a ação de indenização por danos morais.
No entanto, desde que a decisão foi proferida e o mesmo intimado, continua a usar o nome da prefeita em suas postagens vergonhosas e caluniosas. A justiça, na época, determinou o pagamento de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) pelo descumprimento. Como já faz mais de dois anos de descumprimento, o blogueiro deve mais de R$ 322.000,00 (trezentos e vinte e dois mil reais) de multa, sem contar os juros e a correção monetária. O Município, representado pela prefeita, vai cobrar na Justiça o pagamento integral da multa, e penhorar tantos bens quanto bastem para o pagamento da dívida. As providências já estão sendo tomadas pela assessoria jurídica da prefeita, que tem obtido êxito em todas as liminares contra o blogueiro.
E por que a Justiça vem concedendo as liminares? Porque fica evidenciado que o blogueiro atua em total desrespeito à Constituição Federal, às leis ordinárias e complementares, às regras do bom jornalismo, ofendendo a honra e a imagem das pessoas e instituições, caluniando, mentindo, com total parcialidade, bajulando pessoas de um grupo político que nem dele gostam, visto que o excluem de todas as reuniões que fazem.
O blog Riachuelo em Ação lamenta esse tipo de atitude, perpetrada por alguém que nenhuma credibilidade moral tem para denegrir a imagem do Município de Riachuelo, da prefeita Mara e demais pessoas e instituições.
Ao contrário do blogueiro ou de pessoas que o mesmo bajula, ambos com ficha suja, a prefeita não responde processo algum de improbidade administrativa; não responde a nenhuma ação civil pública, enfim, também a nenhuma ação criminal.
A verdade é que o blogueiro, com essa atuação LEVIANA e IRRESPONSÁVEL, presta um desserviço à sociedade riachuelense, visto que denigre a imagem do município.
Recentemente, o Município ganhou mais uma LIMINAR contra o blogueiro, tendo a Justiça lhe concedido um prazo de 24 HORAS para justificar o fato de não ter dado o direito de resposta ao Município de Riachuelo, nas suas mentiras que inventou contra a orquestra filarmônica, e para apresentar defesa no prazo de 3 dias.
Como é costume do blogueiro debochar da Justiça, o mesmo, até a presente data, não respondeu à Justiça, tendo sido citado desde o dia 20 de junho de 2016. O blogueiro, levianamente, anda dizendo que tem mais notícias para soltar, as quais o mesmo chama de "bombas".
Mas parece que o tiro, mais uma vez, sairá pela culatra, pois o Município, como dito, segundo nos informou a assessoria da prefeita, está tomando as providências pertinentes.
Confira, na íntegra, o texto da decisão mais recente:
Processo:
0100176-88.2016.8.20.0132
Classe:
Procedimento Ordinário
Área: Cível
Assunto:
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Local Físico:
01/06/2016 00:00 - Secretaria - armário 04 aguardando mandado
Distribuição:
Sorteio - 15/02/2016 às 08:52
Vara Única - São Paulo do Potengi
Valor da ação:
R$ 1.000,00
Requerente:
Município de Riachuelo/ RN
Advogado: Antônio Carlos do Nascimento
Requerido:
Nivaldo Lopes da Mata
Relação encaminhada ao DJE
Relação: 0027/2016 Teor do ato: DECISÃO Vistos. RECEBO a inicial por entender que a exordial preenche os requisitos essências e não é caso de improcedência liminar do pedido. Em atenção ao rito especial da Lei de n° 13.188/2015, que dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social, DETERMINO: I – Intime-se o requerido para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, apresente as razões pelas quais não o divulgou, publicou ou transmitiu a resposta apresentada pelo requerente; II – Cite-se o requerido para, no prazo de 3 (três) dias, ofereça contestação. Após, façam-se os autos conclusos. Cumpra-se. Publique-se. São Paulo do Potengi/RN, 04 de maio de 2016. Peterson Fernandes Braga Juiz de Direito Advogados(s): Antônio Carlos do Nascimento (OAB 3362/RN)

OPORTUNIDADE PARA JOVENS: CONCURSOS: Marinha, Exército e Aeronáutica oferecem mais de 1.000 vagas

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Seis concursos para ingressos na carreira militar estão abertos pelo Exército, Marinha e Aeronáutica. Do total de 1.082 vagas, o Exército reúne 554, a Marinha 374 e a Aeronáutica oferece 154. Podem concorrer candidatos de níveis médio e superior nos cargos de cadete, sargento, oficial e médico. Confira abaixo os detalhes de cada seleção.

Exército I
A Escola Preparatória de Cadetes do Exército oferece 440 vagas para ingresso no curso de formação e graduação de oficiais de carreira da linha de ensino militar bélico, sendo que 400 são destinadas a homens e 40, a mulheres. As inscrições se encerram nesta terça-feira, 28 de junho, e podem ser feitas pelo site concurso.espcex.ensino.eb.br.

Para participar da seleção, os candidatos devem ter ensino médio completo, idade entre 17 e 22 anos e altura mínima de 1,60m (homens) e 1,55m (mulheres). Os inscritos serão submetidos às etapas de exame intelectual, a ser realizado em 10 e 11 de setembro, comprovação de requisitos biográficos, inspeção de saúde e exame de aptidão física. O curso de formação de nível superior será realizado em cinco anos em regime de internato (a matrícula está prevista para ser realizada em 18 de fevereiro de 2017), nas instalações da EsPCEx, em Campinas/SP.

Exército II
São 70 vagas de nível médio para admissão aos cursos de formação de sargentos das áreas combatente, logística-técnica, aviação, música e saúde. Para sargentos combatentes as áreas disponíveis são de infantaria, cavalaria, artilharia, engenharia e comunicações. Nestes casos, o período de qualificação será realizado na cidade de Três Corações/ MG. Para logística-técnica as áreas são material bélico (manutenção de armamento, mecânico operador e manutenção de viatura), manutenção de comunicações, topografia e intendência, com qualificação no Rio de Janeiro/RJ. E para aviação a área disponível é de manutenção, para qualificação em Taubaté/SP. Podem participar candidatos com nível médio e idade entre 17 e 24 anos.
Já para sargento-músico, as vagas são para os seguintes instrumentos: clarineta, fagote em dó/contra-fagote em dó, flauta em dó/flautim em dó, oboé em dó/corne-inglês, saxhorne, saxofone, tuba, trombone tenor/trombone baixo, trompa, trompete/ cornetim e flueghorne. E para saúde podem participar profissionais formados em enfermagem.
As inscrições podem ser feitas até 4 de julho, pelo site concurso.esa.ensino.eb.br. Haverá provas objetivas e discursivas em 9 de outubro, valoração de títulos, inspeção de saúde, exame de aptidão física e curso de formação.
Exército III
A seleção abriu 44 vagas de nível superior para oficiais nas áreas de ciências contábeis (7), direito (15), enfermagem (6), informática (10) e veterinária (2). Para se inscrever, os candidatos devem ter idade máxima de 36 anos.
Há ainda quatro vagas são para compor o quadro de capelães militares, sendo três para sacerdote católico romano e uma para pastor evangélico. Os requisitos para participar são idade entre 30 e 40 anos, curso de formação teológica superior e pelo menos três anos de atividades pastorais.
Haverá exame intelectual, em 18 de setembro, inspeção de saúde, exame de aptidão física, verificação documental preliminar, revisão médica e comprovação dos requisitos para matrícula no curso de formação do Colégio Militar de Salvador/BA (em 20 de março de 2017). As inscrições estão abertas até 5 de agosto e devem ser feitas pelo sitewww.esfcex.ensino.eb.br.

Marinha I
A formação de oficiais também é oferecida pela Marinha. Estão disponíveis 230 vagas para nível médio, sendo 140 para o Rio de Janeiro/RJ e 90 para Belém/PA, além de outras 100 vagas exclusivamente para médicos. As inscrições se encerram na próxima quinta-feira, 30 de junho. Candidatos de nível médio interessados em se inscrever devem ter idade entre 17 e 23 anos. No ato de inscrição o candidato deve escolher em qual centro de instrução irá atuar, seja no Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (Ciaga) ou no Centro de Intrução Almirante Braz de Aguiar (Ciaba). O cadastro deve ser feito pelo site www.ensino.mar.mil.br.
As provas serão aplicadas nos dias 3 e 4 de setembro. Haverá ainda seleção psicofísica, teste de suficiência física e verificação de documentos. O curso de formação começa em 30 de janeiro de 2017.
Os formados em medicina serão submetidos a seleção inicial com prova escrita de conhecimentos profissionais, redação, inspeção de saúde, teste de aptidão física, verificação de dados biográficos e prova de títulos. As inscrições devem ser feitas pelo site www.ensino.mar.mil.br e custam R$ 80. A partir de 1º de agosto, o candidato deverá consultar o mesmo site para obter a data, o horário e o endereço de realização das provas escritas. O candidato aprovado e classificado na Seleção Inicial fará o curso de formação em março de 2017, no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), na cidade do Rio de Janeiro – RJ. A duração do curso é de aproximadamente 36 semanas.
Marinha II
Estão abertas 44 vagas para o cargo de segundo-tenente. A chance é para nível superior nas áreas de ciências náuticas, engenharia, e educação física. Para se inscrever, é preciso ter menos de 29 anos de idade. As inscrições poderão ser realizadas pelo site www.ensino.mar.mil.br até 29 de julho. O valor da taxa de inscrição é de R$ 70. Haverá prova escrita objetiva, redação, verificação de dados biográficos, inspeção de saúde, teste de aptidão física, verificação de documentos e avaliação psicológica. A partir de 24 de agosto o candidato deve estar atendo à divulgação da data e dos horários de realização da prova escrita.
Aeronáutica
O Comando da Aeronáutica abriu as inscrições para o concurso que oferta 154 vagas para médicos. As oportunidades são temporárias e de caráter voluntário. Há vagas para as cidades de Alcântara/MA, São Luis/MA, Belém/PA, Natal/RN, Parnamirim/RN, Recife/PE, Salvador/BA, Belo Horizonte/MG, Rio de Janeiro/RJ, Guaratinguetá/SP, Pirassununga/SP, São José dos Campos/SP, São Paulo/SP, Guarulhos/SP, Canoas/RS, Santa Maria/RS, Anápolis/GO, Brasília/DF, Manaus/AM e Porto Velho/RO.
Podem se inscrever candidatos com idade até 45 anos. As inscrições devem ser feitas até 15 de julho, pelo site da FAB. Haverá avaliação Curricular, Concentração Inicial, Inspeção de Saúde Inicial, Concentração Final e Habilitação à Incorporação.

CorreioWeb

Felipe Maia pede ao governo aumento de repasse do FPM aos municípios


Em discurso no plenário da Câmara, nesta terça-feira (28), o deputado Felipe Maia (DEM) pediu a compreensão do Governo Federal para cumprir com o repasse da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), estabelecido pela Emenda Constitucional (EC) 84/14.
Atualmente, o FPM é formado por 23,5% do que a União arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A EC 84/14 determina o seu aumento para 24,5%.

Senadores de oposição dizem ter provas de que Dilma fez sopa de cenoura com café


Uma perícia contratada por senadores de oposição divulgou hoje que tem provas de que a presidente afastada Dilma Rousseff teria feito uma sopa de cenoura com café – e que por isso merece ser eliminada.
A perícia foi encomendada após a última, contratada pela comissão do impeachment, chegar à conclusão de que Dilma não cometeu as “pedaladas fiscais”.
A nova linha de ataque foi desenvolvida à partir do programa Masterchef. “Foi uma decisão acertada, na minha opinião”, disse o senador Gilmar Antidilma da Silva.
Na edição de terça à noite do programa, a participante Thaiane, que contava com o voto popular, errou a mão e arriscou com os ingredientes errados. Fez uma sopa de tangerina com cenouras defumadas e café. “Mais ou menos como tentar governar sem o Eduardo Cunha”, disse um senador.

terça-feira, 28 de junho de 2016

Governo paga funcionalismo a partir do dia 5

O Governo do Estado começa a pagar os servidores a partir da próxima terça-feira, 5 de julho. A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças aguarda apenas a informação referente aos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para anunciar o calendário de pagamento.

Patrocínio e Anúncios no Blog!

O Blog Riachuelo em ação é voltado principalmente para um público que busca notícias e informações diferenciadas, sobre os municípios da região potengi e cidades adjacentes. 

Por que patrocinar? 
O blog está atualmente em constante crescimento, sendo em grande parte elogiado pelo conteúdo publicado. 
Tipos de Anúncios: 
É possível patrocinar o blog de diferentes maneiras. 
• Patrocínio com produtos e/ou serviços, assessorias etc 
• Banners 
O blog possuí espaços para o anúncio de banners que tem pagamento mensal. Sendo estes espaços: A barra lateral e no cabeçalho entre outros. 
Como Anunciar? 
Para saber mais sobre os anúncios, como preços e outras informações. Entre em contato, descrevendo claramente sobre o que é o seu serviço e o que exatamente você gostaria pelos seguintes telefones: 084- 99913-3617, 084-99130 -40 62  
084-99616-6425
Direito do blog 
O blog Riachuelo em Ação se reserva no direito de avaliar produtos e serviços, não sendo obrigado a expor somente pontos positivos. 
O nosso objetivo é passar para o leitor a mais sincera opinião. Também não é obrigado a aceitar todas as propostas, tendo todo o direito de recusar conteúdos que não tenham a ver com o blog.

Fim da conversa no bate-papo

Em tempo, os vivas do Blog vão para ele: Irmão José Elias!



Os vivas do blog hoje vão para o professor José Elias, um homem de Deus, sindicalista, ativista político, atento ao que acontece em nosso tempo e espaço, cumprindo sua missão de contribuir, com sua ilibada conduta, por uma sociedade mais livre, justa e solidária, consciente dos seus direitos e deveres. Sua fé cristã evangélica é um ingrediente a mais em seu testemunho.
Parabéns, irmão Elias, que o Senhor te cubra de bênçãos nesta data, prolongando longamente seus anos de vida, junto à linda família que Deus te concedeu!

Os passos de um homem bom são confirmados pelo Senhor, e deleita-se no seu caminho.
Salmos 37:23

Dona Nini, de São Paulo do Potengi: As lições lapidares de uma grande mulher!


Ainda sobre a união do PMDB e PDT, no último domingo, onde na ocasião entrevistei uma das lideranças políticas da região Potengi, de renome na política estadual, foi uma honra enquanto blogueira ter estado com essa lenda viva da política SPP. Essa aí tem história dentro do município. Uma verdadeira aula de política e educação,  grande pioneira, Dona Nini Souto. 
Talvez você, caro internauta, pergunta: mas por que tantos méritos? Porque se trata, obviamente, de uma pessoa que, além de política, politizada, é uma educadora e quando uma pessoa, no meio político, é conhecida por alçar a bandeira da educação, as coisas tomam um outro rumo.
E nesta tarde de domingo aprendemos de uma política educadora que na política pode não haver inimigos, mas tão somente adversários; que todos na política devem procurar o bem do povo, da coletividade, que vivemos neste mundo para contribuir com o bem estar do próximo; que política mesmo faz quem tem nobreza de caráter, com intenção de deixar algum legado para as próximas gerações; que um grande líder político pode se notabilizar pela simplicidade e humildade; que, num ensinamento do sempre lembrado Paulo Freire (todo bom educador se lembra dele, ou pelo menos leu alguma coisa a respeito), a educação transforma as pessoas que transformam o mundo.
Bom, poderia ter sido apenas uma tarde comum, com eventos políticos comuns, noticiados na mídia eletrônica, mas foi uma tarde de um grande aprendizado! Que bom que Deus nos proporciona momentos ímpares como este!
Obrigada, Dona Nini, mais uma vez, por essas extraordinárias lições de vida e de cidadania!

Associações militares convocam Assembleia Geral para discutir demandas pendentes com o Estado


As associações militares do Rio Grande do Norte convocam os policiais e bombeiros militares do Estado para Assembleia Geral, que acontece nesta quarta-feira (29), a partir das 14h, na sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte (ASSPMBMRN). Na ocasião, os dirigentes das associações pretendem discutir as demandas que ainda se encontram pendentes, assim como definir os próximos passos para a resolução delas.
“Estamos com várias pautas em aberto, como o pagamento retroativo das promoções de dezembro de 2015 e as de abril deste ano, além da Previdência dos militares estaduais, realização de concurso público para oficiais e praças, e a reestruturação do Estatuto e Código de Ética, entre outros assuntos”, alerta o subtenente Eliabe Marques, presidente da ASSPMBMRN. Ainda de acordo com Eliabe, é fundamental que todos estejam presentes na Assembleia e participem desse momento de união.
O subtenente lembra ainda que as associações já procuraram os atuais gestores, inclusive o novo secretário de Segurança Pública, solicitando o cumprimento dessas demandas e não foram atendidos, por isso a convocação para que seja realizada uma decisão em conjunto sobre quais serão as próximas medidas a serem tomadas pelos policiais e bombeiros militares.

OPERAÇÃO "BOCA LIVRE"

A Polícia Federal deflagrou, em conjunto com a Controladoria-Geral da União, nesta terça-feira, 28, a Operação Boca Livre. O alvo da ação são fraudes de até R$ 180 milhões na Lei Rouanet. 
Ao menos 124 policiais federais e servidores da Controladoria Geral da União cumprem 14 mandados de prisão temporária e 37 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal, todos expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal em São Paulo. A investigação cita o Ministério da Cultura, as empresas Bellini Eventos Culturais, Scania, KPMG e o escritório de advocacia Demarest, Roldão, Intermedica Notre Dame, Laboratório Cristalia, Lojas 100, Nycomed Produtos Farmacêuticos e Cecil.
A Lei Rouanet foi criada no governo Fernando Collor (PTC/AL), em 1991. 
A legislação permite a captação de recursos para projetos culturais ppr meio de incentivos fiscais para empresas e pessoas físicas. Na prática, por exemplo, a Lei Rouanet permite que uma empresa privada direcione parte do dinheiro que iria gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura para receber recursos.

Rosalba confirma pré-candidatura em Mossoró

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A ex-governadora do estado, Rosalba Ciarlini (PP), reuniu amigos e correligionários, ontem (27), no seu tradicional reduto: o sítio Cantópolis.
Na oportunidade, a Rosa apresentou seu projeto de pré-candidatura à prefeita. “Voltei para ficar com vocês na minha terra querida. No meu chão sagrado”, disse ela.

segunda-feira, 27 de junho de 2016

Ex-prefeito Wellinson Ribeiro lidera pesquisa em Canguaretama

Instituto Pirâmide, de Natal, divulga hoje pesquisa realizada em Canguaretama e registrada no TRE sob número RN-05541/2016 ( Confira )
A pesquisa avalia a aceitação dos pré-candidatos, a rejeição e a situação da gestão da prefeita Fátima Marinho.

Eis os resultados:
Estimulada – Para prefeito
Wellinson Ribeiro (PSD) – 43%
Fátima Marinho (PMDB) – 23%
Zé Paulo (PT) – 8,75%
Não Sabe/Não respondeu – 11%
Nenhum – 14,25%
Rejeição
Fátima – 33,25%
Wellinson – 20,50%
Zé Paulo – 14,75%
Não Sabe/Não respondeu – 20,25%
Nenhum – 11,25%
Avaliação da atual gestão
Ótimo – 3,75%
Bom – 17,75%
Regular – 23,25%
Ruim – 9,25%
Péssimo – 42,25%
Não Sabe/Não Respondeu – 3,75%

Presidente do Solidariedade-SPP, Diogo Alves, adere à pré-candidatura de Pacelli Souto

O presidente do solidariedade, da cidade de São Paulo do Potengi, Diogo Alves, fez uso de sua página oficial em uma rede social, ocasião em que declarou apoio a pré-candidatura do vice-prefeito, Pacelli Souto, a prefeito de São Paulo do Potengi.
Eis o pronunciamento de Diogo


HÁ, ESTA NÃO! Insegurança no RN: Bandidos tomam em assalto o carro da senadora Fátima Bezerra

A senadora Fátima Bezerra (PT) é a mais nova vítima da insegurança – sem freio – que se alastra pelo Rio Grande do Norte.
O motorista tinha deixado a senadora no Aeroporto Aluizio Alves, em São Gonçalo do Amarante, já na Zona Sul de Natal, mais precisamente no Bairro de Nova Descoberta, teve o carro tomado de assalto.
Bandidos em uma moto pararam e assaltaram a Hilux da senadora, enquanto o motorista dava assistência a um amigo que estava com o carro quebrado.
Junto com o veículo foram levados pertences da equipe de trabalho de Fátima Bezerra, como a câmera fotográfica da Assessoria de Imprensa.

FOTOS DO DOMINGO: UMA IMAGEM FALA MAIS QUE MIL PALAVRAS!

"AMIGOS PARA SEMPRE É O QUE  NÓS IREMOS SER " PALAVRAS DE ALEX AZEVEDO, MUITO EMOCIONADO NA TARDE DE  ONTEM, (27), NA UNIÃO DO PMDB E PDT NA GRANJA DA EX-PREFEITA NINI SOUTO.
O EMPRESÁRIO BEM SUCEDIDO DA REGIÃO POTENGI, ALEX AZEVEDO, UM AMIGO ALIADO DO PREFEITÁVEL PACELLI SOUTO!

O BLOG COMENTA:
O homem de muitos amigos deve mostrar-se amigável, mas há um amigo mais chegado do que um irmão.
Provérbios 18:24

NÃO É NECESSÁRIO FALAR MAIS NADA, POIS ESTÁ REGISTRADO NAS FOTOGRAFIAS ABAIXO!



domingo, 26 de junho de 2016

PMDB E PDT DE SÃO PAULO DO POTENGI: UNIÃO, PAZ E AMOR

Hoje à tarde, foi oficializada na Fazenda da ex-prefeita de São Paulo do Potengi, a união de um projeto voltado para o povo de São Paulo do Potengi.
Mesmo numa tarde chuvosa, foi concorrido o encontro entre partidos que se unem para a disputa do próximo e iminente pleito eleitoral na cidade polo da região do Potengi.
Centenas de  pessoas marcaram presença para ratificar o apoio do partido mais tradicional do município, o PMDB, que tem à frente um dos grandes políticos da região, e até mesmo do RN,
José de Azevedo Lopes, ex-prefeito da cidade por quatro vezes, à admissão da pré-candidatura de Pacelli Souto ao cargo de prefeito da cidade.
Trata-se de um evento que foi restrito aos diretórios dos partidos, com a presença também de simpatizantes e curiosos que fizeram questão de presenciar esta UNIÃO do PMDB com o PDT, visando um projeto político para as eleições que se aproximam.

O pré-candidato Pacelli Souto, tem um histórico de tradição na política do município, tanto no passado como no presente. Em referência ao passado, ele é filho de uma das melhores gestões que São Paulo do Potengi já teve, filho de Dona Nini. Pessoa de conduta ilibada, uma mulher à frente do seu tempo, politizada, em tempos que se havia pouco espaço para as mulheres na política, que conseguiu ser prefeita e trazer muito desenvolvimento para o município.
Em relação ao período mais recente, trata-se do atual vice-prefeito da cidade, que mesmo no cargo da vice-liderança, sempre foi procurado pela população para resolver inúmeros problemas, atendendo aos apelos do povo, na medida do que lhe foi possível, seja nas comunidades rurais, seja com os desportistas, com a juventude, com a atenção aos idosos, enfim, como vice-prefeito mas sendo procurado, lembrado, requisitado como se fosse prefeito.
Sabe-se que, no Brasil, o cargo de vice-prefeito é pouco lembrado. No caso de Pacelli ocorreu o contrário, tendo sido o mesmo muito procurado por populares desde o começo do mandato. Lembrando que o mesmo foi a peça fundamental da vitória do atual prefeito, nas últimas eleições municipais.
Segundo analistas, essa popularidade que tem recebido Pacelli, é uma herança política de sua mãe, Dona Nini, que tem história política em São Paulo do Potengi.