Governo Federal prorroga presença da Força Nacional no Rio Grande do Norte por mais 60 dias

Portaria assinada pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, prorrogou, por mais 60 dias, a presença da Força Nacional no Estado do Rio Grande do Norte. Segundo portaria publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU), a decisão considerou a manifestação do governador do Estado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, quanto à necessidade de continuidade da presença da Força Nacional no Estado para a preservação da ordem pública.

A portaria informa que o uso da Força Nacional, em “caráter episódico e planejado”, em consonância com os órgãos de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, foi prorrogado por mais 60 dias “para exercer ações de polícia ostensiva, com o objetivo de conter a criminalidade, em conjunto com a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte”.

A operação terá o apoio logístico do Estado, nos termos do Convênio de Cooperação firmado entre as partes, bem como a permissão de acesso aos sistemas de informação, inteligência, disque-denúncia e ocorrências, no âmbito da Segurança Pública. O número de profissionais que será disponibilizado pelo Ministério da Justiça obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação.