'Presos dominam cadeias do RN há anos', diz juiz de Execuções Penais

"Os presídios do Rio Grande do Norte há anos são dominados por facções criminosas. Essas pessoas mandam e desmandam, fazem o que querem e como querem. O que aconteceu recentemente no Amazonas e em Roraima já acontece por aqui também. Mas aqui, a matança de presos sob custódia do Estado, até o momento, foi no varejo. Nesses outros Estados, foi no atacado". A declaração é do juiz da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar dos Santos. No ano passado, 31 presos foram mortos dentro de unidades prisionais potiguares. Segundo o juiz, todas essas mortes foram motivadas por brigas entre as facções.

"Aqui no Rio Grande do Norte são duas as facções que comandam os presídios e, de lá, também controlam o crime aqui fora. O Sindicato do RN (ou Sindicato do Crime) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) rivalizam para saber qual trafica mais drogas, qual faz mais assaltos e qual mata mais pessoas. E tudo isso diante de um Estado inoperante e incompetente", falou Baltazar.

O secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc), Wallber Virgolino, discordou do juiz. "Aqui quem manda somos nós. O controle é nosso. O que não podemos é consertar mais de 20 anos de abandono do sistema prisional potiguar em poucos meses. Estamos fazendo isso, praticamente recomeçando do zero. Se for para atribuir 'culpa' a alguém, todos os agentes públicos do Estado com poder de decisão e gestão têm que ser responsabilizados. Comentar sobre tourada é bom. Quero ver é lutar com boi", falou.

Henrique Baltazar disse que vem alertando a Sejuc e o Governo do Estado sobre a situação há anos. "Se as providências que venho sugerindo não forem feitas, o problema vai continuar e até piorar. De tudo o que eu sugeri que fosse feito, nada foi seguido".

Desde março de 2015, o sistema prisional está em estado de calamidade. Isso se deveu a uma série de rebeliões que destruíram boa parte das estruturas das cadeias potiguares. À época, o Governo do Estado estimou que perdeu cerca de 1.500 vagas, que já eram insuficientes. "Desde então, muitos desses presídios que foram destruídos continuam assim, mesmo com a calamidade. Há unidades que os presos ficam soltos porque não sequer celas. Nessa situação, planejam crimes e fugas diariamente", disse o juiz Henrique Baltazar.

O juiz também atribui às facções criminosos a série de ataques ocorridos a órgãos públicos e ônibus ocorridos ano passado. Em pouco mais de duas semanas entre julho e agosto, foram contabilizados 118 atos criminosos em 42 cidades potiguares. Para auxiliar as polícias locais, o Ministério da Justiça enviou 1200 homens das Forças Armadas para integrar a Operação Potiguar.

No ano passado, o sistema prisional do Rio Grande do Norte registrou pelo menos 373 fugitivos. O número foi superior ao de 2015, quando 212 presos fugiram. Somente na primeira semana deste ano, 19 presos já conseguiram escapar de duas unidades prisionais potiguares. No sábado (7), um preso que fugiu mas acabou recapturado horas depois disse à polícia que a fuga foi comprada. Para isso, um guariteiro teria se corrompido.