“Prisão de Henrique Alves é absurda” Erick Pereira

Questionamentos estão ocorrendo no Rio Grande do Norte pelo fato do ex-deputado e ex-ministro Henrique Eduardo Alves estar preso, há quase dez meses, sem – sequer – nenhuma condenação nem em primeira instância, enquanto condenados em segunda instância estão em liberdade, como ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Ao blog de Heitor Gregório, o advogado Erick Pereira, que é doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP, classificou a prisão de Henrique como “absurda”: “Ele não foi condenado nem em 1ª instância. É mais absurda a prisão dele porque trata-se de prisão cautelar para garantir a instrução processual. E, por lei, toda prisão cautelar só pode durar 120 dias. E mais, no caso do processo de Henrique a instrução já acabou, está para sair sentença e mesmo assim ele continua preso”.