Prefeito de Natal quer retirar R$ 190 milhões do Fundo Previdenciário dos servidores

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), vai protocolar na próxima segunda-feira 13 na Câmara Municipal um projeto de lei que solicita autorização dos vereadores para retirar, sob a forma de empréstimo, R$ 190 milhões do Fundo de Previdência do Município. O objetivo é fazer frente à crise financeira.

Segundo informações apuradas pelo Agora Jornal, Carlos Eduardo irá ao Legislativo na terça 14 para explicar a medida e solicitar apoio para a aprovação da medida. A estratégia ficou definida ontem em uma reunião que teve a presença do chefe do Executivo e do presidente da Câmara, Raniere Barbosa (PDT); do líder do Governo, Ney Lopes Júnior (PSD); do procurador-geral do Município, Carlos Castim; do controlador-geral, Dionísio Gomes; e da secretária de Administração e Finanças, Adamires França.

A verba solicitada por Carlos servirá para pagar a quantia de R$ 15 milhões por mês da folha de pensionistas e aposentados. O empréstimo vai garantir que não haverá atrasos até dezembro deste ano.

Atualmente, a Prefeitura só está conseguindo pagar em dia os professores, com os recursos do Fundeb (Fundo da Educação Básica), e os funcionários da Arsban (Agência Reguladora dos Serviços do Saneamento Básico), cujo órgão conta com recursos próprios. O empréstimo deverá ser pago durante 15 anos. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será avalista.

Segundo o gestor, a iniciativa se justifica devido à Prefeitura não ter mais como manter o pagamento dos servidores em dia durante o ano de 2017. Para tanto, a PMN precisa aprovar a lei na Câmara para autorizar o empréstimo.

Carlos Eduardo prevê que a melhora na arrecadação dos repasses do Governo Federal através do FPM e da cota de ICMS só vai acontecer no segundo semestre deste ano, o que o levou a decidir pelo empréstimo.

Para terem os salários pagos em dia, os demais servidores continuarão dependendo da dinâmica da arrecadação mensal.