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sábado, 19 de junho de 2010
Deputado Fábio Faria é Ficha Limpa ou Ficha Suja? Ele poderá ser candidato?
Será que no entendimento do Supremo Tribunal Federal o deputatado federal, Fábio Faria, PMN, se encaixaria no perfil de um candidato Ficha Limpa diante dos acontecimentos abaixo?
Leiam o que disse o G 1 da Globo:
O deputado Fábio Faria (PMN-RN), eleito em 2006 e filho do deputado estadual reeleito Robinson Faria, está sendo investigado pelo Ministério Público Federal por crime eleitoral e uso de bens públicos.
Segundo o inquérito 2454 que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), a suspeita é de que Fábio Faria e seu pai tenham utilizado a aeronave oficial do governo do Rio Grande do Norte, um bem público, para viajar ao município de Pau dos Ferros, a 400 km de Natal, em período de campanha eleitoral.
A abertura do inquérito foi solicitada pela Procuradoria da República no Rio Grande do Norte. Segundo nota da assessoria de imprensa da Procuradoria, publicada no site do órgão, o fato ocorreu no dia 7 de julho de 2006, ou seja, um dia depois do início da campanha eleitoral.
Um procedimento administrativo aberto pelo órgão constatou que naquela data estava sendo realizado o Carnaval fora de época do município, o “Carnapau”, que teria o então candidato Fábio Faria entre os patrocinadores. A nota informa ainda que há fotos do candidato em um dos camarotes da festa.
Advogado contesta
O advogado de Fábio Faria, Erick Pereira, disse que a viagem foi realizada em junho, antes do início do período eleitoral.
Segundo ele, Faria foi ao município de Pau dos Ferros acompanhando o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para buscar um amigo em comum, que estava doente.
“Esse avião tem essa função social (…) ele não estava passeando de avião”, argumentou.
Pereira informou que já apresentou uma defesa preliminar ao STF. “Uma jurisprudência do TSE diz que não existe o crime eleitoral para o uso de avião, que o uso de avião não caracteriza crime eleitoral”, finalizou.
O inquérito
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