Transferência de Recursos por Estado/Município UF: RIACHUELO Exercício: 2010

2060 - Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho

9.000,00

Educação	8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica		21.876,00
Urbanismo	7K66 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado		36.666,66
Educação	09CW - Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica		298.407,95
Educação	0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica		196.515,00
Educação	0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica		7.049,04
Encargos Especiais	00D0 - Apoio Financeiro aos Municípios para Compensação da Variação Nominal Negativa Acumulada dos Recursos Repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios -FPM entre os Exercícios de 2008 e 2009		38.434,42
Assistência Social	8662 - Concessão de Bolsa para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho		25,00
Encargos Especiais	0369 - Cota-Parte dos Estados e DF do Salário-Educação		28.731,65
Encargos Especiais	0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB		283.656,21
Encargos Especiais	0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)		849.756,98
Saúde	20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde		3.745,09
Saúde	20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária		600,00
Saúde	8577 - Piso de Atenção Básica Fixo		31.702,50
Saúde	20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família		120.444,00

FIQUE DE OLHO:

Saúde 20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde
8.426,89 Encargos Especiais 0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis
6.537,22 Assistência Social 8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
4.850,85 Assistência Social 20B8 - Serviço Socioeducativo para Jovens de 15 a 17 anos
25.125,00 Assistência Social 2A60 - Serviços de Proteção Social Básica às Famílias
13.500,00 Assistência Social 2A61 - Serviços Específicos de Proteção Social Básica
7.659,55 Encargos Especiais 099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT)
431,49 Assistência Social 8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)
317.510,00 Encargos Especiais 006M - Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural
1.288,09 Encargos Especiais 0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º)
13.911,64