Cerca de 385 mil assinaturas de apoio à criação do PSD são suspeitas, na opinião do Ministério Público Eleitoral.
Em parecer encaminhado ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, reafirma que do jeito que está o partido não pode ter registro. Ela diz que apenas 220 mil assinaturas tiveram a autenticidade comprovada.
Para criar uma legenda são necessárias pelo menos 482.894 assinaturas de apoio.
Por causa das supostas irregularidades, Sandra Cureau pede pela terceira vez que o TSE converta o processo em diligência. Se esse pedido não for aceito, ela defende a recusa do registro.
A conversão em diligências atrasaria um processo que já está apertado. Para conseguir lançar candidatos na eleição do próximo ano, o PSD tem de estar com o registro e com políticos filiados até o dia 7 de outubro.
A conversão em diligências atrasaria um processo que já está apertado. Para conseguir lançar candidatos na eleição do próximo ano, o PSD tem de estar com o registro e com políticos filiados até o dia 7 de outubro.
Isso ocorre porque a legislação eleitoral estabelece que o processo tem de ser concluído com pelo menos um ano de antecedência à eleição que, em 2012, está marcada para 7 de outubro.
Pela legislação, o número mínimo de assinaturas em apoio à criação de um partido deve ser comprovado por certidões expedidas pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).
Em vários Estados, como São Paulo, as certidões foram expedidas por zonas eleitorais e não pelos tribunais, segundo Sandra Cureau.
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