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quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

É PRECISO MUDAR A FORMA DE FAZER POLÍTICA!

RIACHUELO- “Falta alguém nessa cidade que grite: eu sou filho dessa terra, quero erguer essa terra, eu amo essa terra, esta cidade.” Alguém que tenha coragem de dizer isso. Que não pense em seus próprios interesses ou os de sua família; que, acima de tudo, pense em fazer dessa Terra um lugar bom para se viver, ser visitado; que não pense em aplicar uma política de curral, beneficiando somente os seus simpatizantes e privilegiados; que governe pra todos; que pense no coletivo e não no individual; que não pense em gastar na campanha um milhão e arrecadar oito vezes mais nos anos seguintes, às custas do sofrimento dos pobres, dos conterrâneos.

Infelizmente, nesses mais de 40 anos de emancipação política de nossa cidade, sempre os governantes do município não tiveram o bom pensamento de governar bem o patrimônio público, oferecendo saúde de qualidade, geração de empregos, incentivo à educação e à cultura. Não estou aqui me referindo a determinado governante ou ex-governante, mas uma análise, uma visão geral, do que tem sido a Administração dessa cidade no decorrer de toda história de emancipação política.

Em decorrência desse tipo de política, os que deveriam fiscalizar o prefeito da hora, se prestam somente a concordar com uma função que não lhes cabe: são apenas assistencialistas, prestam um favorzinho a um, um outro favorzinho a outro, (fornecendo medicamentos, cestas básicas, viagens à Natal, para hospitais e postos de saúde), que não é função de vereador,  mas a verdadeira função é FISCALIZAR o Poder Público, que é o principal dever de quem se propõe ser chamado de “vereador”, não fiscaliza, simplesmente concorda com uma política de pão minguado, rateado alternadamente de quatro em quatro anos, contribuindo para a miséria, a falta de perspectiva de muitos cidadãos, transformados em desvalidos, meros fantoches a serviço do aproveitador (ou dos aproveitadores) da hora, que se dá em quatro e quatro anos. 
TENHO DITO!

O BLOG SPP NEWS PUBLICOU!

Na manhã de ontem (28) o Prefeito José Azevedo Lopes se reuniu com a Policia Militar em seu gabinete para tratar o assunto Segurança Pública de São Paulo do Potengi.
Além do Prefeito, estiveram também na reunião o vice-prefeito Zé Luiz, a Vereadora Presidenta da Câmara Nericivan, Vereador Getúlio, Advogado Dr. Francisco, e representando a PM o Capitão Moura e o Sargento Rivan.
A reunião se deu após a onda de assaltos nos últimos dias que assustou a cidade. Uma estratégia está sendo montada pela polícia para coibir esse problema, mais esperasse que o contingente policial do Município seja reforçado. O contingente policial que serve ao município de São Paulo do Potengi está bastante defasado, tanto a Policia Civil como a Militar. “Somos um município que vem crescendo, já são mais de 15 mil habitantes, mesmo sabendo das dificuldades, precisamos reforçar nossa segurança de acordo com o crescimento do Município para atender a demanda." - Disse o Prefeito Azevedo
Durante a reunião, foram apontados diversos problemas enfrentados pela população local. Nos próximos dias o Prefeito Azevedo deverá se reunir com o Comandante Geral da Policia Militar/RN, para tratar sobre a segurança pública do município, para solicitar reforço no contingente policial do município e ver qual são as alternativas para solucionar o problema e coibir a violência no município.

Uma Audiência Pública sobre a Segurança Pública no Município foi convocada pelo Prefeito Azevedo, onde irão participar os comerciantes, autoridades e a Policia Civil e Militar. A Audiência Pública acontecerá segunda-feira (05/03) às 19hs da noite na Câmara de Vereadores.

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

José Agripino recebe Ricardo Motta e João Maia em seu gabinete

Acompanhando a governadora Rosalba Ciarlini em agenda administrativa na capital federal, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ricardo Motta, aproveitou para fazer uma visita ao senador José Agripino (DEM-RN).  O encontro aconteceu no gabinete do presidente nacional do Democratas no Senado e contou com a presença do secretário estadual  de Desenvolvimento Econômico, Benito Gama, e do deputado federal João Maia (PR/RN).

No encontro, o grupo conversou sobre investimentos em solo potiguar,  ações de infraestrutura para a realização dos jogos da Copa do Mundo em Natal, além de política local com foco nas eleições municipais de outubro. 

Baía Formosa já recebeu parte do reajuste do piso de 2012


Os representantes do Núcleo de Baía Formosa e da Regional do SINTE de Canguaretama se reuniram com o secretário de educação do Município de Baía Formosa, Auriberto Nias. A reunião ocorreu na segunda quinzena de fevereiro e apresentou um ponto positivo para a classe, pois ao final dos debates, o prefeito Nivaldo Melo aceitou anunciar um aumento de 14% enquanto espera o pronunciamento do MEC. Na opinião da coordenadora da Regional, Telma Alves, a decisão do executivo de Baía Formosa foi muito sensata, pois evita parcelar pagamentos futuros, causando desconforto entre as partes. Já Sérgio Borba se pronunciou satisfeito por diminuir as perdas, mas acredita que não há necessidade do MEC se pronunciar se o reajuste era baseado no “valor aluno” anunciado ainda em janeiro. O coordenador Francisco Galvão disse que essa negociação serve de exemplo para que outras Regionais também se mobilizem em negociações possíveis e que outras prefeituras se pronuncie com reajustes semelhantes.

Governadora Rosalba assegura piso salarial do magistério que é de R$ 1.451 reais

Apesar de reconhecer que o momento não permite impor ao Rio Grande do Norte uma proposta que gere tanto impacto financeiro, a governadora Rosalba Ciarlini reafirmou que vai cumprir o Piso Nacional do Magistério. “Já ficou definido o patamar de 22,22%. Vamos cumprir como fizemos no ano passado quando concedemos 34% para  que o Rio grande do Norte cumprisse com a Lei do Piso”, disse a Governadora Rosalba Ciarlini.
A declaração de Rosalba foi dada hoje em Brasília no encontro com os governadores

PRÓXIMOS PASSOS PARA OS CONCURSADOS APROVADOS

Segundo a secretária Betânia Ramalho, com a homologação do resultado no Diário Oficial do Estado ficam faltando agora apenas alguns procedimentos para que os aprovados tomem posse. "Nossa determinação é que os alunos não acumulem mais prejuízos por falta de professor em sala de aula", declarou Betânia.
De acordo com o secretário de Estado de Administração e Recursos Humanos, Alber Nóbrega, a próxima etapa para os aprovados será o de comparecimento à junta médica. "Como temos mais de três mil pessoas para serem examinadas, contaremos com uma logística que a SEARH montou para que o atendimento seja feito nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, evitando-se desta maneira deslocamentos dos aprovados, bem como a formação de filas. Cada médico da junta deverá ser capaz de atender cerca de 150 candidatos", afirmou Alber Nóbrega.
Ainda segundo o secretário, um cronograma para dar agilidade ao processo está sendo montado. "Divulgaremos ainda nesta semana os endereços dos locais onde será oferecida a perícia em cada cidade", informou o secretário.
O concurso visa suprir as demandas existentes no quadro da Secretaria de Estado da Educação nos componentes curriculares de Arte, Biologia e Ciências, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química, Sociologia, Pedagogia para os anos iniciais do Ensino Fundamental e no cargo de Especialista - Suporte Pedagógico.
Sobre a lotação dos professores e pedagogos, Betânia Ramalho afirmou que os novos servidores deverão trabalhar nas escolas que apresentem a maior demanda. "A partir do mapeamento de necessidades que a SEEC vem promovendo em todo o RN serão definidos as escolas em que serão lotados cada professor, em um primeiro momento já foi constatado que a 1ª Dired, na qual está inserida Natal e Grande Natal, bem como e algumas cidades do Alto Oeste concentram um maior carência de professores, então devemos começar lotando professores nessas regiões", disse Betânia

SÃO TOMÉ E SÃO PAULO DO POTENGI concorrem ao Prêmio Prefeito Empreendedor

Trinta e nove prefeitos,  de cidades do Rio Grande do Norte, dos 51 inscritos, foram selecionados e disputam o título de Prefeito Empreendedor, concedido pelo Sebrae-RN, que avaliou projetos municipais que estimularam a implantação de micro e pequenas empresas nos municípios brasileiros.
Os vencedores do Prêmio Cortez Pereira, numa homenagem ao ex-governador-empreendedor, serão conhecidos nesta quarta-feira durante almoço no Olimpo Recepções.
Além do troféu de melhor projeto, para o grande vencedor estadual, a premiação inclui ainda as categorias temáticas:
Compras Públicas dos Pequenos Negócios Locais
Formalização de Pequenos Negócios e Apoio ao Empreendedor Individual
Lei Geral Municipal
Médios e Grandes Municípios
Crédito e Capitalização
Planejamento e Gestão Pública para o Desenvolvimento Sustentável
Promoção do Desenvolvimento Rural.
Eis a lista dos finalistas, seguindo a ordem alfabética:
1- Acari – Antonio Carlos – Tom
2- Afonso Bezerra – Jackson Bezerra
3- Alto do Rodrigues – Eider Medeiros
4- Apodi – Goreti Pinto
5- Arez – Erço Paiva
6- Assú – Ivan Júnior
7- Baía Formosa – Nivaldo Melo
8- Boa Saúde – Maria Edice
9- Bom Jesus – Edmundo Júnior
10- Campo Grande – Francisco das Chagas Eufrásio
11- Extremoz – Klauss Rego
12- Governador Dix-sept Rosado – Lanice Macedo
13- Ielmo Marinho – Germano Patriota
14- Janduís – Salomão Gurgel
15- Jucurutu – Júnior Queiroz
16- Lagoa Nova – Erivan Costa
17- Major Sales – Maria Elce
18- Messias Targino – Shirley Targino
19- Monte Alegre – Graça Marques
20- Natal – Micarla de Sousa
21- Olho D’Água do Borges – Jackson Queiroga
22- Parelhas – Francisco Medeiros
23- Passa e Fica – Pepeu Lisboa
24- Pau dos Ferros – Leonardo Rego
25- Pendências – Ivan Padilha
26- Santa Cruz – Péricles Rocha
27- Santana do Matos – Francisco de Assis Silva
28- Santo Antônio – Gilson Geraldo
29- São Bento do Trairí – José Andrade Dantas
30- São Fernando – Genilson Medeiros Maia
31- São José do Seridó – Jackson Dantas
32- São Miguel do Gostoso – Miguel Rodrigues Teixeira
33- São Paulo do Potengi – José Azevêdo Lopes
34- São Rafael – José de Arimatéia Braz
35- São Tomé – Anteomar Pereira
36- Serra Negra do Norte – Rogério Bezerra Mariz
37- Timbaúba dos Batistas – Ivanildo Araújo
38- Touros – Luciana Vieira
39- Vera Cruz – Marcos Antonio Cabral

Diário Oficial: resultado final do concurso público da educação do RN!

A página eletrônica do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, pública,  o resultado final do Concurso Público  para  cargos efetivos de Professor e Especialista de Educação.

Confira AQUI o resultado final por pólo/cargo/componente curricular, com nome, inscrição, pontuação e classificação final.

O resultado também foi divulgado, nesta terça-feira, 28 de fevereiro,  pela Cesgranrio,empresa responsável pela realização do concuso. Clique AQUI e confira.

Piso nacional do magistério de 2012 é definido em R$ 1.451, um aumento de 22,22%

   A presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados (CEC), Fátima Bezerra (PT), foi entrevistada nesta terça-feira (28) pela TV Câmara e Rádio Câmara sobre o reajuste do Piso Nacional do Magistério.
O recurso que ela apresentou ao plenário da Câmara Federal no fim do ano passado para sustar a decisão da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) sobre o artigo V da Lei 11.738, que trata do reajuste do piso, foi determinante para que o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, fixasse o reajuste em 22,22%.

  A Comissão havia mudado o cálculo do reajuste e considerado apenas como fator o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Assim, ele ficaria em apenas 6%. “O reajuste com base apenas na inflação vai de encontro à meta do Plano Nacional de Educação de equiparar o salário dos professores aos dos outros trabalhadores com igual formação acadêmica”, explicou Fátima Bezerra. “Todos nós sabemos que para avançarmos na qualidade de ensino é preciso dar ao professor salário, plano de carreira e formação”.

  O recurso garantiu que o cálculo permanecesse como previsto na lei, considerando, além do INPC, a variação do custo-aluno medida pelo Fundeb. O piso ficou em R$ 1.451.

“O piso nacional é lei e deve ser cumprida por governadores e prefeitos de todo o país”, lembrou a deputada federal. “Não adianta dizer que não pode pagar, porque nós previmos na lei a complementação financeira da União”.

A presidenta da CEC parabenizou a mobilização promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e elogiou a atitude de Mercadante. “Ele mostrou sensibilidade, compromisso e firmeza na política de valorização dos professores”.

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

RIACHUELO REALIZA SEMANA PEDAGÓGICA!

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de  Riachuelo iniciou, na tarde desta segunda-feira, 27, no auditório da Escola Municipal Manoel Gurgel, os trabalhos da Semana Pedagógica da Rede Municipal de Ensino do ano 2012, que reuniu diretores, coordenadores, professores e demais profissionais da educação da rede de ensino das seguintes  escolas:  Manoel Gurgel do Amaral Valente, José Alves de Lima,  Francisquinho Caetano, Presidente. Tancredo Neves, Antônio Lins de Medeiros, Creche Pequenos Querubins, Pré-escola Projeto Casulo (Cachueira do Sapo), Creche Casulo Serra da Formiga e Creche Furnas.
O tema da Semana é "INTRODUÇÃO ÀS NOVAS TECNOLOGIAS: TECNOLOGIAS NA SOCIEDADE, NA VIDA E NA ESCOLA.
O Excelentíssimo Secretário de Educação, Clemilson de Sena Felipe, emocionado em sua mensagem inicial, falou da satisfação do momento em que vive, de muitas lutas, acertos e erros, estes constatados com humildade de um aprendizado, mas da certeza do dever cumprido. Pediu aos profissionais, "que nesse processo, que deve ser contínuo" possam ser "cúmplices e que juntos possamos dar sequência ao visível crescimento alcançado pela educação de nosso município nos últimos anos.". Frisou ainda que, "quando se trata de EDUCAÇÃO, nao basta apenas olhá-la, tocá-la, mas é preciso essencialmente, senti-la.", destacando a abnegação a que deve se cercar um verdadeiro profissional da educação.
Para discorrer sobre o tema foram convidadas as professoras Vera Lúcia Santin Poletto e Noélia Barbosa Costa de Queiroz



Piso nacional do magistério de 2012 é definido em R$ 1.451


O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.
A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.
Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

Lista de aprovados no concurso para professores do estado será publicada nesta terça-feira (28)

O Governo do RN divulgará na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial do Estado a lista com os aprovados no concurso para o cargo de professor e pedagogo da rede estadual de ensino.
Foram mais de 30 mil candidatos inscritos e 13 mil candidatos aprovados na primeira etapa, composta de provas objetivas (1ª Fase) e de redação (2ª Fase), ambas de caráter eliminatório e classificatório. Os candidatos participaram então da prova de Títulos, de caráter classificatório.
 “Temos 2.900 vagas para professores e 600 para suporte pedagógico, nossa prioridade é de efetivar professores no lugar de estagiários e depois substituir os professores temporários que foram contratados em caráter emergencial”, disse a secretária de Estado da Educação Betânia Ramalho.
 Segundo a secretária, com a homologação do resultado no Diário Oficial do Estado ficam faltando agora apenas alguns procedimentos para que os aprovados tomem posse. “Nossa determinação é que os alunos não acumulem mais prejuízos por falta de professor em sala de aula”, declarou Betânia.

Deputado Walter Alves comemora aniversário

Quem  comemora nova idade hoje é o deputado estadual Walter Alves.
Neto do senador Garibaldi Alves, filho do ministro da Previdência, Garibaldi Filho e Denise, marido de Carol e pai de Luís Eduardo, Waltinho chega aos 32 anos.
No segundo mandato na Assembleia Legislativa, trabalha para se eleger deputado federal em 2014.
Parabéns deputado!

Ficha Limpa mexe com sucessão nos municípios do RN!

A aprovação da Lei da Ficha Limpa mexeu diretamente com a sucessão municipal em praticamente todas as cidades do Rio Grande do Norte. Em praticamente todos os municípios, prefeitos e ex-prefeitos que possuem processos judiciais passaram a temer por suas candidaturas. E com razão. 

Para impedir a candidatura de políticos pela Lei da Ficha Limpa, é preciso haver julgamento por colegiado ou em trânsito julgado, ou seja, em última instância, sem que o réu possa mais recorrer da ação.

O corregedor de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Cláudio Santos, já adiantou que pretende fazer uma força-tarefa junto com o Ministério Público (MP) para dar celeridade aos processos em segunda instância no tribunal.

Por isso, os políticos que respondem por improbidade e foram condenados em primeira instância correm o risco de, até junho, ficarem inelegíveis. Com essa perspectiva, tem muito sistema político preparando o seu plano B.

SENADOR ELOI DE SOUZA - OPOSIÇÃO PROMETE ESQUENTAR AS ELEIÇÕES NOS PRÓXIMOS DIAS!

Baía (PSD), Junior Bilu (PMN), Neto de Domicio (PHS) e Mário Ribeiro (PSDB)
A política de Senador Eloi de Souza promete esquentar a partir desses próximos dias, o grupo de oposição tem quatro supostos nomes para entre eles serem escolhidos dois para compor a chapa que disputará as eleições municipais deste ano contra o atual Prefeito Kerginaldo Medeiros de Araújo, que já confirmou ser candidato a reeleição. Dentre os quatro nomes estão os nomes de Baia (PSD), Junior Bilu (PMN), Vereador Neto de Domício (PHS) e Vice-Prefeito Mário Ribeiro (PSDB). O blog tem conhecimento de que vem havendo contatos e algumas reuniões nesses últimos dias e vem sendo discutido e acordado que daqui para o para o final mês de abril e início do mês de maio, a chapa será definida e anunciada a população, que se encontra anciosa para saber qual a chapa que enfrentará o atual Prefeito Kerginaldo. Assim sendo, vamos aguardar e ver no que vai dar. As conversações continuarão entre o grupo de oposição.



COMENTÁRIO DE UM INTERNAUTA

E o pior é q quando é época de eleição agente briga,faz confusão,se intriga faz loucuras para eleger esses políticos,e com pouco tempo, dão as costas para os municípios e vão usufruir dos benefícios de uma vida cheia de regalias,tudo as nossas custas.Quando é q vamos aprender???Eu já melhorei bastante, este ano candidato para ver o meu voto tá difícil... são todos iguais depois q se elegem dão as costas para o povo, fazem q nem conhecem.

Juristas do Estado falam sobra a Lei da Ficha Limpa!



Paulo de Tarso Fernandes

Após dois julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), nos quais foi confirmada a constitucionalidade e a validade para as próximas eleições municipais, a Lei da Ficha Limpa abre nos meios políticos a perspectiva de batalhas jurídicas em torno de quem é ou não elegível. Vários pontos das novas regras parecem suscitar dúvidas. 

Um deles: em caso de contas rejeitadas pelos Tribunais de Contas dos Estados (TCEs), mas aprovadas em Câmaras Municipais ou na Assembléia Legislativa, qual o veredicto válido? 
A começar pela quantidade de chefes de Executivo e de gestores já com contas julgadas irregulares pelos TCEs – um número exponencial inclusive no Rio Grande do Norte – e levando-se em consideração que a nova lei abrange condenações anteriores à sua aplicabilidade, se pode imaginar o tamanho da polêmica que o tema gerará.

Erick Pereira - Advogado Especialista em Direito Eleitoral
Juristas ouvidos pela TRIBUNA DO NORTE chamam a atenção para a complexidade da interpretação dos dispositivos da Lei da Ficha Limpa e até da abrangência dos julgamentos realizados pelo STF. 

Opiniões divergentes, neste momento, serão teses a alimentar recursos que deverão cair no colo da Justiça Eleitoral. O advogado Paulo de Tarso Fernandes observou que o acionamento dos magistrados será inevitável, para começar, porque os ministros do Supremo, embora tenham definido a constitucionalidade da nova lei de forma genérica, não o fizeram nesse ponto específico.