O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recuou e decidiu liberar a candidatura de políticos com contas de campanha reprovadas. Em março, o tribunal publicara uma resolução endurecendo os critérios para a inscrição de candidatos para as eleições de outubro. No entanto, nesta quinta-feira (28) à noite, por quatro votos a três, a corte eleitoral aceitou pedido de reconsideração apresentado por 14 partidos para acabar com a exigência.
“A desaprovação das contas não impede a concessão da certidão de quitação eleitoral”, resumiu a presidenta do TSE, Cármen Lúcia, ao proclamar o resultado da votação. A análise do pedido de reconsideração foi retomada hoje, com a apresentação do voto vista do ministro José Dias Toffoli. Até então, seis dos sete ministros da corte tinham se pronunciado. O resultado parcial era de empate: três votos a três.
De acordo com Dias Toffoli, a legislação eleitoral prevê apenas que a apresentação das contas é suficiente para receber o certificado de quitação eleitoral. Ele entende que não vê como “suplantar a lei” e seguir com a corrente minoritária do TSE, que queria endurecer a inscrição de candidatos com contas reprovadas. “As irregularidades poderão fundamentar representação contra o candidato, que pode até resultar na perda do mandato”, ressaltou.
Fonte: Congresso em Foco
isso é uma pouca vergonhaaaaaaa.
ResponderExcluirque pais...
QUEM ESTA RINDO ATOA E A TURMA DA FICHA SUJA DE SAO PAULO DO POTENGI AGORA SIM SEU ZE CASSIMIRO PODE DURMIR TRANQUILO VOCE PODE CONTINUAR SUA SAGA PARA A DEGOLA DIA 07 DE OUTUBRO PORQUE NAO VAMOS VOTAR EM FICHA SUJA A JUSTIÇA LIBEROU MAIS O POVO NAO QUEM DANADO VAI CONFIAR FEZ MA ADMINISTRAÇÃO NA AABB NO CENEC E NA PREFEITURA QUM DANADA VAI CINFIAR DE NOVA PODE TIRAR O CAVALINHO DA CHUVA TA PENSANDO QUE AGENTE E BESTA E?
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