Termina na próxima quinta-feira (5) o prazo para que os partidos políticos e coligações apresentem, nos cartórios eleitorais, o requerimento de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Para todos os cargos, deverão ser obedecidos os critérios estabelecidos pela chamada Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), que prevê os casos em que os candidatos ficam submetidos a inelegibilidade.
A decisão tomada pelo TSE que permite, nas Eleições 2012, a participação de candidatos que tiveram contas de campanhas eleitorais anteriores reprovadas não impede a aplicação da Lei da Ficha Limpa. As contas de campanha são diferentes das contas relativas ao exercício de funções públicas, ou seja, as contas dos gestores públicos.
As contas de campanha são regidas pela Lei das Eleições (Lei 9.504/97), que, em seu texto, condiciona a obtenção do registro de candidatura à mera apresentação da prestação de contas dos recursos arrecadados por meio de doações e utilizados na eleição. Essas contas são analisadas e julgadas pela Justiça Eleitoral e a decisão do TSE apenas manteve a aplicação literal da norma elaborada pelo Congresso Nacional.
Adriana, soube agora de uma bomba MARINEVES será candidata a vereadora pelo 40, já está tudo certo, foi um povo chorando na casa dela Marineves e disseram que se ela não for candidata vão votar no 15 em Nataly, porque Marineves já trabalhou muito por Riachuelo e Joca Basílio não venha com essa conversinha de querer barrar a candidatura de Marineves porque ele não vai conseguir. BOMBA BOMBA!
ResponderExcluirJÁ que o seu blog já está em todas, com exclusividade, mais uma notícia de Cachoeira do Sapo: a précandidata professora Alba acabou de desistir de se candidatar, se vendeu para Serivan, pois o negócio lá em Cachoeira do sapo não tá muito bom pra ele, porque Chico está com 70 por cento dos votos de Cachoeira, então ela se vendeu por Serivan por cinco mil reais. Valeu Adri, aqui em cachoeira só dá seu blog.
ResponderExcluirVAMOS FAZER CHUCO VEREADOR, NÃO TEM ESCOLHA MELHOR , CHICO E MICARLOS.
ResponderExcluirTAMBÉM VOTO NO CHICO.
ResponderExcluirVamos renovar em Cachoeira... Queremos como vereadores: Chico e Neide! :D
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