RIACHUELO: SERVIDORA PÚBLICA REMOVIDA OBTÉM LIMINAR NA JUSTIÇA MANTENDO-A NO MESMO LOCAL DE TRABALHO!
A servidora Márcia Simone de Medeiros Viana, funcionária efetiva lotada na Secretaria de Saúde do município de Riachuelo/RN foi removida, obrigatoriamente, pelo Secretário de Administração, Aílton Macedo, para a trabalhar na Escola Municipal Francisquinho Caetano, da Secretaria de Educação.
Indignada, recorreu à Justiça, sendo assessorada pelo advogado, Dr. Antonio Carlos do Nascimento, alegando, dentre outros motivos, perseguição política, pois a mesma é irmã do candidato a prefeito Micarlos Medeiros Viana, que concorreu ao cargo pelo Partido dos Trabalhadores, o PT.
O eminente Juiz da Comarca, Dr. Peterson Fernandes Braga, deferiu liminar, abraçando a tese de falta de motivação para o ato administrativo compulsório, que havia removido a servidora por meio de ofício.
Agora, a servidora tem o direito de permanecer trabalhando onde sempre trabalhou, desde a sua admissão por concurso público de provas e títulos, o último que houve em 2002.
Confira parte da decisão liminar, do Juiz de Direito da Comarca de São Paulo do Potengi/RN:
"(...) De outra parte, também se mostra presente o "perigo da demora", eis que a
mudança de seu local de trabalho, a par de desmotivada, traz para a autora prejuízos e
transtornos.
Diante do exposto, DEFIRO a medida liminar, determinando a imediata
suspensão dos efeitos do ato impugnado - Ofício nº 006/2013-SEMAD -, devendo a impetrante
continuar prestando serviço junto ao Posto de Saúde do Distrito de Cachoeira do Sapo,
Município de Riachuelo/RN.
Defiro, também, o benefício da justiça gratuita.
Notifique-se o impetrado para o cumprimento da liminar, bem como para prestar
informações, em 10 dias.
Cumpra-se o determinado no art. 7º, II, da Lei do Mandado de Segurança.
Após, vista ao MP para parecer, no prazo de 10 dias.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
São Paulo do Potengi/RN, 08 de fevereiro de 2013.
Peterson Fernandes Braga
Juiz de Direito"
A decisão completa você encontra no site www.tjrn,jus.br
16 comentários
Quem manda agora em RIACHUELO e o JUIZ, OU O PREFEITO QUE O POVO ESCOLHEU PARA ADMINISTRA. Prefeito que nao tem poderes para transferir um ASD e melhor o cargo para o Dr....
ganhamos mais uma dr e nois de novo kakakakaakakak
Quem manda agora em RIACHUELO e o dr JUIZ, tira o prefeito que o povo escolheu para administrar e deixa ele mandando. O prefeito que nao tem poderes para transferir um ASD DA SECRETARIA DE SAUDE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇAO E MELHOR RENUNCIAR..... em FPM VE
esse advogado é dos bons mesmo
a mara pensava q ia pintar e bordar
nao é assim nao
porque a lei existe
parabéns juiz
aqui em riachuelo a prefeito so empregou o povo da familia e nada mais
Nepotismo aqui ta grandeeeeeee
Segundo informação essa funcionária tratava (...) ela é funcionária da prefeitura de Riachuelo ela trabalha onde estiver precisando do ou da funcionária ela não formada em enfermagem ou correlativo portanto acho que ela tem que ir para educação.(...)
essa eu não entendi anônimo acima
e pra ser ASG no posto de saúde é obrigado fazer o curso de enfermeira
?????????????????????
entendi nao
Marcia é uma excelente profissional, isso tudo é intriga por causa de politica.
em riachuelo tudo é politicagem
até vc adriana mara vai perseguir a conversa aqui é q vc vai pra cachoeira do sapo ou furnas
se prepare pq mara tem odio mortal de vc
uma coisa eu sei q as coisas de riachuelo so gira em torno de politica, essa mudança de marcia foi pq ela votou em micarlos em cachoeira todo sabe disso, ela tinha q votar no irmão dela, quem danado ja se viu a pessoa votar contra o proprio sangue.
e todo mundo sabe em riachuelo q Mara votou na irmã pra vereadora, votou em nataly todos sabem
e agora querer vim perseguir o povo
isso é jogo sujo
Sabe qual é o maior absurdo? É Maria de Cícero que é lotada na Secretaria de Educação, está trabalhando no posto de saúde porque diz que não suporta a EMFC. E Marcia que é da saúde, ir para a EMFC. Era pra Maria de Cicero voltar pra escola e Márcia ser ASG do posto de saúde... Acho que a prefeita deveria reconsiderar muitas coisas. Ela tá se queimando demais com essas ações que não são administrativas e sim de outro cunho. Vamos melhorar, né?
É ISSO AI MARA FOI APLAUDIDA,ACOLHIDA E ACLAMADA PELO POVO DE RIACHUELO HJ SÓ QUEM TEM OS MELHORES EMPREGOS É SUA FAMILIA E BABOS DO DINHEIRO.BEM SEU SONHO OI REALIZADO PRA PESADELO DE RIACHUELO TODOS VIVEM UMA REALIDADE DE ESPERAS,TENHA PACIENCIAAAA,ESPERE ESTOU RESOLVENDO E NADA DE EMPREGO PARA O POVO HUMILDE E TOME LAPADA NO POVO QUE A ELEGEU. em H
QUE TRISTEZA É LEMBRAR DAQUELA MUSICA:O TELEFONE ESTÁ TOCANDO ATENDE AI QUE GENTE QUERENDO PULAR É O POVO CHEGANDO DOIDO PRA SE DECLARAR. E VER QUE O POVO HJ, LIGA PRECISANDO E NOSSA GUERREIRA ONDE ESTÁ?? OLHANDO PRO TELEFONE E VIRANDO O ROSTO PRA NÃO ATENDER.NEM OUVI-LO TOCAR. NA PREFEITURA AS PROMESSAS CONTINUAM AGUARDEMMM,ESPEREMMM,TENHAM PACIENCIAAA.MAS SERÁ QUE ISSO VAI MESMO NOS AJUDAR??ESTAMOS ATÉ CALMOS DEMAIS,VENDO TANTA GENTE JÁ EMPREGADA COM NOVOS CARGOS COM NOSSO VOTO,SIM ESTÃO AI PQ NOS, NOS COLOCAMOS.TUDO SE SENTINDO MAIS QUE O POVO. A PoRTA DA PREFEITURA ESTÁ SEMPRE ABERTA: ENTRE FAMILIA,A É O POVO MANDE ESPERAR.KKK A GENTE RIR PRA NÃO CHORAR.E AGORA??? O QUE TENS PRA NOS?? OU NÃO SOBROU NADA.COLOCOU A SUA FAMILIA IGUAL A ARCA DE NOE DE PAR EM PAR PQ ESSE POVO SÓ TRABALHA SE FOR DE PREFEITURA MESMO.OU ALGUÉM JÁ OS VIU EM OUTRO LUGAR QUE NÃO FOI CEDIDO OU ARRANJADO POR POLÍTICOS ?? ME DIGAM PQ EU NÃO LEMBRO TA. e ficam se achando melhores do que nos e nos humildes nos em "É NÓS DE NOVO"
não gosto de MARCIA o bom mesmo e ela lipando o chã da EMFC,,,,,,,,,, lá no posto ela que se mais que a prefeita
É triste ver que ainda se confunde a linha tênue entre democracia e poder.
Não se pode usar a democracia em favor de um poder absoluto. Pode absoluto não existe numa democracia. E a democracia é um sistema de poder muito maior que qualquer outro por essa singular característica.
Quero parabenizar Márcia pela coragem. Quisera ter tantos iguais ela. Mas fico abismado ao ver certos tipos de comentários que transitam entre o oportunismo bajulativo e a raiva pessoal sem se dar conta de que na verdade Márcia está apenas lutando para garantir um direito seu: trabalhar na área pela qual foi convocada.
E aqui vale deixar claro que para este caso não importa a conduta da profissional dela. Afinal, ele nunca foi chamada atenção por seus superiores. Ou seja, tudo que pesa contra ela é conversa de rua. Contra conduta, os códigos de ética e trabalhistas estão aí. O cidadão deve ir à ouvidoria, procuradoria do município e receber as orientações para denúncias, se assim achar necessários, e não fazer da calçada e os blogs, sic!, o muro das lamentações contra pessoas.
Sejamos adultos! Não vamos transformar o caso em um jogo onde uma torcida fica contra só porque não gosta das atitude de uma pessoa e outra parte torce a favor por pura casuismo.
O que está em jogo é a defesa do direito. E o que é direito é de que a profissional seja mantida no setor do qual foi concursada. Nada pode lhe tirar esse direito sem que um motivo justo lhe seja apresentando e, mais, sem consulta.
Lamento que apesar de tanto lutarmos pela democracia, tenhamos que conviver com gerações que pouco sabem usá-la, vide o exemplo dessa prefeita que chegou ao Poder graças à democracia e que tem usado, pelo últimos atos, a perseguição aos adversários como meta de trabalho.
Logo, deveria saber que todo e qualquer ato de perseguição remota a lembranças terríveis das quais este País se envergonha até hoje: a perseguição política que exilou, matou e deu sumiço em muita gente que só lutava pelo direito de liberdade, ora!
Apoio e torço para que o direito de escolha, o direito adquirido sejam mantidos pelo bem da democracia. E lutar por esse direito, não só é um dever, como uma obrigação de todos nós brasileiros que acreditam que só com o exercício da verdadeira democracia teremos um país mais justo.
votem na guerreira,pois tudo vai mudar vai ser diferente,as coisas vao melhorar.opis!ela nao falou pra quem as coisas iam melhorar!porem agora nos ja sabemos;e pra familia dela.mas nao se preocupem daqui a alguns anos ela nos enxergara novamente,e voces votem nela de novo.e tome lapada!kkkkkkkkkkkk.
Essa política de Riachuelo-rn é uma c-bo-z-ra, essa administração do prefeito, ou, prefeita é uma falta de respeito com a população.
ELA ESQUECEU DE COLOCAR OS GATOS, CACHORROS E PAPAGAIOS PQ A FAMÍLIA JÁ TA TODA EMPREGADA VI DIZER QUE PRA CADA CARGO UM FAMILIAR OCUPA SUA POSIÇÃO PRA TUDO TEM GENTE FORMADO PRA MÉDICO DR.BRUNO ADVOGADO AVELINO,FISIOTERAPEUTA CLARA,CUIDAR DOS IDOSOS LURDINHA,EDUCAÇÃO KATARINA ,ETC ,ETC ,ETC VCS CONHECEM A HISTÓRIA, SÓ FALTOU ZELADOR ,CONZINHEIRO E COVEIRO ELA DEVE TÁ PROCURANDO ENTRE SEUS PARENTES PRA DA ESSA OPORTUNIDADE TBM.PRA NÃO SOBRAR NADA PRA NINGUÉM NE MARCILIO? OU ERREI DE NOME MARA???
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