Queda de 42% no FPM cria dificuldades para prefeitos

O  Fundo de Participação dos Município vai fechar março com uma queda recorde de 42,4% em relação ao mês anterior, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional. Para as cidades com até 10.188 habitantes, catalogadas pelo Tribunal de Contas da União como “município 0.6”, o repasse de março será de R$ 334 mil, já descontados os 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor praticamente é o mesmo de março do ano passado e o menor dos últimos cinco meses.

A queda já era esperada pelos prefeitos, mas não em patamar tão alto. “É a maior queda porcentual na comparação de um mês com o anterior dos últimos cinco anos”, disse ontem o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, prefeito da cidade de Lajes, no sertão potiguar. Em entrevista ao Panorama Político, da Rádio Globo Natal, ele enfatizou que a situação é preocupante porque as finanças municipais já vinham em desequilíbrio desde o ano passado em função da crise econômica que obrigou o governo federal a promover desonerações em alguns produtos integrantes do rol de cobrança de tributos que engrossam o bolo do Fundo de Participação, como é o caso dos automóveis e de eletrodomésticos da linha branca.

Esse desequilíbrio provocou uma série de medidas adotadas pelos gestores para adequar os gastos aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Em Parnamirim, terceira maior cidade do RN, com orçamento de mais de 300 milhões previstos para 2013, o prefeito reeleito Maurício Marques (PDT) adiou os projetos previstos para o primeiro trimestre deste ano e retardou a nomeação de cargos comissionados enquanto espera por dias melhores na arrecadação de tributos.