A vereadora que denunciou o nepotismo na prefeitura, pretendendo
atingir o primeiro escalão da prefeitura, equivocou-se e atingiu o todos os
escalões ulteriores, atingiu a máquina administrativa.
A súmula vinculante nº 13 do STF, cuja intenção é fazer
respeitar os princípios da moralidade e probidade administrativa.
Discutiu-se, nas ações que ocorreram no STF, a diferença
entre governo e administração. A
diferença entre cargo público e cargo político. Os auxiliares diretos de um
gestor público, seja ele Presidente, Governador ou Prefeito, ocupam um cargo
político. Todos têm regime jurídico diferenciado, segundo o STF, disciplinados
na própria Constituição Federal de 1988.
Conforme Adriana relatou na postagem, a prefeita, antes de
ser coagida a tomar essa difícil decisão, impulsionada pela denúncia da vereadora Nataly, consultou
juristas acerca dos efeitos da SV 13 do STF. Pôde perceber, então, que seus
secretários nomeados, mesmo aqueles pertencentes à sua família, estão legalizados,
ou seja, não foram atingidos pelos efeitos da SV 13 do Pretório Excelso.
Em outras palavras: Se a intenção era atingir a prefeita e
seus aliados mais próximos, o tiro passou de raspão e foi atingir outros grupos
que, reconheça-se, até o presente momento têm sido os corresponsáveis pelo
sucesso da atual gestão municipal.
Se o teor da SV 13 do STF é bastante rigoroso, fruto dos
anseios de parcela considerável da sociedade brasileira, sua discussão não
deixou de sopesar os critérios de razoabilidade e de se observar as
peculiaridades de cada município brasileiro.
Vi alguns comentários no blog que a prefeita poderia
empurrar para a frente o problema, se quisesse, mas a prefeita, cuidadosa com o
cargo que lhe foi conquistado com a mais ampla aprovação de todo um povo, não
admite ser processada por improbidade administrativa e assim atrapalhar seu
maior objetivo que é o bem da coletividade que governa.
Em Riachuelo, alguns ex-prefeitos já foram condenados por
improbidade administrativa, manchando seu passado político, podendo sofrer
diversas penalidades, correndo até mesmo
o risco de se tornarem inelegíveis por
oito anos.
POR ANTÔNIO CARLOS DO NASCIMENTO- ADVOGADO
POR ANTÔNIO CARLOS DO NASCIMENTO- ADVOGADO
BOM ESCLARECIMENTO DOUTOR ANTONIO AGORA ENTENDI O QUE É NEPOTISMO, PELA EXPLANAÇÃO, O QUE ESTÁ FALTANDO PARA O SENHOR ESTÁ TRABALHANDO COM A PREFEITA COMO ASSESSOR JURIDICO?
ResponderExcluirPREFEITA ESSE ADVOGADO AQUI É DOS BONS VIU
É VERDADE DOUTOR ANTONIO CARLOS , MAIS O SEGUINTE O SENHOR NÃO VIU NA DENUNCIA DA VEREADORA QUE ELA NÃO CITOU NOMES DE SECRETARIOS MUNICIPAIS, CITOU SIM ALGUNS QUE TEM FILHO EM FUNÇÃO COMO JESSICA, E HERIC E REMULO FOI CITADO PORQUE ESTÃO COM A MESMA FUNÇÃO DE SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE OS DOIS. OU SEJA A PREFEITURA TINHA 2 SECRETARIOS NA MESMA PASTA E AVELINO POR QUE NA EPOCA ELE TRABALHAVA AQUI EM RIACHUELO. VEJA COM MAIS DETALHES A INTEGRA DO OFICIO, POIS EU LI E VI ISTO.
ResponderExcluirVcs num cansam de babar Mara não?! Pelo amor de Deus! kkkkkkk
ResponderExcluire é porque até um tempo desse era contra...
É engraçado como esse advogado procura sempre sair das vias de fato, para atacar questões subliminares da questão. Companheiro, em nenhum momento a vereadora em sua solicitação procurou atacar o secretariado, pois tinha conhecimento que nesses casos não se fala em Nepotismo, o que foi questionado foi o parentesco de pessoas como Hicler Jéssica e Jorge Mauro, Auxiliadora e Gardênia e a nomeação de Herick e Rêmulo para uma secretária, ambos como titulares da pasta.
ResponderExcluirProcure se ater aos fatos!
Que momento difícil querida prefeita. Que maldade fizeram com seus eleitores que monstruosidade, ainda bem que quem faz aqui paga aqui mesmo, a Justiça de Deus tarda mas não falha. e não é preciso nem ver para crer porque vai acontecer
ResponderExcluirAQUI EM SAO PAULO DO POTENGI, É MUITO PIOR QUE AÍ EM RICAHUELO, POIS O NEPOTISMO DAR NA CANELA, ACHO QUE O PROMOTOR TAMBÉM VAI ENCAMINHAR OFICIO PRA PREFEITURA DAQUI, AQUI É UM DESMANDO TOTAL, E O QUE FALTAVA ERA A FEIRA QUE O PREFEITO COLOCOU PRO SÁBADO, O POVO POBRE ESTÁ REVOLTADO, POIS ELE ATENDEU O APELO DE ALGUNS COMERCIANTES, O PREFEITO ESTÁ PERDIDO , SE A ELEIÇÃO FOSSE HOJE PERDERIA FEIO PRA QUALQUER CANDIDATO, ISSO É O PRIMEIRO MUNDO QUE ELE TANTO PREGOU NOS COMIICIOS, ANDA ESCONDIDO DO POVO, O SALÁRIO ESTÃO SENDO DIVIDIDO PRA DUAS E ATÉ TRES PÉSSOAS, É UM CRFIME, NOS SÍTIOS PRINCIPALMENTE, MAS A JUSTIÇA JÁ FOI ACIONADA EM BREVE TEREMOS INFORMAÇÃO SOBRE O NEPOTISMO DAQUI DE SPP, MAS MARA VAI DAR A VOLTA POR CIMA ELA MERECE , E PONTO FINAL;.
ResponderExcluirdoutor eu sei o senhorso fala dentro da lei, mas q a prefeita errou em deixar esse povo ficar na prefeito com contratos irregulares, mara anda muito mal assessorada, o senhor sim nunca perdeu uma ação contra a prefeitura so nos tempos de junior foi mais de 10 processos e com mara ja vai com tres
ResponderExcluirO QUE ESTA NA PREFEITURA É DE UMA ASSESSORIA JURIDICA, A PREFEITA COITADA ANDA SEM ENTENDER NADA, E SEUS ASSESSORES NAO ACERTA UMA.
ResponderExcluirEM MENOS DE 06 MESES O SENHOR DOUTOR CARLOS JA GANHOU 04 PROCESSOS DA PREFEITURA, MUITO FRACA A ASSESSORIA DA PREFEITA. O SENHOR AQUI E, RIACHUELO TEM CREDIBLIDADE, UM BOM ADVOGADO, GOSTEI DO ESCLARECIMENTO, A PREFEITA ACERTOU EM TIRAR ESSE POVO TODINHO, OLHE SO DOUTOR CARLOS SO DA FAMILIA DE GALEGO DE GERALDA ERA 06 EMPREGOS NUMA FAMILIA SO, NA CASA DE MAZINHO ERA MAZINHO, NETI, A FILHA, E TAMBÉM TINHA NEIA, FRANCINETE E GALEGO, PELO AMOR DEUS, ISSO É UMA VERGONHA DOUTOR. NATALY FEZ CERTO EM DENUNCIAR MESMO PORQUE NAO PODE NAO, É MELHOR O CONCURSO PUBLICO. E O SENHOR DOUTOR NAO ESTA NA PREFEITURA NÃO. O SENHOR É UM BOM ADVOGADO RESOLVE MESMO AS CAUSAS DO POVO AQUI EM RACHUELO O POVO FALA MUITO BEM DO SENHOR.
O POVO QUE FORAM PREJUDICADO PROCUREM A VEREADORA NATALI QUE ELA HOJE TEM 04 EMPREGO VEREADORA AJUDE AO POVO DE RIACHUELO E NAO ATRAPALHEM A SUA IRMA POIS MARA E UMA MULHER DE CORAÇAO E BEM DIFERENTE DA SUA IRMA VEREADORA NATALI MAS 2016 VEM AIR PARA O POVO JULGAR VC VEREADORA AGUARDEM
ResponderExcluirINTERESSANTE É AQUI EM SAO PAULO DO POTENGI, O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO REPROVOU AS CONTAS DE 2007, DO ENTÃO PREFEITO NALDINHO, POIS VEJA SÓ O QUE ACONTECEU , OS VEREADORES APROVARAM ASSIM MESMO, OU SEJA ELES NÃO CONCORDARAM COM O QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DISSE, É UMA GRANDE VERGONHA, MAS NÃO TEM NADA NÃO NA PROXIMA ELEIÇÃO VAMOS MUDAR TODOS, VAMOS TIRAR FORA TODOS OS ONZE E COLOCAR QUEM NUNCA FOI VEREADOR, SAO PAULO DO POTENGI, ESTÁ ABANDONADO PELO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO.
ResponderExcluirE MESMO DR.A PREFEITA SÓ TRABALHA DENTRO DA LEI A SUA ESPOSA NUNCA GOSTOU DE TRABALHAR É LICENÇA POR CIMA DE LICENÇA DE FAXADA
ResponderExcluirATÉ ONDE EU SEI, NEPOTISMO NÃO TEM COTA, A SRA. PREFEITA TEM SIM, PESSOAS DE SUA FAMÍLIA OCUPANDO CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CABE A JUSTIÇA APURAR E AGIR,E NÃO PERMANECER OMISSA COM TEM SIDO ATÉ HOJE. CHEGA DE TANTA SUJEIRA SENDO VARRIDA PARA BAIXO DO TAPETE.
ResponderExcluirPORQUE JB FOI CASSADO SEU MANDADO E PERMANECEU OS 8 ANOS E SEGUROU O SEU POVO ??? PORQUE UE TEM CAPACIDADE
ResponderExcluirmuito breve a prefeita mara passara por mais uma tribulaçao aguardem os acontecimentos agora o racha saem de verdade mesmo riachuelo a cidade que nao dormem vivem 24 horas em movimentos ja vem outro air pela frente prefeita se cuida prefeita.
ResponderExcluirA PREFEITA MARA ESTA PRECISANDO BOTAR ORDEM NA CASA PREFEITA A SENHORA JÁ SABE SEU BLOCO ESTA RACHADO NÃO QUEIRA SE ENGANAR A SENHORA MESMO CUIDE BEM DAS SUAS LIDERANÇAS ESQUEÇA MERINEVES HAMURABI AILTOM ROMEU DE MAS ATENÇÃO AOS SEUS VEREADORES BREVEMENTE VAI TER MAS UMA REBELIÃO NA CÂMARA ESTOU LHE ALERTANDO FIQUE DE OLHO QUEM AVISA AMIGO E SEUS VEREADORES NÃO ESTÃO SATISFEITO COM A PREFEITA NÃO AGUARDEM O PRÓXIMO CAPITULO DENTRO DE 60 DIAS ESTOURA MAS UMA REBELIÃO CONTRA A PREFEITA.
ResponderExcluirMAIS UMA ATENÇAO A BLOCO DA OPOSIÇAO JA COMESSARAM AGORA TODA SEMANA DR PETRONIO VEM ATENDER EM RIACHUELO NA CASA DO VEREADOR JOCA BASILIO E JUNIOR BERNARDO VAI PATROCINAR OS REMEDIOS A CHAPA JA ESTA FORMADA DR PETRONIO PREFEITO E JOCA BASILIO VICE PARA 2016 COM APOIO DO PMDB PSD PT E VEM MAS DOIS AINDA QUE NO MOMENTO NAO PODE SE FALAR E TEM MAS E 2 VEREADORES QUE VEM DE LA PRA CA EM RIACHUELO AS COISAS ACONTECEM EM UM PISCAR DE OLHOS, MARA SE CUIDE PORQUE A SENHORA SO PASSA 04 ANOS E OLHE LA VIU SEU VICE CAETANO ESTA DE OLHO ABERTO.
ResponderExcluire agora vereador camaleao cade o emprego da sua espoza kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk ja era viu agora se cuide se nao vc vai fazer igual a prefeitinha de 04 anos camaleao essa prefeita e igual o pai dela so sabe chorar e nao gosta de vereador prefeita a senhora agora vai sobrar mas de cem mil reias vai fazer o que com esse dinheiro da folha de pagamento vereadores cobrem dessa prefeita que esta comendo o bolo sozinha ela e muito diferente do ex prefeito junior bernardo que dividia tudo bem certinho e nao tinha esse negocio de confusao para junior bernado 08 anos de progresso em riachuelo mas 2016 vem air se deus quiser junior bernardo prefeito de novo deus e maior e sabe todas as coisa se deus quiser.
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