A violência contra as mulheres é um dos “grandes dramas de nosso tempo”, uma “escandalosa” situação que ainda afeta muitas mulheres e meninas, denunciou neste domingo, 24, a ONU por causa do Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher, realizado nesta segunda-feira, 25 de novembro.
“É escandaloso que ainda hoje em dia, para muitas mulheres e meninas, a violência se encontre à espreita, nas esquinas, nos lugares de trabalho ou em suas próprias casas. E frequentemente, a justiça está ausente”, alertou a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay.
Segundo Pillay, em muitos lugares “as mulheres são humilhadas ou intimidadas por denunciar à polícia a violência, particularmente a sexual” e quando o fazem “enfrentam cruéis e insensíveis reações oficiais, que de maneira efetiva impedem todo o acesso à justiça”.
Por isso, a ONU pede aos Estados que, baseado no direito internacional, garantam que seus sistemas de justiça penal “estejam livres de ranços de gênero” em todas as fases de um processo, a investigação, a perseguição, os interrogatórios, a proteção das vítimas e testemunhas, e o pronunciamento de sentenças.
“A insinuação de que as mulheres têm uma propensão a mentir e que seu testemunho deve ser tomado com cautela deve ser eliminada, assim como a ideia de que as mulheres incitam a comissão da violência sexual por estar fora à noite ou por se vestirrem de uma maneira em particular”, advertiu a alta comissária.
Pillay pediu que o Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher seja aproveitado para acabar com “os danosos estereótipos de gênero que ajudam a perpetuar um clima no qual a violência contra as mulheres é considerada aceitável ou merecida”.
Segundo a responsável da ONU, a violência contra mulheres ou meninas se perpetuou por séculos de dominação masculina e de discriminação de gênero, uma violência “cimentada em normas profundamente arraigadas socialmente”.
“Estas normas só reconhecem valor às mulheres a partir de noções discriminatórias de castidade ou ‘honra’ e são frequentemente usadas para controlar e humilhar não somente as vítimas, mas também suas famílias e comunidades”, explicou.
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