Foi requisitado à Prefeitura de Riachuelo uma viagem, ida e
volta com acompanhantes durante uma semana, de uma criança para tratamento de
Saúde em Fortaleza/CE, mediante mero RECADO de terceiros.
Nenhum dos parentes da criança, pais, tios ou irmãos, pessoalmente,
fez este requerimento pessoalmente ou por escrito.
A Prefeitura, para
sua surpresa, se deparou com a indignação desrespeitosa, de um parente da criança.
Em obediência ao basilar princípio da LEGALIDADE, infelizmente,
o Administrador somente pode fazer o que a LEI PERMITE, a Prefeitura não pode
arcar com tal despesa.
Em verdade, a Saúde no Brasil faz parte do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, sistema
esse descentralizado, onde cada ente da Federação, Governo Federal, Estados e
Municípios, tem suas respectivas competências, limitados aos seus territórios.
O Município tem obrigação de atender à demanda municipal, em
todo o território do município. Quando o município não tem muitos recursos de
pronto atendimento, o máximo que consegue fazer é transferir pacientes para a
capital do Estado, nunca para outro Estado da Federação.
Os estados têm sua competência limitada à sua
territorialidade. Os Estados, no entanto, tem maior condições de transferir,
transportar pacientes de um estado para o outro. Mesmo assim, esse tipo de
transferência, translado ou transporte somente é feito, no caso do Rio Grande
do Norte, por decisão judicial.
O Município, para atender tal demanda, somente pode fazê-lo obedecendo aos comandos
do art. 29, 37, 198, da Constituição Federal, dentre outros dispositivos, bem como
com os ditames das Leis 8.080, de 19/09/1990, Lei 8.666/93, comandos nos quais
não permitem a concessão de tal
benefício, extrapolando sua competência.
Sobre a referida criança em comento, cujo nome preservamos, por questão de ética, tem a mesma assistência do Município, mediante transporte por três vezes por semana, já há mais de 02 anos, às custas da Prefeitura, em veículo equipado com ar-condicionado, encaminhado nessas viagens ao Centro de Reabilitação Infantil - CRI - em Natal, no que é permitido pelo SUS, já que o deslocamento se dá nos limites territoriais até à capital do Estado do Rio Grande do Norte.
Sobre a referida criança em comento, cujo nome preservamos, por questão de ética, tem a mesma assistência do Município, mediante transporte por três vezes por semana, já há mais de 02 anos, às custas da Prefeitura, em veículo equipado com ar-condicionado, encaminhado nessas viagens ao Centro de Reabilitação Infantil - CRI - em Natal, no que é permitido pelo SUS, já que o deslocamento se dá nos limites territoriais até à capital do Estado do Rio Grande do Norte.
A Prefeitura lamenta que pessoas estejam usando as redes
sociais para fazer sensacionalismo, usando imagem de uma criança para
propósitos hostis (estamos vendo isso, por estarmos em período eleitoral), o
que é de todo reprovável e lamentável.
MARA LOURDES
CAVALCANTI
Prefeita do Município
de Riachuelo/RN
LI VARIAS VEZES A CARTA DO SUS MAIS NÃO ENCONTREI O DEVER DO MUNICIPIO DAR UM CARRO PRA UM USUARIO DO SUS, FAZER TRATAMENTO EM OUTRO ESTADO.
ResponderExcluirAGORA SE NÃO TÁ COM CONDIÇÕES DE FAZER A VIAGEM VAMOS FAZER UMA CAMPANHA EM PROL DE THIAGO QUE LOGO CONSEGUIMOS O DINHEIRO DE FRETAR UM CARRO, AI SIM RESOLVE O PROBLEMA,EU QUERO O BEM DELE, NÃO ME APROVEITAR PORQUE É ÉPOCA DE CAMPANHA
MAIS FAZER CAMPANHA PRA DERRUBAR ALGUEM USANDO A FOTO DELE, PRINCIPALMENTE NOS MOMENTOS DE MAIS SOFRIMENTOS DELE E DA FAMILIA. ISSO SE CHAMA SENSACIONALISMO
vereador peça o carro a junior bernardo
ResponderExcluirNetinho falou isso porque ele gosta do menino, nao sabia o que fazer
ResponderExcluiro vereador devia pagar a viagem do filho , tem salario bom, so vai a camara 04 vezes no mes
deixe de sensacionalismo e pague a viaje de seu filho q precisa de cuidados e nao ficar na internt dm um ando uma de pobrezinho
acho q um vereador temcum bom salario e uma passagem pra fortaleza nao é cara, deixe q prefeita ajudar os mais carentes as pessoas mais pobres que nao tem salarios, que precisa de ajuda, seu filho tem familia, e a prefeitura nao tem obrigação, pode procurar a justiça que vc ira ver que mara ta certa.
VEJO Q A PREFEITA MARA DA CARRO AQUI A QUEM PRECISA
ResponderExcluirINCLUSIVE PRA O FILHO DO VEREADOR TEM CARRO TODA SEMANA
MARA VC É OTIMA
QUANDO JUNIOR BERNARDO FOI PREFEITO ME NEGARAM O CARRO VARIAS VEZES
ResponderExcluirE OLHE Q MEU FILHO ERA ESPECIAL
AI FUI NA PROMOTOR E RECEBI UMA AUTORIZAÇÇAO DO JUIZ PRA ENTREGAR A PREFEITURA E DEPOIS Q ELES VIRAM DERAM O CARRO
MAS O CARRO FOI NEGADO PRA NATAL, IMAGINE PRA FORTALEXZA
JUNIOR BERNARDO FEZ ISSO COM MEU FILHO E EU NEM POR ISSO FUI ESCULHAMBAR
FUI AO PROMOTOR E TUDO SE RESOLVEU
BAICA VC TEM SALARIO BOM , PODE PAGAR A PASSAGEM, EU SO FUI ATRAS DA PREFETURA POQUE NAO TINHA DNHEIRO, SE EU TIVESSE NAO TERIA IDO
MAS VC TEM BAICA, QUEM NAO TEM SOU EU Q ATE HJ NAO TENHO EMPEGO
PROCURE junior bernardo que ele da o carro pra vc levar o menino
ResponderExcluirja que vc é amigo dele e nao tem condiçoes
a prefeitura acho q nao tem direito nao de da
por que vejo o povo no face fazendo campanha pr ter q viajar pra outras cidades fazer tratamentos, nao sei
mas se vc nao tem junior bernado lhe da
junior bernardo paga a passagem
ResponderExcluirSou de Riachuelo e moro em outra cidade. fico muito triste quando vejo esse tipo de coisa, usando até mesmo umma criança para fazer politicagem. ums querendo denigrir a imagem de quem tá traabalhando por muitos. MARA é, e vai ser a MELHOR PREFEITA q minha terrinha já teve.no lugar de tarem gastando tempo tentando derrubar ela, deviam se unir como seres humanos e achar a melhor solução para o bem dessa criança.
ResponderExcluirLamentável situação, usarem o sofrimento de uma criança para fazer apologia a politicagem de um município.E por que ao invés de criticas a atual administradora da cidade, não fizeram uma campanha nas redes sociais???
ResponderExcluirMas, isso é fácil de responder! Pelo simples fato que é "melhor" criticar, fazer abordagens agressivas do que se movimentar para atingir um objetivo.
Prefeitura tem suas limitações sancionadas por leis. sem mais delongas, só quero deixar claro que não sou partidária de nenhum partido, não voto em nenhum policito dessa cidade mas, tenho minha consciência como cidadã e ser humano!
Eu amo mara ela e uma otima prefeita e os encomodados que se retire
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