Nota de Esclarecimento da Secretária de Saúde, Clara Gertrudes Cavalcanti

Existem os termos coerência, responsabilidade, integridade, sensibilidade e senso de justiça que são essenciais na Gestão Pública de qualquer Município como também na vida de qualquer cidadão. Não temos nenhum interesse de violar quaisquer destes termos ou agredir a integridade e o direito de qualquer indivíduo.
O caso é que fomos acusados injustamente, a Gestão Municipal e a Secretaria Municipal de saúde de Riachuelo, de tentar violar ou subordinar o direito de uma pessoa de fazer uma cirurgia.
Acontece que existe em todo Município a PPI ( Programação Pactuada e Integrada) é um processo instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde onde, em consonância com o processo de planejamento, são definidas e quantificadas as ações de saúde para população residente em cada território, bem como efetuados os pactos intergestores para garantia de acesso da população aos serviços de saúde. Desta maneira, a nossa pactuação para cirurgias eletivas ( hérnia umbilical, vesícula, esterectomia e etc) são pactuadas para o Município de São Paulo do Potengi.
Assim, as nossas cirurgias eletivas são realizadas neste hospital regional e para esta ser executada obrigatoriamente o paciente tem que ter a AIH ( Autorização de Internação Hospitalar), e esta é dada pela Secretaria Municipal de Saúde onde o paciente reside. Sem a AIH o hospital não tem como registrar a cirurgia e receber consequentemente o seu pagamento.
Fomos caluniadas, como gestoras, de forma irresponsável pela usuária Eugênia Duarte, como também pelo BLOG que ela utilizou . O que aconteceu é que o médico que a atendeu exigiu que pegasse a AIH no seu Município e procurasse as gestoras Municipais. A própria usuária contém um áudio que prova e comprova esta atitude do médico. Em nenhum momento foi dito pelo médico que esta cirurgia não seria realizada.
Fazer uma cirurgia violando a PPI ( que controla a quantidade de cirurgias realizadas durante o mês pelo Município no hospital) e não portar a AIH do Município que reside, como também violar uma fila de espera é crime, por violar os valores financeiros federais alocados em cada Município e não respeitar uma lista de espera existente. Então, quem não está exercendo a cidadania? Quem não está respeitando os direitos do seu semelhante? Quem não está respeitando a pactuação do seu Município?
Temos que ter cuidado com o nosso saber falar. Disseminar inverdades, caluniar e tentar denegrir ou macular a imagem de uma Gestão é fácil, difícil é ter a responsabilidade, respeito e compromisso que temos com o nosso Município. Somos incapazes de realizar um ato tão pequeno, mesquinho e corriqueiro apresentado pela usuária.
A Secretaria Municipal de Saúde é acessível para todos que a procura. Tentamos a cada dia fazer o melhor apesar de todas as dificuldades. Temos uma Gestão Municipal consciente que visa uma melhor qualidade de vida e respeito pelos seus cidadãos. Acreditamos em um Sistema Único de Saúde melhor com uma saúde igualitária para todos.

Clara Gertrudes Cavalcanti
Secretária Municipal de Saúde- Riachuelo-RN