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quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Presidente do TJRN anuncia que pagamento do restante do 13º salário será no dia 08 de dezembro

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, anunciou no início da tarde desta terça-feira (29) o pagamento dos salários dos servidores, referente ao mês de novembro, será feito nesta quinta-feira, 1º de dezembro. Além disso, o dirigente do Judiciário estadual também comunica aos magistrados e servidores que a parcela restante do 13° salário será depositada no dia 8 de dezembro, Dia da Justiça.
Ao fazer o anúncio, o presidente do TJRN destacou que com esses pagamentos, feitos em um momento no qual o Estado passa por uma crise financeira, os servidores poderão cumprir e honrar seus compromissos e se programar em suas despesas.
Cláudio Santos destacou ainda que nesta época do ano, ter essa segurança para quitar seus pagamentos é algo importante, sobretudo quando o período é marcado pelas festas de fim de ano, que se aproximam.

Prefeitura descumpre prazo e encerra novembro sem pagar servidores de Natal

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Diferentemente do que havia prometido em nota oficial publicada no último dia 10, quando garantiu pagar os salários de outubro dos servidores até o dia 22 deste mês, a Prefeitura Municipal de Natal encerrou o mês de novembro sem concluir a folha de pagamento e gerou revolta nos trabalhadores.
Confira abaixo a nota oficial divulgada no dia 10/11 no site oficial da PMN:

A Prefeitura do Natal paga nesta quinta-feira (10) uma grande parte da sua folha de pessoal. O pagamento alcança a 83% do total de servidores do Município. A Prefeitura também informa que até o próximo dia 22 concluirá o pagamento de 100% dos servidores ativos, inativos e pensionistas.No início do mês, a administração municipal iniciou o pagamento do funcionalismo pelos servidores do Magistério, da Urbana, da Arsban (Agência Reguladora de Saneamento Básico de Natal) e dos funcionários ativos da Natalprev, cujas pastas estão enquadradas em condições específicas, como a disposição de receitas próprias.

Robinson inicia pagamentos de servidores da educação e administração indireta

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O Governo do Rio Grande do Norte iniciou o pagamento da folha salarial de novembro pelos servidores dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios e, nesta quarta-feira (30), recebem os servidores ativos da Educação.
Os quase 24.100 servidores dos dois grupos vão receber um volume de recursos que somam R$ 49,6 milhões. O calendário de pagamento do restante da folha de novembro será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de caixa. Todavia, ainda não existe previsão concreta.

Prefeitura de Natal ainda não pagou salários de outubro de 100% dos servidores, e revolta funcionalismo

Com o mês de dezembro a ser iniciado nesta quinta-feira(01), o atraso nos salários dos servidores municipais em Natal gera, definitivamente, revolta do funcionalismo. A Prefeitura garantiu em nota o pagamento de 100% da Folha até o dia 22( uma terça-feira). Restou ao servidor então aguardar e programar seus pagamentos e compromissos. Mas não foi o que aconteceu. Descaso total. Até a manhã desta quarta-feira(30), a promessa não foi cumprida.
A revolta do funcionalismo é imensa. Suas obrigações e compromissos adiados, sem contar aqueles que precisarão, mais uma vez, pedir desculpas e paciência aos seus credores. Independente da faixa salarial, o descaso é um desrespeito ao trabalhador. Confira aqui publicação no site da Prefeitura em que informa pagamento de 100% da Folha até o dia 22. Abaixo você pode ver diretamente a promessa não cumprida do Município.


Sobrevivente e testemunhas relatam drama nos momentos finais do voo da Chapecoense

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Relatos de uma sobrevivente e de duas testemunhas da queda do avião da Chapecoense que caiu na Colômbia ajudam a entender o drama dos momentos finais do voo trágico. Um piloto da empresa Avianca, que voava próximo, escutou a conversa entre a tripulação da aeronave acidentada e a torre de controle do aeroporto de Medellín, onde deveria ter sido feita a aterrissagem. Ele contou que a tripulação do voo da LaMia pediu prioridade de pouso no Aeroporto Río Negro porque estaria com problemas de combustível.
De acordo com o jornal “El Tiempo”, o capitão do voo da LaMia, Alejandro Quiroga Murakami, pediu repentinamente e aos gritos que o deixassem aterrisar no aeroporto porque tinha problemas de combustível.
– Solicitamos prioridade para proceder, solicitamos prioridade para proceder ao localizador, temos problemas de combustível – teria dito o piloto da LaMia, segundo relato do piloto da Avianca, cujo nome não foi divulgado.

ÁUDIO: Ouça o relato do piloto da Avianca
A controladora do aeroporto teria negado a permissão por conta de outro voo da empresa Vivaolômbia. Foi quando o comandante do voo da Chapecoense decretou emergência. O comandante da Avianca relatou ainda que a controladora pediu que o avião da Chapecoense pousasse na pista 1. Enquanto isso, a tripulação do voo da Chapecoense confirmou a pane elétrica e decretou situação de emergência.
Agora temos uma falha elétrica, temos uma total falha elétrica.
A comissária de bordo Ximena Suárez, uma das seis pessoas que sobreviveram à queda do voo da LaMia, contou que as luzes do avião se apagaram repentinamente no trajeto até Medellín. O relato foi feito pelo governador de Antioquia, Luis Pérez, e, segundo ele, esse é o único depoimento até o momento sobre o acidente.

– O pouco que ela falou foi que as luzes começaram a se apagar repentinamente e que 40 ou 50 segundos depois sentiu a pancada. Ela se lembra até aí – disse Pérez, em entrevista a veículos de imprensa colombianos.
Uma brasileira que estava no voo da VivaColômbia, aquele que teve prioridade de pouso em relação ao avião da LaMia, contou que a aeronave onde estava também tinha problema com combustível. Em sua página no “Facebook”, a brasileira Maysa Brito, moradora de Uberlândia, disse que viajava de Bogotá para San Andrés, ambas na Colômbia, quando o comandante do voo relatou relatou vazamento de gasolina.

Veja o que ela escreveu:
“Sabe o avião que caiu? Quase foi o meu!!! (…) Nosso voo atrasou mas fomos mesmo assim, no meio do trajeto o piloto explica que estávamos com problemas técnicos, e pasmem também por gasolina. Ele alegou que estava vazando e por isso iríamos realizar uma parada emergencial no aeroporto José Maria Cordova, o mesmo aeroporto em que o time deveria pousar. Na hora ficamos com medo mas não tínhamos ideia da gravidade, pousamos e ficamos uns 45 minutos na aeronave. (…) No meio de toda confusão ficamos sabendo da queda do outro avião e veio o triste relato da policia do aeroporto. A policial informou que infelizmente eles não conseguiram pousar pois já estávamos na prioridade de emergência, ou seja, já estávamos pousando e então eles tinham que esperar o meu avião chegar ao solo… Nessa espera, eles perderam o contato com a torre e o avião caiu, ali, metros de onde estava… E se eles tivessem pousado primeiro? Talvez seria o nosso avião rodando no ar também sem gasolina! Foi um caos, ninguém sabe ao certo o que aconteceu, todo mundo com medo de pegar outro avião, criança chorando, pessoas gritando… Regressamos a Bogotá, pegamos um hotel e agora estamos no aeroporto novamente para enfim chegarmos a San Andrés! Estou perplexa e extremamente agradecida, só nos resta aproveitarmos o resto dos nos dias nesse país maravilhoso, orar por essa triste fatalidade e pelas famílias, os meus mais profundos sentimentos!! Aqui não se fala em outra coisa e já estão tentando entender porque um avião pousou e outro não”.
As causas do acidente ainda estão sendo investigadas, e as duas caixas pretas, encontradas na terça-feira, poderão ser esclarecedoras. Uma das possibilidade é de que tenha ocorrido falta de combustível. Especialistas, porém, não descartam a possibilidade de falha elétrica. Os investigadores vão verificar se a LaMia cumpriu todos os protocolos de segurança internacionais que obrigam que todos os voos de linha ou privados tenham combustível de reserva para garantir as manobras de segurança necessárias. Ou seja, a aeronave tinha que ter combustível para ir para o aeroporto mais próximo ou sobrevoar o aeroporto por pelo menos 30 minutos.
Outro sobrevivente da tragedia, o boliviano Erwin Tumiri, declarou ao jornal “La Razón”, da Bolívia, que escapou da morte por ter seguido todos os protocolos de segurança. Ele permaneceu em posição fetal com uma mala entre as pernas, o que teria ajudado a amenizar o impacto da queda.
– Sobrevivi porque segui todos os protocolos de segurança. Com a situação de pânico, muitos se levantaram dos assentos e começaram a gritar. Coloquei umas malas entre as pernas e fiquei na posição fetal, recomendada para acidentes – afirmou o comissário de bordo.
O voo da Chapecoense seguia de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, para Medellín, onde o time a primeira partida da final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional. No acidente, 71 pessoas morreram, entre eles 19 jogadores da Chapecoense e 21 jornalistas.
A partida foi adiada, mas o time colombiano solicitou à Conmebol que o título seja dado para a equipe catarinense.

O Globo


terça-feira, 29 de novembro de 2016

Avião da empresa Avianca, que ia de São Paulo para o Ceará, faz pouso forçado em Brasília

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Um avião que ia de São Paulo para Juazeiro do Norte, no Ceará, fez um pouso forçado em Brasília, na tarde desta terça-feira (29/11). Segundo informações do Aeroporto Internacional Juscelino Kubistchek, o avião da empresa Avianca pousou às 18h40 e os passageiros foram retirados.
Em nota oficial, a empresa informou que “a aeronave que realizava hoje (29/11) o voo 6378 (São Paulo/Guarulhos – Juazeiro do Norte) apresentou uma indicação atípica no sistema de ventilação. Por precaução, o comandante optou por alternar a viagem para Brasília”.
A Avianca Brasil destacou que a aterrissagem e o desembarque de 99 pessoas foram realizados em segurança, e que está prestando a assistência necessária a todos os passageiros.
A Inframérica, empresa responsável pelo aeroporto, informou que não houve impacto no funcionamento. O pouso foi feito com segurança em uma das duas pistas.

Saiba quais são os jogadores da Chapecoense que não embarcaram no avião e escaparam da morte

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Alguns atletas da Chapecoense não embarcaram no avião que caiu nesta terça-feira (29) e escaparam da morte, assim como o prefeito de Chapecó. São eles: Neném, Demerson, Marcelo Boeck, Andrei, Hyoran, Martinuccio, Nivaldo e Rafael Lima.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o zagueiro Demerson afirmou que está “consternado com a queda do avião com os companheiros da equipe”.
A nota, publicada em seu perfil do Facebook, afirma que o atleta lamenta o acidente e deseja “muita força e paz neste momento tão difícil”. Confira aqui

R7

TRAGÉDIA ESPORTIVA: Veja lista de passageiros no avião da Chapecoense que caiu na Colômbia

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A rádio colombiana Caracol divulgou a lista de passageiros e tripulantes que estariam no avião que levava o time da Chapecoense e sofreu um acidente aéreo na Colômbia na madrugada desta terça-feira (29). Não há confirmação de que todos os nomes da relação estavam a bordo.
Confirmados, havia 72 passageiros e nove tripulantes a bordo. Autoridades locais informaram que há 76 mortos e cinco sobreviventes.
O Aeroporto Internacional José Maria Cordova, de Medelin. informou que os cinco sobreviventes são os jogadores Alan Ruschel, Danilo e Follmann; o jornalista Rafael Henzel, da rádio Oeste Capital, de Chapecó; e a comissária Ximena Suarez.
Luciano Buligon, prefeito de Chapecó (SC), e Plinio Filho, do presidente do Conselho Deliberativo da Chapecoense, deveriam estar no voo, mas não embarcaram.

Veja, abaixo, a relação de quem estaria a bordo, segundo a rádio Caracol:
Delegação da Chapecoense:
Alan Ruschel: primeiro a ser resgatado, o lateral do time foi levado para o hospital; segundo o Bom Dia Brasil, o jogador chegou em estado de choque e perguntando pela família.

Ananias Monteiro, Arthur Maia, Bruno Rangel, Aiton Cesar,

Cleber Santana, Marcos Padilha, Dener Assunção, Filipe Machado,

Jakson Follmann, José Paiva, Guilherme de Souza, Everton Kempes,Lucas da Silva, Matheus Btencourt, Hélio Zampier, Sérgio Manoel Barbosa, William Thiego, Tiago da Rocha, Josimar, Marcelo , Augusto ,Mateus Lucena dos Santos

Luiz Saroli, Eduardo Filho, Anderson Araújo, Anderson Martins,

Marcio Koury, Rafael Gobbato, Luiz Cunha ,Luiz Grohs,

Sérgio de Jesus, Anderson Donizette, Andriano Bitencourt,

Cleberson Fernando da Silva, Emersson Domenico, 
Eduardo Preuss,Mauro Stumpf, Sandro Pallaoro, Gelson Merísio, Nilson Jr.

Decio Filho ,Jandir Bordignon, Gilberto Thomaz ,Mauro Bello,

Edir De Marco ,Daví Barela, Dávi Ricardo Porto Delfim Pádua Peixoto Filho.

Profissionais de imprensa Guilherme Marques, da GloboAri de Araújo Jr., da Globo,Guilherme Laars, da Globo

Giovane Klein Victória, da RBS,Bruno Mauri da Silva, da RBS

Djalma Araújo Neto, da RBS,André Podiacki, da RBS

Laion Espíndola, do Globo Esporte,Victorino Chermont, da Fox

Rodrigo Santana Gonçalves, da Fox Devair Paschoalon, da Fox

Lilacio Pereira Jr., da Fox Paulo Clement, da Fox

Mário Sérgio, da Fox Rafael Valmorbida, Rádio FM

Renan Agnolin , Rádio FM, Fernando Schardong, Rádio AM

Edson Ebeliny, Rádio AM Gelson Galiotto, Rádio AM

Douglas Dorneles, Rádio AM Jacir Biavatti, Rádio FM
Ivan Agnoletto, Rádio AM 

Tripulação:
Miguel Quiroga,Ovar Goytia,Sisy Arias,Romel Vacaflores

Ximena Suarez,Alex Quispe,Gustavo Encina

Erwin Tumiri,Angel Lugo

Potiguar Gil tem morte confirmada em queda de avião da Chapecoense na Colômbia

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A família do meio-campista potiguar José Gildeixon Clemente de Paiva, conhecido popularmente como Gil, confirmou a morte do atleta que estava no voo da Chapecoense que acabou caindo na madrugada desta terça-feira (29) em Medellín, quando a delegação do clube catarinense estava próxima de desembarcar na cidade para a final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional-COL.
José Obdiedson Alves, irmão da vítima, falou em contato com o G1 como ficou sabendo da notícia: ““Uma pessoa foi socorrida ainda com vida após o acidente, mas morreu a caminho do hospital. Essa pessoa foi justamente o Gil. A última vez que ele esteve em casa, conosco, foi em dezembro, nas férias dele. Estávamos todos esperando que ele passasse o fim de ano com a gente novamente, desta vez campeão da Sulamericana. Mas, quando vem de Deus, só podemos nos conformar. Deus nos conforte”, disse.
Gil, que faleceu aos 29 anos, iniciou a carreira na temporada de 2005 e jamais atuou por um clube do futebol potiguar. Em seu currículo estão clubes como Mogi Mirim-SP, Santa Cruz-PE, Guaratinguetá-SP, Vitória-BA, Ponte Preta-SP e Coritiba-PR.

Polícia colombiana confirma 76 mortos em acidente com o avião da Chapecoense

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A polícia de Medellín confirmou a morte de 76 pessoas no acidente aéreo com a delegação da Chapecoense na madrugada desta terça-feira, na cidade de La Unión, próximo a Medellín, na Colômbia. A informação é do General José Acevedo Ossa, da polícia local, responsável pelo resgate. Não há confirmação sobre quem são as vítimas.
Segundo Ossa, inicialmente somente seis pessoas tinham sobrevivido à tragédia – o número oficial caiu a cinco. Três deles são jogadores da Chapecoense: o lateral esquerdo Alan Ruschel, além dos goleiros Danilo e Follmann. As informações são de hospitais da região e de familiares dos jogadores.
O prefeito de La Ceja, município próximo ao local da tragédia, por sua vez, informou há pouco que o acidente deixou 25 mortos, com cinco sobreviventes confirmados após as primeiras horas de resgate.
Há cinco pessoas resgatadas e 25 cadáveres identificados em uma zona de acesso muito difícil”, afirmou Osorio.
No voo estavam 81 pessoas, incluindo 72 passageiros e nove tripulantes. No total, eram 48 membros da Chapecoense, incluindo 22 jogadores, 21 jornalistas e três convidados, além da tripulação.
O modelo do avião é o Avro Regional Jet 85, também conhecido como Jumbolino, de matrícula CP-2933, produzido pela British Aerospace. O avião tem lugar para 95 pessoas, mas segundo as autoridades colombianas, tinha 72 passageiros e 9 tripulantes no momento do acidente.
Alguns atletas da Chapecoense não viajaram com a delegação. A lista inclui os seguintes jogadores: Neném, Demerson, Marcelo Boeck, Andrei, Hyoran, Martinuccio, Nivaldo e Rafael Lima. Eles não vinham sendo utilizados pelo treinador Caio Júnior. Entre todo o time, o goleiro Nivaldo é o mais antigo do elenco e está no grupo desde que a equipe estava na Série D.
O prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, também não estava no voo. Ele estava na lista como convidado do clube para a viagem à Colômbia. Mais dois integrantes da lista, Rodrigo Ernesto e Pablo Castro, também não estavam na aeronave. Ambos cuidam da logística do time, chegaram antes e estavam no aeroporto para o receptivo.

ASSU – MP PEDE CASSAÇÃO DO PREFEITO ELEITO GUSTAVO SOARES E A REALIZAÇÃO DE NOVAS ELEIÇÕES

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Nesta segunda-feira (29), a juíza Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas proferiu sua sentença sob o pedido de impugnação solicitada pelo Ministério Público Eleitoral contra o candidato Gustavo Soares,prefeito eleito da cidade de Assu.
Na sentença, a juíza julgou desaprovada a prestação de contas da campanha eleitoral do candidato do PR e filho do ex-prefeito Ronaldo Soares.
No seu despacho ela diz. “Acolho a impugnação realizada pelo Ministério Público Eleitoral, para considerar que as falhas comprometem a regularidade das contas (eleitorais).

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Com a reprovação das contas de Gustavo Soares, o Ministério Público pede a sua cassação e a imediata realização de novas eleições no município de Assu.

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Riachuelo: Município explica a problemática do pagamento dos servidores

Hoje à tarde, no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais estiveram presentes, para mais uma reunião com a categoria, os secretários de Educação e Finanças, ocasião em que os mesmos foram à entidade, atendendo requerimento da classe, por intermédio do seu presidente, Paulo Macena, para debater sobre orçamentos e pagamentos do funcionalismo público municipal.
Presentes na reunião os vereadores Neguinho Gaby, Jorllan Karderck e Nataly Pessoa, bem como o vereador eleito para o próximo mandato, Rêmulo Basílio.
O competente Secretário de Finanças, Hamurab Avelino, juntamente com o competente assessor, Thiago, esclareceram aos presentes o porquê do pagamento do mês de novembro deverá ser no dia 10 de dezembro; e o pagamento do mês de dezembro se dará no dia 30 do mesmo mês. Uma das causas do suposto atraso teria sido uma denúncia, perpetrada por algum servidor anônimo, ao Ministério Público Federal, que exigiu explicações da Administração.
O pagamento do décimo terceiro se dará no dia 20 de dezembro.
Num ato absolutamente transparente, cumprindo o basilar princípio da publicidade, apresentaram, de igual modo, planilhas eletrônicas nas quais se mostraram as entradas dos recursos financeiros do ano 2016: Fundeb 40 e 60, despesas, bem como o déficit orçamentário.
Destacaram que o Município pretende regularizar todo o pagamento de 2016, quando os servidores públicos receberão seus pagamentos, primeiro no dia 10 de dezembro - referente ao mês de novembro; o décimo-terceiro no dia 20 e o pagamento referente ao último mês do ano, no dia 30 de dezembro.
Ao final das explanações dos agentes públicos, a categoria parece ter compreendido o que fora informado, restando agora aguardar a efetivação dos pagamentos.
O blog comenta: 
O blog parabeniza a Administração Pública do Município de Riachuelo em dar publicidade a todos os recursos oriundos da União, demonstrando transparência na prestação dos serviços públicos, chamando atenção para o fato de que, em administrações passadas, não havia esse tipo de procedimento.
Há de se destacar, de igual modo, que este problema financeiro que o Município vivencia não é apenas exclusivo de Riachuelo, mas de todo o país, mergulhado numa crise econômica, política e financeira, sem precedentes. A crise é real, não é imaginária, não é obra de ficção. Por isso, Riachuelo, está de parabéns por esse zelo e respeito com a coisa pública.





PARABÉNS, DEPUTADO! KELPS CONSEGUE LIBERAR R$ 1,2 MILHÃO EM BRASÍLIA PARA GOVERNO ROBINSON MELHORAR GESTÃO PÚBLICA RURAL NO RN!

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O deputado Kelps Lima fez a solicitação e o Governo Federal, através da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, ligada à presidência da República, vai disponibilizar R$ 1,2 milhão em kits para serem utilizados na melhoria da gestão pública de extensão rural do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
“As cidades do interior do RN passam por calamidade. O alicerce para sair dessa situação é melhorar as técnicas de gestão de convivência com a seca. Na estrutura do Governo do Estado, quem desenvolve esse trabalho são os escritórios da Emater, por isso vamos direcionar as entregas desses kits à Emater.”, explica o deputado Kelps Lima, que conseguiu a liberação dos recursos através da articulação nacional do seu partido, o Solidariedade, através do secretário Nacional de Desenvolvimento Agrário, José Roseno .
A informação da liberação dos recursos, que poderão ocorrer ainda em 2016, foi comunicada no dia 24 deste mês pelo subsecretário nacional de Agricultura Familiar do Governo Federal, Everton Augusto Paiva Ferreira, em ofício encaminhado ao gabinete do deputado Kelps Lima, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

HÁ, ESTA NÃO! PARNAMIRIM –PREFEITO JOGA A TOALHA E DIZ QUE A PREFEITURA ESTÁ QUEBRADA

O prefeito Maurício Marques, em entrevista concedida em programa de televisão, disse com todas as letras que o município de Parnamirim está quebrado e que não tem dinheiro nas contas municipais para pagar a folha de pagamento dos servidores referente ao mês de novembro.
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De acordo com Maurício, o pagamento dos salários referente ao mês de novembro será dividido em três parcelas, diferente do que foi anunciado pelo prefeito da vizinha cidade de São José de Mipibu, Arlindo Dantas, que na primeira quinzena de novembro anunciou o calendário de pagamento em dia do funcionalismo e fornecedores, divulgando datas para os saques referentes ao décimo terceiro salário e os meses de novembro e dezembro, além de autorizar festividades de Natal e Fim de Ano, como presente de encerramento do ano para a população mipibuense. Em São José de Mipibu, diferente de Parnamirim, todas as obras e ações municipais estão em pleno vapor.
Para efeito de entendimento e comparação, no ano de 2014 Parnamirim teve uma receita tributária que se aproximou da casa dos R$ 80 milhões, enquanto São José de Mipibu, no mesmo ano, não fechou a casa dos R$ 6 milhões, conforme dados fornecidos pelo deepAsk, plataforma de inteligência que divulga pesquisas diárias, cruzando dados públicos de diversas fontes oficiais conectados em banco de dados de livre acesso para toda a sociedade.

Comitiva de prefeitos do RN vai a Brasília para garantir recursos da repatriação

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Participaram da reunião o presidente da Femurn e prefeitos de Carnaubais, São Paulo do Potengi, Arez, Jucurutu e Pilões
Uma comitiva de prefeitos do Rio Grande do Norte irá a Brasília nesta semana para discutir a garantia dos recursos de multas e juros da repatriação para os municípios. A mobilização é organizada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – Femurn, e foi definida em uma reunião de Prefeitos realizada na última quinta-feira (24). A Federação tenta, junto a Confederação Nacional dos Municípios – CNM – um encontro com o Presidente da República, Michel Temer, para discutir a garantia dos repasses.
Recentemente, o Presidente da Femurn e prefeito de Assú, Ivan Lopes Júnior, anunciou que a Federação entraria na Justiça para garantir os repasses de juros e multas da repatriação para os municípios potiguares. Mas na última quarta-feira, 23 de novembro, o Senado aprovou projeto que abre nova janela para a regularização de recursos mantidos ilegalmente no exterior, e os parlamentares exigiram a inclusão no texto da repartição a divisão dos recursos obtidos como multa com Estados e Municípios. A União entregará 46% do montante da arrecadação da multa aos entes.
Com a ida a Brasília, os gestores pretendem expor as dificuldades que a queda de repasses tem causado aos municípios: “Tivemos dois anos de imensas dificuldades. Todos os cidadãos, infelizmente, vivenciam os problemas que ocorrem nos municípios, e muitas cidades sobrevivem basicamente dos repasses da União. Precisamos mostrar essa situação ao Presidente da República e sensibilizá-lo, e principalmente garantir os recursos das multas e dos juros para as cidades”, afirmou Ivan Júnior.
Além do Presidente da Femurn e Prefeito de Assú, participaram da reunião os prefeitos dos municípios de Carnaubais, São Paulo do Potengi, Arez, Jucurutu e Pilões, e a assessoria jurídica da Federação.

Com repatriação, governo fecha contas no azul em outubro pela primeira vez desde abril, 1º superávit em 18 meses

O setor público consolidado, o que inclui o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais, conseguiu economizar, em outubro, o suficiente não só para pagar as despesas correntes, mas também os gastos com juros da dívida pública, segundo informações divulgadas pelo Banco Central nesta segunda-feira (28).
É a primeira vez em 18 meses que é registrado um “superávit nominal” nas contas públicas – conceito que é mais utilizado para comparações internacionais. O saldo positivo, por essa metodologia, somou R$ 3,38 bilhões no mês passado.
A última vez que as contas públicas tinham ficado no azul, mesmo após contabilizar as despesas com juros, havia sido em abril de 2015, quando o saldo positivo somou R$ 11,23 bilhões, de acordo com dados oficiais.
O bom resultado das contas públicas em outubro deste ano só foi possível por conta do ingresso dos recursos da regularização de ativos no exterior, a chamada “repatriação”, que gerou arrecadação de R$ 45 bilhões no mês passado. O prazo para os sonegadores regularizarem sua situação, com desconto de multa e imposto devido, terminou em 31 de outubro.
Sem contar juros, superávit bate recorde
No cálculo que considera apenas as receitas e as despesas correntes, sem contar o que foi pago de juros da dívida pública, chamado de resultado “primário”, as contas públicas registraram em outubro economia recorde. A série histórica do BC começa em dezembro de 2001.
O superávit primário no mês passado foi de R$ 39,58 bilhões, informou o Banco Central. Até então, o maior saldo positivo, pelo conceito primário, havia acontecido em janeiro de 2013, com um superávit de R$ 30,25 bilhões.
Nos últimos cinco meses, as contas estavam no vermelho, até mesmo considerando essa metodologia (primário), por conta da recessão na economia, que tem diminuído as receitas com impostos não somente do governo, mas também dos estados e municípios.
Os números do Banco Central revelam, entretanto, que sem os recursos da “repatriação” (R$ 45 bilhões), o resultado do setor público consolidado teria registrado novo déficit, de R$ 5,4 bilhões, em outubro deste ano. Seria o sexto mês seguido com as contas no vermelho pelo conceito primário.
Acumulado do ano e meta fiscal
Apesar do bom resultado em outubro, fruto do ingresso dos recursos da “repatriação” de ativos, no acumulado dos dez primeiros meses deste ano as contas públicas continuaram no vermelho, quer seja pelo conceito primário (que não considera os gastos com juros da dívida) ou nominal (que inclui os juros na conta).
De janeiro a outubro, foi registrado um déficit primário de R$ 45,91 bilhões. Foi disparado o maior rombo primário para este período desde o início da série histórica do Banco Central, em dezembro de 2001. Até então, o maior rombo fiscal, para este período, havia sido registrado no ano passado (-R$ 19,95 bilhões).
Pelo conceito nominal, que considera os juros da dívida pública no cálculo, o déficit das contas públicas somou expressivos R$ 377 bilhões de janeiro a outubro – com queda frente ao mesmo período do ano pasado, quando totalizou R$ 446 bilhões. Em doze meses até outubro, o rombo fiscal pelo conceito nominal – que é olhado com atenção por investidores – somou R$ 544 bilhões, ou 8,8% do PIB.
O bom resultado de outubro, obtido com a entrada dos recursos da repatriação, ajuda no atingimento da meta fiscal deste ano – que foi fixada em um déficit de até R$ 163,94 bilhões.
Esse número considera um superávit, ou seja, resultado positivo, de R$ 6,55 bilhões dos estados e municípios. Se confirmado este valor, também será o pior resultado da série histórica, que começa em dezembro de 2001.
Em 2016, o Brasil registrará o terceiro ano seguido com as contas no vermelho. Em 2014, houve um déficit de R$ 32,5 bilhões e, em 2015, um rombo recorde de R$ 111 bilhões.

Dívidas líquida e bruta
Segundo números do Banco Central, a dívida líquida do setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) subiu de R$ 2,69 trilhões em setembro, ou 44,1% do PIB, para R$ 2,72 trilhões em outubro deste ano – o equivalente a 44,2% do PIB.
A dívida líquida considera os ativos do país como, por exemplo, as reservas internacionais – atualmente ao redor de US$ 370 bilhões.
No caso da dívida bruta do setor público, uma das principais formas de comparação internacional (que não considera os ativos dos países, como as reservas cambiais), o endividamento brasileiro também cresceu. Esse indicador é acompanhado mais atentamente pelas agências de classificação de risco.
Em dezembro de 2015, a dívida estava em 66,5% do PIB (R$ 3,92 trilhões). Em setembro, já havia avançado para R$ 4,32 trilhões, ou 70,7% do PIB mas, em outubro, recuou em termos percentuais do PIB – para 70,3%. Em reais, porém, avançou para R$ 4,33 trilhões no mês passado.
Se for considerado o conceito usado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) – que leva em conta os títulos livres na carteira do BC – a dívida bruta estaria em 74,5% do PIB em setembro deste ano.

G1

SÃO PAULO DO POTENGI: Dia (29) acontecerá eleição direta para diretor e vice-diretor,

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Dentro do Programa Gestão Democrática, nesta terça-feira (29) acontecerá eleição direta para diretor e vice-diretor, em todas as Escolas Estaduais do Rio Grande do Norte, com mais de 100 alunos.
Na nossa região, ocorrerá o pleito nas 16 Escolas Estaduais localizadas nos 13 municípios pertencentes a jurisdição da IV Diretoria Regional da Educação, com sede em São Paulo do Potengi.
Podem votar: alunos maiores de 12 anos, pais, funcionários e professores. o voto é eletrônico. A nível de DIRED, a coordenação da eleição está a cargo da professora Míriam Fernandes Lucas.
Na foto acima, os professores Jean e Alana, diretor e vice diretora da Escola Estadual Maurício Freire, em nossa cidade, formam chapa única, para um mandato de mais dois anos, à frente daquele Educandário.

Do Blog Silvério Alves

PARNAMIRIM: Aprovação de aumento para vereadores, prefeito, vice e secretários revolta funcionalismo, com salários em atraso e parcelado


A revolta do funcionalismo em Parnamirim é grande. Vereadores aprovaram aumento para eles e o prefeito, vice-prefeito e secretários.
Porém a prefeitura tá pagando atrasado e parcelado, terceirizados sem receber, tem fornecedor dizendo que não recebe há 6 meses.
O aumento foi publicado no DO do município de Parnamirim do dia 23 do corrente. A revolta é grande nas redes sociais e já tem gente se movimentando para protestar.


BRASÍLIA NAS REDES: É ‘indigno’ e ‘gravíssimo’ gravar o presidente da República, diz Temer

O presidente da República, Michel Temer, e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Renan Calheiros, dão entrevista neste domingo (27) (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

O presidente Michel Temer afirmou neste domingo (27) que é “indigno” e “gravíssimo” um ministro gravar o presidente da República.
A afirmação é referência às gravações feitas pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero de conversas com Temer e com ministros do governo sobre uma suposta interferência política em uma decisão técnica do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão vinculado ao Ministério da Cultura.
Calero se demitiu depois de denunciar ter sido pressionado por Geddel Vieira Lima, ex-ministro da Secretaria de Governo, para liberar a obra de um edifício no centro histórico de Salvador no qual Geddel tem um apartamento. Calero disse que Temer também intercedeu na questão.
“Espero que essas gravações venham a público”, disse o presidente, que afirmou que é muito cuidadoso com o que fala e que a atitude de Calero foi de uma “indignidade absoluta”.O presidente disse que “não estava patrocinando nenhum interesse privado” ao “arbitrar” a divergência entre Marcelo Calero e Geddel Vieira Lima e ter sugerido ao então ministro da Cultura encaminhar o caso para a Advocacia Geral da União (AGU).
“Você verifica que eu estava administrando conflitos de natureza pública. Quando ele [Calero] falou que não queria despachar, falei para mandar para a AGU”, disse.Temer disse que ainda não tomou uma decisão, mas cogita fazer gravações oficiais das audiências na Presidência da República.
“Estou pensando em pedir ao Gabinete de Segurança Institucional que grave – aí publicamente –, que grave todas as audiências do presidente da República”, declarou.

Agência Brasil

Polícia: Quadrilha é presa em João Câmara na tarde deste domingo

Uma operação da Polícia Militar e GTO de João Câmara conseguiu prender na tarde deste domingo (27) uma quadrilha de 5 elementos que teriam realizado um assalto na cidade de Pendências/RN e logo em seguida fugido para João Câmara.
A prisão ocorreu no bairro São Francisco e com o grupo foi apreendido sete armas, sendo três espingardas, uma pistola 380, dois revólveres e uma metralhadora caseira.
Todos foram conduzidos para a delegacia de plantão para procedimentos de praxe.

Com Informações e Fotos: 2ª Companhia Independente de Polícia Militar - João Câmara
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BOMBAÇÃO EM BRASÍLIA: Marcelo Calero diz ter gravado conversa ‘protocolar’ com o presidente Michel Temer


Marcelo Calero diz que Lei Rouanet precisa de reforma para atingir todo o país
O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero confirmou em entrevista ao Fantástico ter gravado um diálogo com o presidente da República, Michel Temer, e outros membros do governo, mas não revelou nomes. O diplomata contou ter gravado algumas conversas telefônicas seguindo a orientação de amigos policiais federais, entre as quais a conversa com Temer sobre sua demissão. Calero afirmou ser alvo de uma campanha difamatória e acusou o governo de tentar preservar interesses particulares.
Marcelo Calero negou ter pedido um encontro com o presidente para gravar a audiência “de maneira ardilosa” e disse que a boataria tem como objetivo mudar o foco das atenções. Ele explicou que fez gravações telefônicas por recomendação de amigos da Polícia Federal para se proteger e “ter um mínimo lastro probatório em seu depoimento”.
Entre essas gravações (telefônicas) existe uma gravação do presidente da República, mas absolutamente burocrática. Inclusive fiz questão que essa conversa fosse muito protocolar, que é a conversa da minha demissão”, disse, afirmando ter tido a preocupação de não induzir o presidente “a criar prova contra si”.
Calero se tornou o pivô de uma grave crise política no governo Michel Temer ao entregar o comando da pasta no último dia 18, afirmando ter sido pressionado pelo então ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e pelo próprio presidente da República para que o Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) alterasse um parecer que embargou a obra do empreendimento imobiliário La Vue, na Ladeira da Barra, em Salvador, onde Geddel comprou um apartamento.
Em depoimento à Polícia Federal no dia seguinte à sua renúncia, Calero disse que Temer o “enquadrou” para tentar buscar uma saída para o impasse na liberação da construção do arranha-céu localizado em área de patrimônio histórico na capital baiana. Segundo o ex-ministro, o presidente insistiu que o caso fosse encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU) e afirmou que a decisão do Iphan de barrar a construção do prédio havia criado “dificuldades operacionais” em seu gabinete, já que Geddel estava “bastante irritado”.
Na entrevista ao Fantástico ele reiterou as declarações feitas à PF e descreveu suas três conversas com o presidente a respeito do caso. De acordo com Calero, em um primeiro momento, Temer disse que resolveria o caso com Geddel, mas, segundo Calero, mudou de ideia e pediu que ele enviasse o processo à AGU, dizendo que a ministra Grace Mendonça, responsável pelo órgão, resolveria a questão de maneira que ficasse “bom para todos”.
“Em menos de 24 horas, todo aquele respaldo que ele me havia garantido ele me retira e me determina que eu criasse uma manobra, um artifício, uma chicana, para que o caso fosse levado à AGU”, afirmou Calero.
O diplomata se disse chocado por constatar que interesses particulares ainda possam prevalecer dentro do governo. “Ficava patente que altas autoridades da República perdiam seu tempo em favor de um assunto paroquial, que se referia a um interesse particular de um ministro”, disse, após relatar seus diálogos com Padilha.
“Certamente acharam que, para preservar meu cargo de ministro, eu faria qualquer negócio. Jamais faria qualquer negócio para preservar cargo nenhum”, disparou.
Apesar da resistência do presidente, a permanência de Geddel no governo se tornou insustentável depois que o depoimento em que Calero menciona Temer veio a público, assim como rumores sobre a gravação de conversas com o ex-ministro da Secretaria de Governo e com o presidente da República. Geddel apresentou carta de demissão ao governo na última sexta-feira.
‘Quase indigno’
Em entrevista coletiva neste domingo, Michel Temer classificou de “gravíssimo, quase indigno”, um ministro gravar o presidente da República. As denúncias de Calero deram combustível para a oposição se mobilizar pelo impeachment do presidente.
Questionado se havia gravado conversas com Geddel e Padilha, Calero disse que que não poderia revelar os interlocutores das gravações porque isso poderia atrapalhar as investigações.

Municípios receberão repasse extra do FPM que será creditado em dezembro

Um repasse extra que pode contribuir para amenizar a situação financeira das cidades no final deste ano. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez um levantamento atualizado do valor estimado que será transferido às contas municipais referente ao 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O estudo da entidade pretende auxiliar os gestores no planejamento para o encerramento do mandato. O montante previsto de R$ 3, 7 bilhões deve ser creditado no dia 8 de dezembro. 
Para estimar o valor correspondente ao 1% do FPM, foi utilizado o relatório de avaliação fiscal do 5º bimestre do Ministério do Planejamento. O documento indica que a arrecadação total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) neste ano deve alcançar o valor de R$ 335,1 bilhões. Segundo a CNM, essa quantia é 6,4% maior do que a avaliação fiscal do 4º bimestre e 4,4% menor do que o divulgado na Lei de Orçamento Anual(LOA) 2016. O valor do IR está maior do que foi observado na avaliação do 4º bimestre por conta dos recursos oriundos da repatriação.
Se esse cenário se concretizar, o 1% adicional do FPM em dezembro de 2016 será de R$ 3,7 bilhões. Essa quantia vai auxiliar de forma significativa os atuais gestores a encerrarem o seu último ano de mandato com as contas em dia. O repasse extra de 1% é uma conquista do movimento municipalista. O pagamento do recurso foi uma reivindicação da CNM, atendida pelo Congresso Nacional após a aprovação da emenda constitucional 55/2007. Desde a publicação da emenda até o repasse estimado para 2016, a conquista soma a quantia de R$ 26,2 bilhões a mais para os cofres dos Municípios.
O município de Olho D'água do Borges receberá mais de 200 mil reais, segundo projeção abaixo.

Confira por Estado a projeção do repasse extra de 1% do FPM.

sábado, 26 de novembro de 2016

Em São José de Mipibu homem espanca mulher, amarra e a deixa para morrer em um canavial

Em São José de Mipibu, homem espanca mulher, amarra a vítima dentro de uma canavial; atea fogo na cana e foge em um carro tipo Fiat Uno. 
Trabalhadores presenciaram a ação do suspeito e conseguram salvar a a mulher, antes que a mesma fosse engolida pelo fogo. A mulher foi encontrada amarrada e desmaiada. A mesma foi levada a um pronto socorro. 
O caso aconteceu em um canavial que fica às margens da BR 101, próximo à indústria Becher.

Fonte: Digital Mipibu

Governadores do Nordeste não aceitam acordo de Temer para receber multas da repatriação

Foto: Divulgação / Gov. Pernambuco
Por: Sumaia Villela / Ag. Brasil
Os governadores do Nordeste decidiram, em reunião nesta sexta-feira (24) à noite, que não concordam com o acordo de ajuste fiscal recomendado pela União como uma condição para acessar parte dos recursos das multas do programa de regularização de ativos não declarados à Receita, conhecido como Lei da Repatriação. Eles vão enviar uma carta até segunda-feira (28) para o presidente Michel Temer explicando o posicionamento do grupo.
O consenso entre os governadores é que não é possível relacionar as duas questões ou determinar um modelo de ajuste único para todas as unidades da federação. Eles informaram ainda que não vão retirar as ações que correm no Supremo Tribunal Federal (STF) para receber os valores.
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, foi o porta-voz dos chefes dos Executivos estaduais. “O que nós temos muito claro é que estamos fazendo ajustes, temos esse compromisso, e que não vamos confundir ajuste com essa questão da repatriação. São assuntos distintos, está judicializado, se puder se chegar a um acordo, ótimo”, disse à imprensa depois da reunião durante a noite desta sexta-feira (25) no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, sede do governo pernambucano.
As multas da repatriação são aplicadas em cima de ativos mantidos por brasileiros no exterior que não recolheram impostos de forma indevida. O montante estimado pelos Estados a ser recebido é de cerca de R$ 5,2 bilhões. Existe um impasse sobre o direito dos Estados e municípios em receber parte dos valores arrecadados com as punições, o que levou governos estaduais a judicializar o caso.
Na terça-feira (22), o presidente Michel Temer recebeu os governadores de todas as unidades da federação.
Foi anunciado que o governo federal se anteciparia à decisão do STF e liberaria os recursos. Em contrapartida, os estados precisariam fazer ajustes fiscais semelhantes aos propostos nacionalmente pela União, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que estabelece um teto para investimentos públicos, por duas décadas, de acordo com a inflação do ano anterior.
Também seria preciso desistir das ações judiciais. Sobre esse ponto, Câmara respondeu que os estados nordestinos “não” iam retirar os processos. “Vamos aguardar a Justiça. Temos uma liminar que já garantiu o depósito em juízo e a gente entende que a multa tem que ser repartida entre estados e municípios”, informou.

sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Conselheira do TCE determina que Prefeitura de Pau dos Ferros suspenda convocação de servidores

A conselheira Maria Adélia Sales determinou que a Prefeitura de Pau dos Ferros suspenda a convocação de servidores públicos aprovados em concurso até o fim do mandato do atual prefeito, Fabrício Torquato.
A decisão é fruto da constatação de que a Prefeitura de Pau dos Ferros expediu 79 atos de admissão durante o mês de novembro. Contudo é proibido qualquer ato que implique aumento com despesa de pessoal nos 180 dias anteriores ao final de mandato. Todos os atos de admissão, portanto, não terão efeito até o final do mandato de prefeito em vigor.
“No presente caso, constatou-se, a partir da leitura das publicações do Diário Oficial colacionados com a representação, que a Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, após o período pós-eleitoral, vem efetivando de forma contínua e crescente uma sequência de convocações e nomeações de novos servidores efetivos, conduta esta que, a princípio, em sede de juízo de verossimilhança, mostra-se notoriamente desarrazoada”
, aponta a decisão da conselheira Maria Adélia Sales.
A Prefeitura de Pau dos Ferros terá 10 dias para comprovar o cumprimento da decisão. Cada possível ato de desobediência teve a multa fixada em R$ 5 mil. O prefeito Fabrício Torquato foi citado para exercer a sua defesa e demonstrar que as nomeações não provocaram aumento da despesa com pessoal.

Deputados e senadores da oposição pedem impeachment de Temer após depoimento de Calero


Deputados e senadores da oposição reagiram ao vazamento de informações do depoimento prestado à Polícia Federal do ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero.
Com base nas informações divulgadas, eles pedem o impeachment do presidente Michel Temer por tentar “enquadrar” o agora ex-ministro por não atender a um pedido de Geddel Vieira Lima, ministro da Secretaria de Governo.
Calero acusou o presidente de tê-lo pressionado a solucionar o entrave do prédio La Vue, em Salvador, que teve uma licença cassada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) por ter mais andares previstos do que o permitido para uma área tombada. Segundo a Folha de S. Paulo, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) acusou Temer de usar a presidência para atender a interesses privados.
“Absurdo. No nosso entendimento, Temer vai ter que responder processo por crime de responsabilidade para ser julgado pelo Congresso”, criticou.
O petista já se reuniu com a assessoria jurídica do partido e prometeu protocolar o pedido de impeachment nos próximos dias. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também acredita que a situação é motivo para o afastamento do presidente. “Se isso não for razão para impeachment, nada mais é. O presidente da República se envolveu diretamente em um negócio ilícito e privado de um ministro seu. Eu vou propor para a oposição que apresente pedido de impeachment do Michel Temer. Isso é crime de responsabilidade na veia”, avaliou.
Na Câmara , o deputado federal Jorge Solla (PT-BA), autor dos requerimentos para convocar Geddel e convidar Calero a prestarem depoimentos, disse que vai acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR).
“É um presidente da República pressionando um ministro para atender interesses patrimoniais de outro ministro. É muito grave”, afirmou Solla. “Se já era uma coisa complicada, não só ilegal, mas escandalosa a postura de Geddel, isso partindo de um presidente, mesmo sendo golpista, tem que ser rechaçado”, completou.

Moro não autoriza advogado de Cunha perguntar a Cerveró sobre Temer

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O juiz Sérgio Moro não autorizou que um advogado completasse pergunta ao ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró (Internacional) sobre o presidente Michel Temer. O episódio ocorreu nesta quinta-feira, 24.
“Essa proposta financeira que o sr. recebeu para se manter no cargo de pagar 700 mil dólares por mês também foi levada ao presidente do PMDB à época?”, indagou o advogado, defensor do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), em audiência na Justiça Federal em Curitiba.
Não dr, aí estou indeferindo essa questão”, interrompeu Moro, imediatamente. “Isso não é objeto da acusação e não tem competência desse juízo para esse tipo de questão”, completou o juiz da Lava Jato.
A preocupação de Moro é com a citação a autoridades detentoras de foro privilegiado perante tribunais superiores – caso do presidente da República.
A menção a pessoas nessas condições em processo de primeiro grau judicial pode levar até à anulação do caso ou provocar o deslocamento dos autos.
Cerveró foi arrolado pela defesa de Eduardo Cunha, réu da Lava Jato e preso em Curitiba por ordem de Moro.
Na audiência, Cerveró disse que foi nomeado para o cargo na Petrobrás em janeiro de 2003 ‘no novo governo Lula’.
O advogado do ex-presidente da Câmara indagou do ex-diretor da estatal petrolífera se
‘houve participação’ do então senador Delcídio Amaral (ex-PT/MS) em sua indicação.
“Sim, minha indicação (foi feita) pelo (ex) governador Zeca do PT (MS), por indicação do senador Delcídio.”Indagado se houve ‘pagamento de vantagem indevida a Delcídio’, Cerveró respondeu. “Não na ocasião, mas posteriormente.”
O advogado de Eduardo Cunha perguntou a Cerveró quando ele ‘se aproximou do PMDB’. Na época, em 2006, Cerveró estava sendo pressionado para deixar o cargo.
“Foi o PMDB que se aproximou de mim, em 2006, logo depois do Mensalão, através do ministro Silas Rondeau que fazia parte do grupo do PMDB”, respondeu. “Fui procurado pelo Silas que me apresentou ao senador Renan (Calheiros) e, na época, ao deputado Jáder Barbalho (PMDB/PA). Me informaram que eu passaria a ser apoiado por esse grupo.”Em sua delação premiada, Cerveró afirmou que em 2006 pagou US$ 6 milhões a Renan ‘a título de participação nos negócios da Petrobrás’. Renan nega.
“Realmente foi um acerto que houve com esse comando do PMDB. Delcídio não fazia parte desess seis milhões, mas houve uma destinação dessses seis milhões de dólares para esse grupo (do PMDB) de propinas (no âmbito) da primeira sonda que a Petrobrás contratou. Delcídio não fez parte. Dois anos depois fui substituído.”
“Minha substituição não foi de uma hora para outra, se iniciou com uma pressão do PMDB da Câmara. Fui cobrar o apoio do grupo do PMDB do Senado, mas esse grupo estava muito enfraquecido na ocasião porque o senador Renan teve que renunciar (à presidência da Casa) por conta da história da filha dele. Esse grupo tinha perdido (força)”, relatou Cerveró, que acabou caindo em 2008.
O advogado de Eduardo Cunha questionou Cerveró se ele foi pressionado a fazer pagamento mensal de US$ 700 mil ‘ao grupo do PMDB’ para se manter no cargo. Ele confirmou.
Cerveró contou que esteve com Michel Temer. Na ocasião, Temer era deputado e presidia o PMDB. “Estive com Michel Temer, (fui) levado pelo dr. Bumlai (pecuarista José Carlos Bumlai, réu da Lava Jato). Ligou, marcou uma audiência com o deputado Michel Temer, no escritório dele em São Paulo. Fui lá, ele (Temer) me recebeu muito bem, mas disse que não podia contrariar os interesses da bancada que ele comandava, ele era o presidente do PMDB.”

Lula quer ‘caciques’ do PT na disputa pela Câmara em 2018

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Por: Agência Estado
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem defendido junto a correligionários que o PT, partido que ocupou o Executivo federal durante 13 anos e disputou todas eleições presidenciais desde a redemocratização, recue e adote a estratégia de priorizar a eleição de deputados federais no pleito de 2018.
A ideia de Lula é que os principais quadros do partido, ex-ministros, ex-governadores, ex-prefeitos, deixem seus projetos individuais de lado e se candidatem à Câmara com o objetivo de puxar votos para os demais nomes do PT.
Entre os nomes citados estão os de Fernando Haddad, Luiz Marinho, Eduardo Suplicy, Jaques Wagner, Lindbergh Farias, Tarso Genro, Olívio Dutra, Marcio Pochmann, José Guimarães, Ideli Salvatti, Gleisi Hoffmann, Patrus Ananias, Aloizio Mercadante e Humberto Costa, entre outros.
A possibilidade de que o PT tenha uma queda drástica no número de deputados se tornou uma preocupação para Lula. Nas últimas semanas, ele manobrou para esvaziar ameaças debandada vindas do Muda PT, grupo formado pelas cinco maiores correntes de esquerda do partido e que tem a maioria da bancada petista na Câmara.
O temor de Lula se acentuou depois do fracasso histórico da legenda nas eleições municipais. Interlocutores do ex-presidente avaliam que o resultado de 2016 é apenas um sinal do que deve ocorrer em 2018. Alguns dirigentes avaliam que a bancada, hoje com 58 deputados, pode ser reduzida a 20 nomes.
Com isso, o PT perderia tempo na TV, verbas do Fundo Partidário e relevância nas principais discussões no Congresso.
A ideia de Lula ainda não foi discutida formalmente pelo partido. O PT deve traçar a estratégia eleitoral somente em abril do ano que vem, no 6.º Congresso Nacional da legenda. No evento será escolhida a nova direção do partido e as correntes internas começaram a definir nomes para a presidência.
As correntes Novo Rumo e Esquerda Popular Socialista lançaram um novo bloco, no sábado, para contrapor ao Muda PT. Um seminário, que será realizado hoje e amanhã em São Paulo, vai discutir o movimento. Entre os convidados estão o senador Lindbergh Farias, o presidente do PT-RJ, Washington Quaquá, o coordenador do MTST, Guilherme Boulos, e o coordenador do MST, João Paulo Rodrigues. Rui Falcão, presidente nacional do partido, e membro da Novo Rumo, também participará do evento.
Lindbergh. Durante o seminário, a corrente de Falcão vai manifestar apoio à candidatura de Lindbergh à presidência do partido. Já a tendência majoritária Construindo um Novo Brasil (CNB) vai insistir na tentativa de que Lula aceite presidir o PT temporariamente, por dois anos, mas também discute outros nomes. Líderes do Muda PT defendem que o presidente do partido seja Haddad, mas o prefeito já recusou a proposta.
Lula cancelou sua presença em ato marcado para este domingo, 27, na Avenida Paulista. O motivo alegado é a ausência do ex-presidente do Uruguai José Pepe Mujica.

GAROTA DE 15 ANOS MORRE NO RN APÓS POSTAR EM REDE SOCIAL QUE ‘QUERIA MORRER’

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Uma adolescente de 15 anos morreu em um acidente de trânsito na noite desta quarta-feira (23) no conjunto Cidade das Rosas, em São Gonçalo do Amarante, cidade da Grande Natal. Duas horas antes, em uma rede social, ela havia postado: “Eu Queria Morrer Man” (SIC). Larissa Beatriz Dionísio de Morais estava com um homem em uma motocicleta quando perderam o controle do veículo e colidiram contra um ônibus. Segundo a Polícia Militar, ela morreu na hora. Já o homem sofreu ferimentos leves.
Na página que Larissa mantinha no Facebook, dezenas de mensagens lamentam a morte da garota. Muitas se referem à postagem que ela fez momentos antes de acontecer o acidente. Uma pessoa escreveu: “Você pediu e #Deus te ouviu !! Não temas pois sabemos que estas ao lado do pai… Que Deus há tenha !!” (SIC).

Um outro postou: “As pessoas não fazem ideia do quanto as palavras tem poder… !!!!#descanse_em_paz #eterna_saudades” (SIC).

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Vereador Jânio Azevedo é o nome indicado, pela situação, para presidir a Câmara em 2017


 Na tarde desta terça-feira estiveram reunidos com a prefeita reeleita de Riachuelo, Mara Cavalcanti, e a vice-prefeita Vanusa, juntamente com os vereadores Jânio Azevedo, Nataly Pessoa, Jorllan Kardeck, Ângelo Moura e Neide de Cachoeira, ocasião na qual foi decidido pelos mesmos que o vereador Jânio Brasil seria o candidato a disputar a presidência da Câmara, na próxima legislatura de 2017.
Essa blogueira entrou em contato com o vereador e, muito provavelmente, futuro presidente do Legislativo Municipal, demonstrando estar muito lisonjeado com a indicação de seu nome para presidir a Casa Legislativa no próximo ano, e em primeira mão, nos relatou o seguinte:
Adriana, à cidade de Riachuelo e ao povo meus agradecimentos. A confiança e o carinho popular me capacitam e me dão a certeza que realizarei, no meu primeiro mandato, um trabalho digno, em defesa do povo da minha terra. Em mais quatro anos, vou caminhar com o município, buscando construir dias melhores para todos nós. Muito obrigado”.

Perfil do Vereador: Casado, pai de dois filhos; nome tradicional da política riachuelense. Neto do ex-prefeito Amélio Azevedo e filho do ex-vice-prefeito Som Azevedo. Membro do partido Democratas (DEM) e na conquista do segundo mandato. 

Bancários realizam paralisação relâmpago nesta sexta-feira

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Nesta sexta-feira (25) o Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte realiza atos de mobilização nas agências de Natal entre 9h e 11h; a paralisação faz parte do “Dia Nacional de Paralisações e Greves” idealizado pelos sindicatos de todo o país. O horário de fechamento das agências permanece inalterado (15h no horário local).
Segundo o Sindicato dos Bancários do RN, todas as agências estão convocadas a aderir à paralisação, que terá atos ocorrendo nas agências da Caixa Econômica da Avenida João Pessoa, Bradesco, Itaú e Banco do Brasil localizadas na Avenida Rio Branco, no bairro de Cidade Alta.
A paralisação geral convocada para a sexta-feira é um protesto contra as medidas que o Governo Federal pretende implantar, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, as reformas trabalhista e previdenciária, bem como o projeto de lei da terceirização. Estão à frente do movimento confederações e centrais sindicais de diversos segmentos, como profissionais de saúde, educação, policiais civis, comerciários, trabalhadores da construção civil, dentre outros.
Os rodoviários têm intenção de aderir à paralisação de sexta. Segundo o diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários (Sintro), haverá uma reunião nesta quinta (24) para decidir como funcionará as paralisações ao longo da sexta.

Com informações da Tribuna do Norte

BOMBANDO NAS REDES: A CONTA CHEGA COM VALOR EXORBITANTE, ENQUANTO A ÁGUA SOME DAS TORNEIRAS

Ainda sobre a problemática da falta de abastecimento de água em nossa cidade, nos chamou a atenção o post na página da rede social do esposo da prefeita Mara Cavalcanti, que, indignado com a inoperância do sistema de abastecimento de água em nossa cidade, comentou:

RIACHUELO: População está há mais de 30 dias sem água e CAERN não tem solução imediata.

IMAGENS DO PROTESTO REALIZADO NA BR- 304 HÁ UM ANO. POPULAÇÃO RIACHUELENSE EM PROTESTO
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Essa blogueira esteve, hoje à tarde, conversando com diversos moradores da cidade, conversando com populares, sobre a problemática de abastecimento de água que assola nosso município todos anos. Parece que esse ano a situação está pior que antes, bem pior do que o ano passado.
Uma moradora da comunidade de Cachoeira do Sapo, a

A agricultora Suely, 40 anos, nos relatou o seguinte: "Adriana, a roupa suja vai se acumulando no cesto, enquanto louça, banhos e a água de beber são racionados. Tudo isso porque, há 30 dias, não chega  água nas torneiras, quando chega só dura 20 a 30 minutos e só pinga, tenho uma caixa de água de 300 litros. Nunca dá pra encher porque a água é bem fraquinha, não sobe pra cima da caixa que fica em cima do banheiro, é um verdadeiro sacrifício.
“A situação é muito difícil. Nunca tínhamos enfrentando uma falta de água tão grande. Aqui em casa são 05 pessoas - estamos sobrevivendo da ajuda de quem pode comprar água e nos dá um pouco para beber e cozinhar”, concluiu.
A falta de água no Município de Riachuelo, distante 71 km de Natal , revoltou a população  ano passado e também em anos anteriores. Como mostra o vídeo abaixo, houve protestos na BR 304 e a via foi interditada durante boa parte da manhã. 

 Confira o vídeo: Protesto contra a falta d`agua na cidade de Riachuelo/RN , há um ano!





JAIR BOLSONARO RECORRE AO TSE PARA MUDAR DE PARTIDO

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O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) abriu uma consulta no Tribunal Superior Eleitoral para mudar de partido. Bolsonaro quer saber se pode deixar a legenda sem ser punido. Pelas regras, ele pode perder o mandato caso deixe a legenda antes de março de 2018.
Bolsonaro alega que, ao apoiar o Partido Comunista nas eleições do Maranhão, o PSC desrespeitou seu estatuto.
“Há uma cláusula que permite o desligamento do parlamentar quando o partido passa a seguir outra linha”, explica.
“Tenho um objetivo para 2018 e, no meio caminho, o PSC foi na contramão do que aponta sua diretriz”, afirma. Segundo Bolsonaro, ele tem arrastado multidões e, caso permaneça próximo a comunistas, “vão começar a questionar”.

Veja.com

HÁ, ESTA NÃO! TSE e STJ atrasam pagamento de vale-transporte, vale-alimentação e 13º salário



A crise está batendo forte nos tribunais, cuja gastança não cabe mais no Orçamento da União. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunicou a seus servidores, na manhã desta quarta-feira, 23, que não pagará, neste mês, os benefícios aos quais eles têm direito. Nas restrições estão o vale-transporte, o vale-alimentação e auxílio-creche. Também, não haverá reembolso de gastos com medicamentos e consultas médicas. O motivo: falta de dinheiro.
O comunicado do TSE vem um dia depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomar medida parecida. O STJ comunicou que não pagaria ontem a segunda parcela do 13º salário, que seria creditada em conta-corrente de todos os funcionários naquele dia, conforme anunciado anteriormente.

Estados fecham com governo federal ‘pacto’ pelo equilíbrio das contas


Governo federal e estados anunciaram nesta terça-feira (22) um “pacto nacional” pelo equilíbrio das contas públicas, que deve ser concluído até o início da próxima semana. O anúncio foi feito após reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, que contou com a participação do presidente Michel Temer, ministros da área econômica e governadores e que foi marcada para discutir a crise financeira nos estados.
Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, pelo pacto o governo federal aceita dar aos estados uma fatia maior dos recursos arrecadados com a chamada “repatriação”. Em contrapartida, os governadores se comprometem a fazer um forte ajuste em suas contas, semelhante ao proposto pelo próprio governo Temer, incluindo aumento da contribuição previdenciária paga por servidores públicos.
O governo arrecadou R$ 46,8 bilhões com a cobrança de Imposto de Renda e multas dos contribuintes que aderiram à “repatriação”, programa que deu incentivos para que brasileiros regularizassem bens mantidos no exterior e que não haviam sido declarados à Receita Federal. A princípio, os estados ficariam com R$ 4 bilhões desse total – parte da arrecadação apenas com o IR.
Governadores, porém, exigiam também uma parcela das multas. Diante da resistência do governo federal, entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF). No começo de novembro, a ministra do Supremo, Rosa Weber, determinou que o governo fizesse o depósito judicial de uma parte da arrecadação com a “repatriação”, até que o pedido dos estados fosse julgado.
Com a concordância do governo Temer em repartir a multa, os estados receberão mais R$ 5 bilhões. Segundo Meirelles, a ideia é que os valores sejam pagos ainda neste ano, mas isso ainda não está confirmado.
O ministro informou ainda que os municípios, que também ficaram com parte do IR arrecadado, não vão entrar na partilha da multa. “No momento não há acordo. Prevalece a não distribuição [dos recursos] por enquanto”, declarou.
O pacto também prevê que os governadores vão retirar do STF as ações em que requerem parte da multa arrecadada com a “repatriação.”
G1


terça-feira, 22 de novembro de 2016

Acordo com Temer prevê repasse de R$ 5,3 bi da repatriação e RN deverá receber até R$ 190 milhões

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O presidente Michel Temer fechou acordo nesta terça-feira (22) com os governadores do país para a liberação de R$ 5,3 bilhões com multas e impostos do programa de repatriação.
Em troca, as unidades de federação prometem adotar medidas de controle de gastos, incluindo a área previdenciária. A partilha também vai valer para a segunda etapa do programa de repatriação de dinheiro de brasileiros não declarado no exterior.
Para viabilizar o repasse, as unidades da federação se comprometeram a retirar as ações ingressadas no STF (Supremo Tribunal Federal) que bloqueavam a utilização do recursos da repatriação.
Com o acordo, a administração federal garantiu que irá antecipar imediatamente os recursos para ajudar os governos estaduais a quitarem em dezembro os valores relativos a 13º salário de servidores públicos.
Um documento com as contrapartidas estaduais está sendo elaborado pelo Ministério da Fazenda.

DO BLOG: Com essa decisão o RN deverá receber até R$ 190 milhões brutos até o fim do mês referente a multas da repatriação. O Estado recebeu R$ 188 milhões brutos referente aos impostos, desses descontado o Fundeb, entrou R$ 148 milhões no início de novembro que foram usados para pagamento da folha de outubro.



Eleições 2016: Reviravolta na política em Guamaré

Guamaré, município do litoral norte do RN com pouco mais de 12 mil habitantes, é conhecido – de um lado – por suas riquezas em petróleo, pesca e energia eólica, que resultam em muito dinheiro na prefeitura e – de outro – pela judicialização de suas administrações com o ‘entra e sai’ de prefeitos e com operações policiais como a ‘Máscara Negra’ que prendeu parte do secretariado da atual gestão.
O prefeito Hélio Miranda, do PMDB, não tinha as condições legais para candidatar-se à reeleição este ano porque ele faz parte do mesmo grupo familiar do prefeito que o antecedeu, Auricélio Teixeira, de quem é cunhado. Apostou alto em teses e brechas jurídicas que seriam trabalhadas por um grupo renomado de advogados que contratou para lhe defender na Justiça Eleitoral. Não deu certo. Ele foi impugnado e, na semana passada, veio a ‘pá de cal’. O Tribunal Superior Eleitoral negou um último Recurso Especial com que ele tentou reverter decisão já tomada pelo TRE do RN.

SEGUNDO COLOCADO
A questão que se coloca agora é: quem será o novo prefeito de Guamaré? Pelo que consta no portal do TSE (print anexo) o eleito é segundo colocado, Mozaniel Rodrigues, do Solidariedade. Ele teve 5.294 votos, um resultado apertado que contrapôs as previsões locais que apontavam para uma vantagem folgada de Hélio, favoritismo que não se confirmou.
Mas o fato de Mozaniel não ter alcançado os 50% dos votos válidos pode ser impeditivo para que ele seja empossado em primeiro de janeiro. Decisões ainda em tramitação no TSE apontam para a possibilidade de haver uma nova eleição no município. Se isso ocorrer, Hélio não poderá mais disputar, o que favorece a posição de Mozaniel que surge como o novo favorito.
Enquanto isso, a população da cidade que contabiliza seus 20 milhões de reais de receitas mensais está sem saber quem comandará os seus destinos a partir de janeiro.

Coisas de Guamaré. Coisas do Brasil.

Após queda de helicóptero na Cidade de Deus, Crivella sugere fazer muros no Rio de Janeiro

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O estado do Rio de Janeiro vive uma grave crise econômica e a cidade convive há décadas com um seríssimo problema de segurança, que tem no centro da questão o tráfico de drogas e armas. Para resolver isso não existe medida simples, mas o prefeito eleito Marcelo Crivella (PRB), fez uma proposta radical: fazer muros em volta da cidade.
A sugestão vem num momento de agravamento da crise de segurança: no último sábado, 19 de novembro, um helicóptero da Polícia foi abatido sobre o bairro Cidade de Deus após flagrar suspeitos andando armados nas ruas. Na queda, quatro policiais foram mortos e, em resposta, uma operação de ocupação da área foi montada e resultou na descoberta de sete cadáveres na comunidade.
“Estamos vivendo uma profunda crise moral. [A cidade] deveria ser murada como Jerusalém”, afirmou Marcelo Crivella, que acaba de voltar de uma viagem a Israel. A ideia do prefeito eleito é que, com muros, seria mais fácil impedir a entrada de drogas e armas no Rio de Janeiro. A “solução”, no entanto, não contempla as grandes áreas de mata e a, famosa, costa litorânea.
De acordo com informações do Radar Online, da revista Veja, a declaração foi feita durante um encontro com líderes judaicos e evangélicos realizado na tarde da última segunda-feira, 21 de novembro.
O evento, que aconteceu na Catedral Mundial da Fé, da Igreja Universal do Reino de Deus, no bairro Del Castilho, foi organizado pela vereadora Teresa Bergher (PSDB). No megatemplo, há uma maquete que reproduz Jerusalém que, segundo Crivella, “os evangélicos adoram”, porque permite uma compreensão de como é a cidade.
No evento, Crivella conversou Natan Sharansky, um dos principais líderes judaicos do planeta, conhecido defensor da democracia, e ex-preso político durante o regime soviético, quando foi mandado para os campos de trabalhos forçados da Sibéria.

Adutora Emergencial de Caicó levaria o mesmo tempo de obra independente de ser feita pelo DNOCS ou CAERN


Uma polêmica foi criada nos últimos dias, até por questões políticas, em torno da Adutora Emergencial que está sendo feita em Caicó.
Como se a Adutora estivesse sendo construída pela CAERN já estaria com a obra concluída. Levaria o mesmo período do DNOCS, Departamento do Governo Federal designado para Obras Contra as Secas, já diz o próprio nome.
Pelo DNOCS ou CAERN, a obra estaria em pronta em Fevereiro de 2017.

E assim estará.

Prefeitura de Natal garante pagamento do 13º salário aos servidores

Mesmo com o cenário de grave crise econômica e com uma frustração de receita de R$ 124 milhões, a Prefeitura de Natal garante que até o dia 20 de dezembro pagará os 80% restantes do 13° Salário dos servidores municipais. “O 13° está garantido”, afirmou José Dionísio Gomes, controlador-geral do município, em entrevista à Tribuna do Norte.
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De saída da FEMURN, Ivan Júnior sonha com secretaria do RN

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Inconformado com a derrota do seu aliado Patrício Júnior nas últimas eleições municipais, o prefeito de Assú, Ivan Júnior, quer a todo custo um cargo que lhe deixe no centro dos holofotes depois do dia de 31 de dezembro de 2016. Atual presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Ivan Júnior enfrenta reação dos prefeitos eleitos para continuar no posto.
Durante um encontro recente com a presença de 20 prefeitos do Vale do Açu e da região do Mato Grande, o assunto veio à tona e a postura dos futuros gestores foi uma só: todos defenderam a não permanência de Ivan à frente da entidade.
Fontes próximas a Ivan Júnior garantem que ele quer emplacar seu nome em uma secretaria do governo Robinson Faria, mas o prefeito de Assú enfrenta problemas com o Tribunal de Contas do Estado em relação à aplicação de recursos em obras após as enchentes que castigaram a cidade, em 2008, ainda na sua primeira gestão.

MUNICÍPIOS REIVINDICAM PARTE DO ISS E DA REPATRIAÇÃO

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Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) estiveram no Senado Federal reivindicando celeridade na tramitação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 405/2016, que trata da repatriação, e do Substitutivo da Câmara dos Deputados a Projeto de Lei do Senado (SCD) 15/2015, que propõe nova divisão do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Eles participaram de reunião com o presidente Renan Calheiros e os senadores Garibaldi Filho, Lúcia Vânia e Cidinho Santos no gabinete da Presidência da Casa.
Durante a reunião, Renan Calheiros informou que os dois projetos citados pela representação municipalista já foram pautados e estão incluídos no calendário especial de votações do Plenário. Na semana passada, os líderes partidários concordaram em deliberar sobre as duas matérias. “O projeto do ISS é o primeiro item da pauta de votações da sessão deliberativa de hoje (22). A matéria altera regras relativas à distribuição do ISS aos municípios e prioriza uma política econômica mais igualitária e abrangente”, destacou Renan.
Por sua vez, o senador Garibaldi Filho manifestou seu apoio às reivindicações dos prefeitos. “Sempre fui sensível à luta dos prefeitos. Sobretudo nesse momento de extrema dificuldade, os municípios precisam equilibrar as suas contas.
Por isso, espero que a nova divisão do ISS seja aprovada no Senado, de acordo com o texto que já passou pela Câmara dos Deputados”, afirmou Garibaldi .