Os prefeitos e vereadores potengienses eleitos e reeleitos em 2016 serão diplomados no próximo dia 08 de dezembro e tomam posse em 1º de janeiro de 2017 para exercerem mandatos de quatro anos ou seis anos. A diplomação é uma declaração que confirma que o vencedor nas urnas está apto para assumir o cargo confiado a ele.
“Se o processo de registro de candidatura ainda puder se impugnado, ou seja, se há processo de judicialização com recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a definição de indeferimento, apesar de ter sido eleito, esse candidato ainda não está apto para tomar posse”, explicou.
A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.
Prefeitos eleitos da região Potengi que serão diplomados:
José Leonardo Cassimiro (São Paulo do Potengi)
Mara Lourdes Cavalcanti (Riachuelo)
Miguel Cabral (São Pedro)
Pedro Henryque (Santa Maria) |
José Leonardo Cassimiro (São Paulo do Potengi)
Mara Lourdes Cavalcanti (Riachuelo)
Miguel Cabral (São Pedro)
Pedro Henryque (Santa Maria) |
Os vereadores e suplentes que serão diplomados em Riachuelo serão:
Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.
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