Previsões de repasses em outubro e novembro indicam diminuição de recursos para Prefeituras

A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou nesta terça-feira, 12, as previsões de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os meses de outubro e novembro. Além deles, também há previsões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para os próximos repasses de setembro. Os números indicam diminuição de recursos para as prefeituras, em comparação com os mesmos repasses de 2016.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN orienta aos gestores municipais atenção redobrada com os recursos municipais, devido à queda dos valores. Para o Presidente da Federação, Benes Leocádio, o momento é delicado: “A situação das Prefeituras é muito difícil. As gestões já não têm mais de onde cortar. Com as previsões de quedas de repasses, o que já está ruim tende a se manter ruim, e os prefeitos vão precisar de muita atenção e cuidado para que a coisa não se agrave”, comentou Benes.

Para Benes, a crise econômica afeta fortemente as Prefeituras municipais: “Os custos para manter as cidades funcionando e sanar os mais diversos problemas dos municípios se mantêm. Mas os repasses diminuem. Hoje, quase 90% dos municípios do Nordeste se mantêm do repasse do FPM. Fica evidente que é uma conta que não fecha, e prejudica demais as nossas cidades”, afirmou o Presidente. 

FPM

Historicamente, os repasses do FPM no segundo semestre são inferiores em relação aos resultados obtidos no primeiro semestre, influenciados pela restituição do Imposto de Renda – que compõe o FPM. As previsões são nominais e, por isso, não consideram os efeitos da inflação.

OUTUBRO

Para o mês de outubro a estimativa é de menos 2,6% em relação a outubro/2016.

NOVEMBRO

Para novembro, estima-se uma queda de 40,7% em relação a novembro/2016. 

FUNDEB

As previsões do Fundeb e a comparação em relação ao mesmo decêndio de 2016 são:

2º Decêndio de setembro: queda de 19,67%

3º Decêndio de setembro: queda de 15,20%

Mês de setembro inteiro: queda de 2,35%.