“Se esta regra vale para o ex-presidente Lula, de que ele não pode ser preso por qualquer atraso da Justiça, este princípio deve valer para todos.”
Este foi o “Princípio Lula” citado pelo promotor Valmir Soares Santos, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), ao pedir na sexta-feira a soltura de uma pessoa presa preventivamente desde janeiro por ter roubado um carro, segundo o Jota.
O pedido foi deferido pelo juiz Osvaldo Tovani, da 8ª Vara Criminal de Brasília.
“Se o ex-presidente Lula não pode ser preso em eventual decisão do TRF até que o STF venha a julgar o HC [habeas corpus], tendo em vista que o atraso é por conta do STF, então todos os casos que passarem pela minha mesa em que o atraso esteja relacionado a alguma falha do Estado, eu pedirei de ofício a liberdade do cidadão”, explicou o promotor ao site jurídico.
O STF abriu a porteira dos condenados.
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