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segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019
Esquerdista que apoiar Maduro em caso de guerra contra o Brasil pode ser condenado a morte por fuzilamento
A Constituição Federal brasileira ainda prevê pena de morte em caso de crimes cometidos em tempos de guerra.
Eles não pararam para pensar no risco que estão correndo ao assumir o papel de traidores da pátria. Pois o inciso 47 do artigo 5º da Constituição, diz que “não haverá penas de morte, salvo em caso de guerra declarada”. Os crimes que podem levar a essa punição estão descritos no Código Penal Militar, de 1969. Ele prevê ainda que a pena deve ser executada por fuzilamento.
Sendo assim, brasileiros são passíveis de pena de morte, em tempos de guerra, se cometerem crimes como traição (pegar em armas contra o Brasil, auxiliar o inimigo), covardia (causar a debandada da tropa por temor, fugir na presença do inimigo), rebelarem-se ou incitar a desobediência contra a hierarquia militar, desertar ou abandonar o posto na frente do inimigo, praticar genocídio e praticar crime de roubo ou de extorsão em zona de operações militares, entre outros.
Ou seja, aqueles que escolherem apoiar o governo ditatorial de Maduro estarão sujeitos ao “Paredão”
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