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quinta-feira, 30 de maio de 2019

O fracasso de nosso sistema socialista de gestão universitária




Tenho observado as recentes manifestações em uma suposta “defesa da educação” e alguns de seus aspectos demandam algumas considerações. Em primeiro lugar, fica evidente a necessidade e, mesmo, a urgência do contingenciamento proposto pelo MEC. 

Afinal, “dinheiro não cresce em árvores” (para quem ainda não sabe, os recursos bilionários de nossas universidades estatais não são cultivados em seus Campi: eles são oriundos dos pagadores de impostos, especialmente dos mais pobres que, dado nosso injusto sistema de tributação, são os mais onerados pelo bilionário custo dessas instituições). 

Logo, seu uso deve(ria) levar em conta a realidade, ser eficiente e racional. Não obstante, nossas universidades estatais têm sido tradicionalmente geridas por uma espécie de “modelo socialista de gestão universitária”. Logo, estamos diante de um modelo desapegado da realidade, ineficiente, oneroso e irracional. Assim, um primeiro ponto a ser notado nas manifestações recentes é o desapego que o “modelo socialista de gestão universitária” tem em relação à realidade. Na verdade, eles a negam e usualmente a distorcem.

Por exemplo, em uma das manifestações do reitor da UFPEL (Universidade Federal de Pelotas/RS) ele afirmava que tal medida (contingenciamento) seria uma “covardia” motivada exclusivamente por birras políticas. Afinal, uma vez que o orçamento de 2019 foi aprovado em 2018, não haveria justificativa para que não fossem concedidos os recursos previstos para as universidades (no caso da UFPEL, que ainda não tem 20 mil estudantes, 800 milhões – orçamento um pouco menor do que o da cidade de Pelotas/RS, a qual tem cerca de 350 mil habitantes e uma estrutura gigantesca para administrar). Ora, o orçamento é, de fato, planejado e aprovado pelo congresso no ano anterior ao ano corrente. Todavia, ele é planejado e aprovado dada uma expectativa de arrecadação. Ou seja, o governo é autorizado a gastar até o limite do orçamento aprovado pelo congresso, o que não significa que esse orçamento – previsto - será o orçamento real. 

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Nesse sentido, em 2018 o congresso aprovou o orçamento de 2019 a partir da expectativa do que seria arrecadado. Mas eis que a realidade se impôs: O orçamento previsto não passou no teste de realidade. Dito de outra maneira, a arrecadação (real) não correspondeu ao que se planejou (ideal) gastar. Que fazer quando a arrecadação real não corresponde à almejada? Ora, a alternativa mais eficiente e imediata é contingenciar os gastos a partir de um novo cálculo que considere os dados reais, atuais, certo? Todo aquele que administra de forma responsável e eficiente mesmo uma economia doméstica sabe: Quando a situação fica difícil, “seguramos” os gastos, fazemos um contingenciamento a partir da renda que realmente temos naquele momento. Qual família nunca teve que fazer escolhas sobre em que investir? Por exemplo, entre a escola e um curso de idiomas, entre adquirir um carro novo e dar um upgrade no antigo, entre um livro escolar e um livro de lazer, etc. Toda família, em períodos de crise financeira, se responsável, precisa fazer escolhas. E isso com vistas à gestão familiar eficiente. 

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O mesmo vale, cabe dizer, acerca de quem gerencia uma empresa privada. Se sua gestão não for eficiente, a empresa colapsa. Na verdade, qualquer economia colapsa se não houver um contingenciamento em casos de escassez maior do que a prevista (e no mundo real há escassez). O contingenciamento é a resposta mais imediata e eficiente em situações como aquela pela qual passamos nesse momento. A mais indicada seria, certamente, a promoção da liberdade econômica. Assegurar a liberdade econômica seria a maneira mais eficiente e perene de pavimentar o caminho para a prosperidade, mesmo educacional, o que tem sido demonstrado por diversos estudos. Outra alternativa, problemática (e terrivelmente injusta), seria a tradicional: aumento de impostos. Mas isso implica em menos liberdade econômica, bem como em onerar ainda mais os (já onerados) pagadores de impostos. Essa tem sido, aliás, a política da esquerda, a qual nos trouxe, inclusive, ao atual estado de coisas. Por essa razão um contingenciamento era, em verdade, esperado. Afinal, como o senso comum mesmo sabe, “dinheiro não dá em árvores”. Logo, em algum momento a conta chega. Como disse Margareth Thatcher: “o socialismo dura até acabar o dinheiro dos outros”. Eis o que aconteceu: o dinheiro dos outros, dos que trabalham e pagam impostos, acabou. Já não é possível, pois, subsidiar um modelo socialista de administração universitária. 

Ainda assim, mesmo diante de todas as evidências, para nossos gestores universitários não existe escassez. Como eles vivem em Utopia, desconhecem a realidade. Exemplo disso são os cartazes, nas manifestações,

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