“Não tenho nada contra o tema LGBT, eu só quero saber se tem alguma coisa mais prioritária que isso”, afirmou o ministro de Cidadania, Osmar Terra, nesta quinta-feira (22), após o governo federal suspender o edital que havia selecionado séries sobre a temática LGBT a serem exibidas em TVs públicas.
Na quarta-feira (21), após críticas do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o governo federal suspendeu o edital com obras sobre diversidade de gênero e sexualidade. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e assinada pelo ministro Terra, que pendurou o edital por 180 dias, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.
O episódio acarretou no pedido de demissão do secretário especial de Cultura, Henrique Pires, que classificou as decisões do governo federal como censura. Terra, por sua vez, nega que haja cerceamento de tema na pasta em que é ministro. “Eu acho que ele (Pires) criou um enredo para justificar a saída, que era inevitável”, disse.
“São várias propostas de filmes diferentes, baseados em temas escolhidos por alguém que não foi esse governo, e sim o passado. E iam ganhar para serem exibidos. Ora, se é recurso público, o governo quer opinar sobre os temas”, argumentou o ministro, que acrescentou informando que “ninguém é proibido de fazer nada”.
Terra disse, também, que um novo conselho será formado, com o objetivo de discutir as temáticas e direcionamentos da área cinematográfica. “Nós temos direito de opinar sobre os temas que são mais importantes, até para não ter um filme que vai receber recurso e que não tem importância para a sociedade”, comentou. “Então, nós temos que ver os temas que interessam a sociedade. Esse (LGBT) pode ser e pode não ser. Eu não tenho nada contra o tema, eu só quero saber se tem alguma coisa mais prioritária que isso.”
Suspensão
As obras escolhidas no concurso suspenso pelo governo federal seriam bancadas pelo FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), gerido pela Ancine (Agência Nacional do Cinema). O edital foi aberto em março com uma previsão de R$ 70 milhões a serem divididos entre as regiões do país.
A portaria publicada no Diário Ofcial da União diz que a suspensão decorre “da necessidade de recompor os membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual”. Dentre as 14 categorias de produções apoiadas pelo edital suspenso, há diversidade de gênero, sexualidade, raça e religião, sociedade e meio ambiente, manifestações culturais, qualidade de vida e biográfico.
Bolsonaro criticou, na ‘live’ da última quinta-feira, os projetos apoiados pela Ancine. “Se Acnine não tivesse cabeça toda com mandato, já tinha degolado todo mundo”, disse. Na ocasião, o mandatário exibiu uma lista de produções sobre minorias e LGBT que, segundo ele, seriam financiadas com aval da agência. “Conseguimos abortar essa missão”, comentou.
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