O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) voltou a falar, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (17), sobre ações desenvolvidas pelo Governo Federal na busca de resolver os impactos provocados pela poluição. O parlamentar destacou o auxílio emergencial para os pescadores profissionais artesanais de municípios da costa brasileira afetados pelo derramamento de petróleo.
“Há alguns dias falamos da atuação das forças armadas para combater e prevenir essas manchas de óleo que afetaram as praias. Nesta terça-feira, quero citar o trabalho do Governo Federal na área social e econômica, lembrando que na segunda-feira, a Caixa Econômica Federal começou a pagar a primeira parcela do auxílio emergencial”, destacou o deputado.
O parlamentar explicou que o auxílio emergencial é um benefício financeiro possibilitado pela medida provisória nº 908/2019, editada pelo Governo Federal no dia 29 de novembro. Segundo o deputado, cerca de 65 mil pescadores ativos no registro geral da atividade pesqueira que tiveram sua atividade profissional prejudicada até a data da edição da MP poderão receber o benefício de R$ 1.996, pago em duas parcelas de R$ 998 cada.
“Os pagamentos seguem o calendário de escalonamento dos benefícios sociais, como o Bolsa Família. Eles poderão sacar os valores, utilizando o cartão social, em qualquer canal da Caixa, como Casas Lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes Caixa Aqui. Quem não tem o cartão poderá sacar em qualquer agência do banco com a apresentação de documento de identificação com foto”, relatou Coronel Azevedo.
Em aparte, o deputado Hermano Morais pediu que os “culpados” pelo desastre fossem punidos. “Esse desastre causou um grande impacto negativo, prejudicou os pescadores, o turismo e também a economia dos estados afetados, por tanto é justo que se investigue e que os infratores sejam penalizados”, disse o deputado.
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