"Meritocracia e novo nome. O que esperar da “versão Bolsonaro” do Bolsa Família"

"O Palácio do Planalto está avaliando propostas para uma ampla reformulação do Bolsa Família, que mudaria até de nome – uma das possibilidades é Renda Brasil. Após implementar o pagamento de um 13º benefício no primeiro ano de seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro recebeu "estudos aprofundados” para a repaginação do programa, mas a proposta para o "Bolsa Família versão 2020" ainda será trabalhada pelos ministérios da Economia, Cidadania e Casa Civil.

Sem entrar em detalhes sobre o novo formato, o governo se limita a destacar pontos que serão privilegiados pela remodelação. Entre eles estão a adoção de critérios meritocráticos, o direcionamento esforços para que os recursos cheguem a crianças (sobretudo na primeira infância), a jovens de até 21 anos e aos mais pobres, além de focar em possibilidades de saída das pessoas do programa.

A área social é um desafio para Bolsonaro. A avaliação da equipe que acompanha o presidente é de que ele ainda não imprimiu uma marca nesse setor e que seria importante marcar posicionamento sobretudo para aumentar sua popularidade no Norte e Nordeste, regiões em que é mais mal avaliado, reduto eleitoral do PT e em que há um número relevante de famílias beneficiadas por programas do governo."

"O desafio da verba para o Bolsa Família 2020
O pagamento do 13º do Bolsa Família, ocorrido pela primeira vez em 2019, não está garantido nos próximos anos. Isso porque o texto da Medida Provisória (MP) que instituiu o benefício limitava o pagamento ao ano passado.

Para conseguir garantir verba, o governo precisou fazer uma ginástica orçamentária: transferiu recursos de outras áreas para obter os R$ 2,5 bilhões estimados para esse pagamento e ainda precisou remanejar verbas de aposentadorias e pensões para garantir o pagamento regular do mês de dezembro.

"E é justamente a questão orçamentária que vem sendo uma barreira para o programa: nos últimos anos, o Bolsa Família não viu sua verba aumentar nas leis orçamentárias. Para 2020, a LOA (Lei Orçamentária Anual) prevê R$ 29,5 bilhões para serem gastos no programa – R$ 521,3 milhões estão condicionados à aprovação de créditos suplementares pelo Congresso.

Para 2020, o governo projetou gastos do benefício para uma média de 13,2 milhões de famílias. Ao longo de 2019, o número oscilou e houve meses em que chegou a 14 milhões. A média de famílias atendidas até outubro era de 13,5 milhões de famílias por mês – não há dados atualizados consolidados do ano, mas o governo informou que em dezembro foram beneficiadas 13,1 milhões de famílias, incluindo as que receberam o benefício extra."

/www.gazetadopovo.