O deputado Coronel Azevedo (PSC) externou sua preocupação com a condição de trabalho dos operadores da segurança pública no RN diante da pandemia do Coronavírus. Outro ponto de destaque foi a cobrança, ao governo estadual, para que volte a conceder a isenção da contribuição previdenciária aos policiais inativos.
“Esse valor da contribuição previdenciária tem muita significação no orçamento dos policiais inativos, por esse motivo solicito ao governo que dispense o recolhimento, pois já pode ser um auxílio financeiro para eles na compra dos medicamentos que tanto precisam”, destacou o Coronel Azevedo.
Acerca deste tema, o deputado informou que já buscou informações no Instituto de Previdência dos Servidores do RN (IPERN), acerca da quantidade de policiais aposentados por doenças cardíacas, doenças respiratórias graves e câncer. “Queremos saber quais foram os critérios porque eles são do grupo de alto risco”, afirmou Azevedo.
O deputado informou que também já tratou da questão da retirada da isenção para os policiais inativos com a secretária de Administração do RN (SEAD), Virgínia Ferreira Lopes e está no aguardo dos dados que já solicitou.
“Os policiais da ativa estão adoecendo, sendo internados e essa situação é preocupante, pois quando estiverem na reserva não terão direito à isenção da contribuição previdenciária como os demais servidores têm desde 2005 por força da lei”, lamentou o parlamentar.
Outra crítica do parlamentar ao Governo do Estado foi quanto à aquisição, pelo governo, dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os operadores de segurança. Para ele, houve uma demora que poderia comprometer a saúde desses servidores.
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