Desvios da Saúde no MA passam de R$ 1 bilhão, afirma delegado da PF

O delegado da Polícia Federal Sandro Jansen afirmou,que os desvios da Saúde no Maranhão chegam a R$ 1,2 bilhão. A declaração foi dada em entrevista coletiva sobre a operação "Sermão aos Peixes", que investiga desvios de recursos públicos na pasta.

"O valor destinado, do período da investigação, de 2010 a 2013, chega à quantia de dois bilhões de reais e a gente estima que foi em torno de 60% desse valor desviado. A investigação ainda vai continuar no período de 2014", disse.

Investigações da Polícia Federal foram iniciadas
em 2010 (Foto: Divulgação / Polícia Federal)

De acordo com o delegado, a operação é baseada em inquérito civil instaurado após denúncias sobre movimentações financeiras atípicas.

"Recebemos relatórios de inteligência do Proaf comprovando movimentações atípicas das contas bancárias da organização social ICM e da Bem Viver, movimentações financeiras altíssimas que não estavam diretamente ligadas ao Estado, à Secretaria de Saúde".

"A partir desses relatórios, a gente passou a investigar as pessoas diretamente ligadas às instituições e fomos encontrando um modelo de gestão que na realidade era uma forma de desviar verbas de forma absurda. Então, o ex-secretário de Saúde, sob o argumento das contratações das instituições poderiam gerar maior eficiência na prestação do serviço e agilidade, mas, na verdade, era uma forma de burlar as licitações e a forma de contratações de pessoas e insumos e medicameansen credita os supostos desvios à falta de controle e de procedimento de contratação de empresas e de pessoal.

"O que acontecia era que essas duas instituições recebiam o dinheiro os recursos do Fundo Estadual de Saúde diretamente, não havia controle nenhum da secretaria, esse dinheiro passava direto e eles contratavam quem eles queriam, as empresas que fossem do interesse deles, da mesma forma, as pessoas que prestavam serviço, médicos, engenheiros. O pior é que esses contratos eram firmados sem o menor controle e assim por diante", conclui.

Terceirização da gestão da rede de saúde facilitou
desvios, diz PF (Foto: Divulgação / Polícia Federal)

Operação Sermão dos Peixes
A PF prendeu oito suspeitos e cumpriu 26 mandados de condução coercitiva, entre eles, o ex-secretário Ricardo Murad, e 56 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Luís (MA), São José de Ribamar (MA), Imperatriz (MA), Recife (PE), Palmas (TO), Goiânia (GO), Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Vinhedo (SP).

Segundo a PF, o ex-secretário teria se utilizado do modelo de terceirização da gestão da saúde pública estadual. Ao passar a atividade para entes privados – seja em forma de Organização Social (OS) ou Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) – ele teria fugido dos controles da Lei de Licitação, empregando profissinais sem concurso público e contratando empresas sem licitação.

De acordo com a PF, 200 policiais federais e dez servidores da CGU participaram da operação. No período de investigação, os recursos destinados pela União, ao Fundo Estadual de Saúde do Maranhão por meio do Ministério da Saúde foram de R$ 2 bilhões.

Os investigados poderão responder, na medida de sua participação, pelos crimes de estelionato, associação criminosa e peculato (Art. 171, 288 e Art. 312 do Código Penal), bem como por organização criminosa (Art. 2º da Lei 12.850/2013) e “lavagem de dinheiro” (Art. 1º da Lei 9.613/1998).

O nome da operação é alusivo ao sermão do Padre Antônio Vieira que, em 1654, falou sobre como a terra estava corrupta, censurando seus colonos com severidade. Foi realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF).ntos hospitalares", acrescenta.