PF investiga prejuízo de R$ 25,4 milhões de recursos destinados à compra de respiradores em Fortaleza

A Polícia Federal deflagou nesta segunda-feira (25) oito mandados de busca e apreensão com o objetivo de investigar desvio de recursos destinados à compra de respiradores em Fortaleza. A Operação Dispneia acontece em Fortaleza e em São Paulo. Os agentes cumprem os mandados em domicílios, empresas e órgãos públicos nas duas cidades.

A investigação identificou indícios de que, além da ausência de capacidade técnica e financeira da empresa contratada sem licitação, houve superfaturamento dos valores pagos pelos equipamentos, que atingiram o montante de R$ 34,7 milhões.

O G1 procurou a Prefeitura de Fortaleza, bem como a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para obter um posicionamento sobre o caso. Mas até a publicação, não houve resposta.

Segundo a PF, comparando-se com outras aquisições de equipamentos com a mesma especificação durante o período de pandemia, chegou-se a indícios de um potencial prejuízo financeiro de até R$ 25,4 milhões aos cofres públicos, afirma o órgão.

Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Ceará após representação decorrente de Inquérito Policial que apura “malversação e desvio de recursos públicos federais, bem como crimes previstos na lei de licitações, na aquisição de equipamentos respiradores em dois procedimentos de dispensa de licitação realizados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Fortaleza, tendo como contratada uma empresa paulista de duvidosa capacidade técnica e financeira” para entrega dos equipamentos, informou a Polícia Federal em nota enviada à imprensa.

A operação policial, que acontece em parceria com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União, acontece sem prejuízos à continuidade do serviço público de saúde, inclusive, não estão sendo apreendidos equipamentos que são utilizados para o atendimento à população na rede hospitalar, informou a PF.

Os investigados poderão responder, na medida das suas responsabilidades, pelo crime de peculato, tipificado no artigo 312 do Código Penal e pelo crime de dispensa irregular de licitação, previsto no artigo 89 da Lei 8.666/83. O nome da operação remete ao nome técnico dado a um sintoma comum dos afetados pela Covid-19. A dificuldade de respirar.