O governo federal, por meio do Ministério da Economia, deve destinar mais R$ 10 bilhões para uma 3ª fase do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), criado para socorrer empresas pequenas durante a pandemia da covid-19 (doença causada pelo novo coronavírus). A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.
O ministro Paulo Guedes (Economia) sinalizou a senadores que o dinheiro de uma 3ª fase do programa deve ser destinado ainda neste ano. Mesmo assim, congressistas querem mais verba –e, em alguns casos, pedem que o Pronampe se torne permanente.
Até agora, o Ministério da Economia liberou R$ 85,86 bilhões em linhas de crédito para financiar 622 mil empresas.
No caso do Pronampe, foram destinados R$ 15,9 bilhões na 1ª fase e R$ 12 bilhões na 2ª fase de financiamento.
Uma estratégia para viabilizar a 3ª fase do programa seria aprovar 1 PL (projeto de lei). Há iniciativas assim na Câmara e no Senado. No final, o presidente Jair Bolsonaro precisaria sancionar o texto.
Por enquanto, a equipe econômica é a favor de tornar o Pronampe válido durante o período de emergencial por causa da pandemia.
Já o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), deve conversar comm Bolsonaro para que o programa seja permanente.
Poder 360