Dilma promete enviar nova proposta para vincular royalties à educação

A presidenta Dilma Rousseff voltou a defender nesta segunda-feira (29) que os recursos pagos pela exploração do petróleo sejam destinados à educação e afirmou que fará nova proposta vinculando-os ao setor.

“Nós, nessa questão da educação, somos teimosos, nós somos insistentes. E nós vamos enviar uma nova proposta para uso dos recursos royalties e participações especiais, e o recurso do pré-sal para ser gastos exclusivamente na educação”. A vinculação dessa verba à educação é tida como um compromisso pessoal de Dilma.

“O Brasil tem de destinar essa sua grande riqueza para ser gasta em educação”, completou. O governo enviou, no ano passado, uma medida provisória que destinava os recursos pagos pela exploração da commodity à educação, logo após a presidenta vetar em parte um projeto do Congresso que tratava de repartição dessa verba entre Estados e municípios. Porém, a MP teve sua tramitação no Congresso interrompida na semana passada, para evitar insegurança jurídica, já que o tema tem sido questionado no Supremo Tribunal Federal, e deve perder a validade, segundo o relator da proposta,