OLHO ABERTO: Ministério Público vai fiscalizar compra de votos, propaganda irregular e uso da máquina

O Ministério Público Eleitoral está atento às negociações de compra de apoios políticos nessas eleições. Segundo informações do promotor eleitoral Manoel Onofre Neto, com atuação na 3ª Zona Eleitoral, “compra de voto é uma prática que infelizmente persiste, assim como o uso da máquina pública, para beneficiar determinadas propostas e/ou projeto político, gerando situação que desequilibra o pleito”, afirmou.

“O MPE tem atenção e tem obrigação de fiscalizar. Mas é uma situação relativamente difícil. Por isso contamos com o apoio da sociedade e dos próprios candidatos, para que essas informações cheguem ao nosso conhecimento e a gente possa apurar, investigar e ajuizar a ação correspondente”, disse o promotor, ao participar, nesta manhã, de um encontro promovido pela 3ª Zona Eleitoral de Natal, a cargo do juiz da 3ª Zona Eleitoral, João Batista da Silva, coordenador responsável pelo poder de polícia em Natal durante a eleição 2014, no tocante à propaganda de rua, de imprensa, de internet e de todo meio de comunicação.

Até agora, diversas irregularidades foram identificadas pela Justiça Eleitoral, no tocante à propaganda. Entre as principais, constam propaganda em canteiros centrais com jardins, cavaletes em calçadas: sempre em grande número, obstruindo a passagem de pedestres, pinturas em bens de uso comum (muros, viadutos, calçadas), utilização de carros cujo uso depende de permissão do poder público (placas vermelhas) adesivados com propaganda eleitoral, dentre outros. Ao todo, foram lavrados 44 termos de constatação e foram feitas 17 notificações. As denúncias têm sido feitas por telefone (40065860 e 5861), sistema de denúncias on-line disponível no www.tre-rn.jus.br, blogs facebook e similares e por meios dos próprios fiscais da propaganda, que são os servidores do Cartório Eleitoral da 3ª Zona.

Jornal de Hoje