SISTEMA PRISIONAL DO RN ENTRE OS PIORES DO BRASIL

O Rio Grande do Norte é um dos estados com o pior sistema prisional do país, ao lado do Pernambuco, Rio de Janeiro e Sergipe. Nos dados estatísticos que compõem o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) publicado pelo Ministério da Justiça no início desta semana, a constatação de que 59% dos estabelecimentos carcerários, dos 32 existentes no estado, não foram concebidos como tal, mas adaptados a partir da existência de outros prédios; 90% das casas carcerárias estão superlotadas; inexistem espaços adequados para presos portadores de deficiência física e celas específicas para homossexuais e transgêneros. O deficit estimado de vagas no Rio Grande do Norte se aproxima dos três mil e quatro presos ocupam espaço destinado para um.
Conforme exposto no documento, existem 7.081 pessoas presas no estado. O número de vagas oficiais estacionou, há alguns anos, nas 4.502. O deficit de vagas agudiza ainda mais a superlotação, que tem como um dos motivos a permanência, por mais de 90 dias, de homens e mulheres aguardando condenação. Em torno de 5.364 presos ocupam unidades prisionais superlotadas atualmente. Dados do Infopen apontam que 33% dos presos no Rio Grande do Norte não estão condenados, o que expõe não somente a problemática de execução das penas, mas também o do acúmulo de processos em tramitação na Justiça, que emperra o célere julgamento dos processos.