Resposta do TSE libera o prefeito de Mossoró Francisco José Júnior para disputar reeleição
Resposta do TSE a uma consulta feita pelo deputado carioca Rodrigo Maia (DEM), deixa claro:
Presidente de Câmara, que assumiu interinamente uma Prefeitura, por causa de afastamento do titular, e em seguida se elegeu num pleito suplementar, pode sim, ser candidato à reeleição.
A posição do TSE, que já é uma posição antiga, e apenas foi reiterada ontem no final da tarde, mostra que em casos assim, o prefeito eleito em pleito suplementar tendo assumido interinamente, ainda não foi reeleito.
Portanto, está liberado para disputar reeleição.
A resposta do Tribunal Superior Eleitoral favorece o prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), que se livra dos questionamentos jurídicos locais sobre sua condição de candidato à reeleição.
Presidente de Câmara, que assumiu interinamente uma Prefeitura, por causa de afastamento do titular, e em seguida se elegeu num pleito suplementar, pode sim, ser candidato à reeleição.
A posição do TSE, que já é uma posição antiga, e apenas foi reiterada ontem no final da tarde, mostra que em casos assim, o prefeito eleito em pleito suplementar tendo assumido interinamente, ainda não foi reeleito.
Portanto, está liberado para disputar reeleição.
A resposta do Tribunal Superior Eleitoral favorece o prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), que se livra dos questionamentos jurídicos locais sobre sua condição de candidato à reeleição.
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