Governo Federal reconhece situação de emergência em 153 cidades do RN

G1 RN – A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, reconheceu a situação de emergência por causa da seca em 153 – dos 167 – municípios do Rio Grande do Norte. A portaria que reconhece a emergência foi publicada na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU).
Em 23 de setembro, o Governo do Rio Grande do Norte decretou estado de emergência nas mesmas cidades. De acordo com o decreto assinado pelo governador Robinson Faria, o estado fica livre para contratar, sem licitação, as obras e os serviços necessários para reduzir os efeitos para as consequências provocadas pela estiagem. O decreto vale por 180 dias a partir da publicação. O G1 já havia antecipado a intenção do governo de prorrogar a situação de emergência. O decreto é o 7º consecutivo em cinco anos de estiagem severa.
No decreto, o governador considera que os cinco anos de seca desestruturaram cadeias produtivas do estado, afetando inclusive as exportações e a arrecadação de impostos. De acordo com governo, a estiagem causou uma frustração, quase por completo, das safras de grãos, tubérculos e demais culturas de subsistência, desestruturou a cadeia produtiva do mel – inviabilizando as exportações – e reduziu a em mais de 30% a produção de milho, arroz, feijão e sorgo.
Ainda de acordo com o decreto, os prejuízos no setor agropecuário é estimado em algo superior a R$ 4 bilhões. Para o Estado, o prejuízo representa uma redução de 50% na contribuição do setor rural para a formação do Produto Interno Bruto do RN.