Previdência é a vilã do desequilíbrio fiscal do Estado, diz Gustavo Nogueira

O secretário Gustavo Nogueira, de Planejamento e Finanças do Estado, atribuiu ao “espetaculoso e explosivo” desequilíbrio nas contas da Previdência – para usar expressões dele – os problemas financeiros que contribuíram decisivamente para o atraso no pagamento do funcionalismo.

“É na folha da Previdência, que cresceu 160% nos últimos três anos, que o problema realmente pega”, insistiu Nogueira durante entrevista coletiva que se seguiu à reunião de mais de três horas entre o governador Robinson Faria com representantes da bancada parlamentar, nesta quinta-feira, 4, no Palácio dos Despachos do Centro Administrativo.

O secretário disse que sem uma reforma da Previdência, que implicará em medidas duras para o funcionalismo, não haverá uma solução para os problemas fiscais do RN no curto, médio e longo prazos. “Sem aumentar o tempo de aposentadoria e as alíquotas de contribuição – medidas impopulares – a solução do desequilíbrio fiscal não virá e será a falência”, assegurou.

Hoje, o déficit mensal no governo Robinson está na casa dos R$ 108 milhões – R$ 1,3 bilhão por ano. É a diferença entre as receitas consagradas do governo versus as despesas com pessoal, dívidas, precatórios e transferências para os municípios.

Para agravar o problema, o secretário lembrou as quedas anuais na receita total do Estado. De janeiro até o último 22 de dezembro de 2017, comparada com o mesmo período de 2016, elas já exibiam uma redução de 1,57%. “Se comparada com o mesmo período do exercício 2014, a queda na receita foi de 4,41%”, lembrou.

Para mostrar que o governo já vinha fazendo o “dever de casa”, Gustavo Nogueira disse que a folha dos servidores ativos em novembro passado era 6,75% menor do que aquela paga em janeiro de 2015. “No entanto, o crescimento significativo da folha de inativos e pensionistas em novembro de 2017 foi 78,61% maior do que aquela paga em janeiro de 2015.

“Ou seja, em novembro de 2017, pela primeira vez na história, a folha de inativos foi maior do que a de ativos e, como resultado disso, a folha bruta do Estado cresceu 23,45% na comparação entre janeiro de 2015 e novembro de 2017”, afirmou.

Para conter essa sangria, entre outras medidas, além de equacionar urgentemente o déficit previdenciário, mensagens já estão na Assembleia Legislativa propondo o aumento das alíquotas previdenciárias dos Servidores e Patronal, de 11 para 14 e de 22 pra 28%, o que reduziria em 10 anos o déficit previdenciário em R$ 6 bilhões. Outra medida é propor imediatamente a redução das isenções fiscais em 10 % e realinhamento de todos os impostos estaduais – IPVA, ICMS, ITCD.