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O GLOBO DESTACA NEPOTISMO NO RN


Nem bem assumiram o comando de suas cidades, na última terça-feira, prefeitos de municípios brasileiros já tomaram como uma de suas primeiras decisões nomear parentes para cargos remunerados de primeiro e segundo escalões. Em prefeituras do Norte ao Sul do país, mulheres, mães, pais e irmãos de prefeitos eleitos ou reeleitos no ano passado foram alojados na máquina municipal. A informação é do jornal "O Globo".
Em Carnaubais (RN), o prefeito reeleito, Luizinho Cavalcante (PSB), indicou o irmão, Nicolau Cavalcante, para a Secretaria da Educação e a esposa, Maria Cavalcante, para a Secretaria da Assistência Social.
Em 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a Súmula Vinculante nº 13, que vedou o nepotismo nos Três Poderes, nos âmbitos federal, estadual e municipal. A medida proibiu a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança, de comissão e de função gratificada no serviço público.
O BLOG COMENTA:
Aqui em São Paulo do Potengi esse fato não é novidade, na gestão passada o ex- prefeito Azevedo nomeou esposa, cunhado, irmãos para assumirem secretarias. Recentemente, o atual prefeito Naldinho também nomeou sua esposa para o cargo de secretária da Ação Social. Já em Riachuelo não é diferente, a prefeita Mara Cavalcanti, segundo informações de pessoas daquele município, nomeou o esposo, irmãos, tios, primas para cargos de confiança.

A SÚMULA VINCULANTE Nº 13, DO STF, DIZ O SEGUINTE:
A NOMEAÇÃO DE CÔNJUGE, COMPANHEIRO OU PARENTE EM LINHA RETA, COLATERAL OU POR AFINIDADE, ATÉ O TERCEIRO GRAU, INCLUSIVE, DA AUTORIDADE NOMEANTE OU DE SERVIDOR DA MESMA PESSOA JURÍDICA INVESTIDO EM CARGO DE DIREÇÃO, CHEFIA OU ASSESSORAMENTO, PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU DE CONFIANÇA OU, AINDA, DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA EM QUALQUER DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, COMPREENDIDO O AJUSTE MEDIANTE DESIGNAÇÕES RECÍPROCAS, VIOLA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
A súmula tem o nome de Vinculante porque vincula as decisões de todos os Tribunais Superiores do país.
Era para os gestores terem bom senso e não contratarem parentes para os respectivos cargos. Como não o fazem, cabe ao Ministério Público ou à oposição acionar a Justiça para forçar o cumprimento da súmula.
Quando essa norma foi editada, bem que o Ministério Público expediu recomendações a todos os municípios do país para que evitassem o nepotismo e a quase totalidade dos municípios cumpriu, naquela época. Hoje em dia, porém, a velha prática está voltando a ocorrer, em afronta a tão importante decisão do Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição Federal, que tomou essa decisão tendo por base os princípios da probidade e moralidades administrativas.
Com a publicação da súmula, que se deu em 2008,  já é possível contestar, no próprio STF, por meio de reclamação, a contratação de parentes para cargos da administração pública direta e indireta no Judiciário, no Executivo e no Legislativo de todos os níveis da federação.

25 comentários

Gilberto Nascimento disse...

Caríssima blogueira, permita-me em primeiro lugar parabenizar-lhe pela coragem em denunciar esta verdadeira SAFADEZA dos políticos provincianos Brasil a fora.Quem que estes INSENSATOS pensam que são? Senhores acima da lei? Francamente, senhora Adriana!! atitudes irresponsáveis como esta nos fazem perder a esperança de dias melhores para a sociedade brasileira.É causa urgente para o povo brasileiro se mobilizar e cobrar do Ministério Público uma atitude enérgica contra atos facinorosos como este. Sugiro também aos eleitores, cobrarem dos seus vereadores uma providência contra isso. Mostrem que a CÂMARA MUNICIPAL não é uma casa de PUSILÂMINES e que foram eleitos para defender os interesses do povo, SENHORES VEREADORES!!!

Anônimo disse...

Dri mulher tu ja sabe da novidade?
Paulinha de Kleber é Secretária de Turismo.
è verdade mesmo, confirmado!

Anônimo disse...

minha prefeita mara os 03 vereadores da oposiçao vao entrar na justiça primeiro para vc fazer o um concurso publico e depois saber quem a senhora nomeou da sua familia nataly era para criar vergonha ´porque no tempo de marcilio ate os cachorro da casa de manelzinho era empregado mara vc tem tres peste lhe perseguindo o jorlam,camaleao e a tua irma ou mulhezinha dos meus abusos .

Anônimo disse...

MARA DEVERIA COLOCAR PESSOAS DE RIACHUELO PARA AJUDAR A PROPRIA CIDADE
MAS ELA SO COLOCOU SECRETARIOS DE FORA ADRI
E AINDA MAIS DEIXOU HAMURAB E PRA COMPLETAR A RIQUEZA MARINEVES É A SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL, O MARIDO DELA É O SECRETARIO DE GABINETE
PENSE NUM POVIM
É IGUAL A MARCILIO
E MARISA ESPOSA DE NETO É A MANDA CHUVA DO POSTO DE SAUDE E JA ESTÃO ARRUMANDO UMA SECRETARIA PRA NETO IRMÃO DE MARCILIO
HOMEM ESSE POVO É FARINHA DO MESMO SACO
A CONVERSA AQUI É NETO IRMÃO DE MARCILIO E PRIMO DA PREFEITA VIA SER O SECRETARIO DOS TRANSPORTE
E AINDA FALTA ARRUMAR UM CANTO PRA SEU PRIMO MARA, JA ESTAMOS SABENDO DA UNIÃO DE VCS
OU PENSA QUE ENGANARAM A RIACHUELO
ESSA BRIGA ERA SÓ FACHADA
BEM Q AVISEI A JUNIOR ,AS ELE NÃO ME OUVIU
AGORA JUNIOR VC NUNCA MAIS SERÁ NADA AQUI PQ OS CAVALCANTES AGORA SÃO ETERNOS NA POLITICA DE RIACHUELO VÃO MANDAR PRO RESTO DA VIDA

Anônimo disse...

Aqui em SPP o nepotismo esta rolando solto, tanto no legislativo quanto no executivo. no legislativo o presidente da camara nomeou mulher e filho para secretaria e tesoureiro, alé o outri filho sem professor de Educação, o vereador do PT, tem seu sobrinho como diretor de esporte, a filha na camara e m,ulher como coordenadora de uma ceche. já no executivo o prefeito nomeou sua esposa como secretaria de assist~encia social e a secretária adjunta sua irmã cristiane, as irmãs do prefeito estão na finança, o vice indicou sua irmã para secretária de meio ambiente parentes do vice de 2º e 3º estão espalhados nos setres administrativos e tantos outros.
Estes são apenas alguns casos que estão acontecendo por aqui.
Falta de carater dos nossos governates. Denuncia já!

Anônimo disse...

VEJAM SÓ A LISTA DO NEPOTISMO EM RIACHUELO:
MARA VC DISSE IA SER DIFERENTE DE SEU PRIMO
MAS VC TÁ PIOR QUE ELE
VEJAM SÓ

ERIC ESPOSO DE MARA: SECRETARIO DE AGRICULTURA E TAMBÉM É CHEFE DE GABINETE

MARINEVES É PRIMA DA PREFEITA E É A NOVA SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL

HAMURAB ESPOSO DE MARINEVES É O SECRETÁRIO DE FINANÇA

SORAIA PRIMA DE MARA É A ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO

RAQUEL PRIMA DE MARA É A DIRETORA DA ESCOLA MAONOEL GURGEL

IDAMÁZIA PRIMA DE MARA É A DIRETORA DA CRECHE

KASSIA PRIMA DE MARA É A VICE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

FABIOLA PRIMA DE MARA É A ENFERMEIRA CHEFE DO POSTO DE SAUDE

NETO DE JULIETA IRMÃO DO EX- PREFEITO MARCILIO E PRIMO DE MARA É O SECRETARIO DE TRANSPORTE

MARISA ESPOSA DE NETO E CUNHADO DO EX PREFEITO MARCILIO É A COORDENADORA GERAL DA SAUDE DO MUNICIPIO

AVELINO IRMÃO DA PREFEITA É O ADVOGADO DA PREFEITURA

MÁRIO PRIMO DA PREFEITA É O PROCURADOR DO MUNICÍPIO

CLARA IRMÃ DA PREFEITA É A FISIOTERAPEUTA DA PREFEITURA

OBSERVAÇÃO:
EU NÃO SEI QUEM É O PIOR
SE FOI MARCILIO
OU MARA
ALIÁS SÃO FARINHA DO MESMO PRATO

ACORDA OPOSIÇÃO
VCS VÃO FICAR ASSISTINDO ISSO E NÃO VÃO FAZER NADA

Anônimo disse...

adriana kd a lista dos secretarios de riachuelo???

Anônimo disse...

NEPOTISMO EM RIACHUELO NÃO EXISTE PQ NUNCA TEVE OPOSIÇÃO

Anônimo disse...

tá uma vergonha aqui
é so a nata adriana
o povo o povão q elegeu nao lucrou nada
ela empregou somente a familia
o povo é q se lasque

Anônimo disse...

a prefeitura nas maos de mara vai ser pior que o naufrago do taitanic, vai afundar ligeirinho e vai levar um monte de cavalcantes junto.ela (a prefeita) deixou hamurab como tesoureiro e a dignisima esposa (marineves) como secretaria de serviços sociais . Desse jeito e facil chegar a conclusao de que a intençao da prefeita e afundar a prefeitura mesmo pois sao as duas secretarias que entra mais dinheiro na cidade. obs: todos sabem que hamurab enriqueceu do dia para a noite e com isso fica a indagaçao licito ou inlicito?

Anônimo disse...

Processo:
0000892-20.2010.8.20.0132 Julgado
Classe:
Procedimento Ordinário
Área: Cível
Assunto:
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Local Físico:
24/09/2012 17:09 - Sem local físico definido
Outros assuntos:
Indenização por Dano Moral
Distribuição:
Sorteio - 10/09/2010 às 09:00
Vara Única - São Paulo do Potengi
Valor da ação:
R$ 95.000,00
Partes do Processo
Requerente: Adriana Firmino da Silva Nascimento
Advogado: Antônio Carlos do Nascimento
Requerido: Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN
Advogado: Avelino José Cavalcanti Bisneto
Exibindo 5 últimas. >>Listar todas as movimentações.
Movimentações
Data Movimento
07/01/2013 Relação encaminhada ao DJE
Relação: 0001/2013 Teor do ato: III – DISPOSITIVO: SENTENÇA - Isto posto, e por tudo o que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, reconhecendo a ilegalidade do ato praticado pelo réu e condenando-o a pagar à autora a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de dano moral, com juros de 0,5% ao mês, desde a citação, e correção monetária a contar da publicação desta decisão. Condeno o requerido em honorários advocatícios, na ordem de 10% (dez por cento) do valor da condenação, observando os parâmetros insertos no artigo 20, § 3º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo do Potengi/RN, 13 de dezembro de 2012. Peterson Fernandes Braga Juiz de Direito Advogados(s): Antônio Carlos do Nascimento (OAB 3362/RN), Avelino José Cavalcanti Bisneto (OAB 7625/RN)

Gilberto Nascimento disse...

No comentário onde consta a palavra "PUSILÂMINES", leia-se: PUSILÂNIMES.

Anônimo disse...

Nepotismo em Baía Formosa - Rio grande do Norte - O prefeito Nivaldo Melo - Nomeou a filha dele para o cargo de secretária. Outro caso de nepotismo.

Anônimo disse...

GENTE VAMOS DEIXAR DE CHURUMELAS E VAMOS COBRAR DE NOSSSOS GOVERNANTES
ATÉ QUANDO VAMOS RESPIRAR ESSE AR POLUÍDO DO LIXÃO EM RIACHUELO?
.PEÇO ENCARECIDAMENTE AOS VEREADORES QUE FALEM SOBRE ESTE ASSUNTO. OU VAMOS ACABAR TODOS COM ASMA.GENTE PENSEM NAS CRIANÇAS ,IDOSOS,ADULTOS COM PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS E HONREM OS VOTOS QUE LHES DEMOS POR FAVOR.O LIXO AO SER QUEIMADO VEM TODA FUMAÇA PRA CIDADE E RESPIRAMOS ATÉ ACABAR TODA POLUIÇÃO.TERMINAMOS COM DORES DE CABEÇA,NARIZ ENTUPIDO,FEBRE E TONTURAS É POUCO ISSO????????? DESCASO.AGORA NO TEMPO DA ELEIÇÃO PASSAM MOSTRANDO ISSO NÃO É?????? DEPOIS QUE PASSA NINGUÉM LEMBRA DE FALAR NA CÂMARA. em RIACHUELO: POSSE DOS ELEITOS

Anônimo disse...

JA VI DE TUDO NESSA VIDA
A O MAIOR PROJETO DE LEI VAI SER LEVADO PRA CAMARA MUNICIPAL NA PRIMEIRA SESSÃO
QUE É A MUDANÇA DO NOME DA AVENIDA MAIS FAMOSA DE RIACHUELO
AVENIDA GETULIO VARGAS, APARTI DE MARÇO VAI SE CHAMAR AVENIDA GONZAGA CAVALCANTI
Ô VEREADORES CACETEIROS
REALMENTE EM RIACHUELO NÃO TEM PROBLEMAS PARA SE DISCUTIR TUDO ESTÁ AS MIL MARAVILHAS
COMO NÃO TEM DE IMPORTANTE VAMOS MUDAR AGORA OS NOMES DE TODAS AS RUAS QUE TAL
REALMENTE TÁ NA CARA A RESPONSABILIDADE Q O POVO ORTOGARAM A ESSES VEREADORES
PENSE VIU
SÓ TEM DESSES AI PRA PIOR
APRENDAM A VOTAR RIACHUELO

Anônimo disse...

uma sugestão
vamos mudar o lixão pra o centro de riachuelo
que tal em frente a prefeitura????
porque essa administração ta na cara que vai ser um lixo

Anônimo disse...

uma sugestão
vamos mudar o lixão pra o centro de riachuelo
que tal em frente a prefeitura????
porque essa administração ta na cara que vai ser um lixo

Anônimo disse...

mara mulher vc so empregou somente sua familia
tá na cara q vc não nega o sangue
és prima de quem???
prefiro não comentar
ja empregastes a marisa e o neto
agora falta seu primo querido

Anônimo disse...

lista dos secretariado riachuelo
FINANÇAS: HAMURAB
AÇÃO SOCIAL: MARINEVES
aGRICULTURA: ERIC ESPOSO DA PREFEITA
OBRAS: ROMEU
TURISMO: PAULA
ESPORTE: JORGE DO RESTAURANTE
CHEFE DE GABINETE: ERIC ESPOSO DA PREFEITA
EDUCAÇÃO: CLEMILSON A PEDIDO DE BERNARDO
ADMINISTRAÇÃO> AILTON
SECRETARIA DE SAUDE: DE SANTA CRUZ
PROCURADOR DO MUNICIPIO> AVELINO
ADVOGADO DA PREFEITURA: DOUTOR MARIO
SECRETARIO DE TRANSPORTE: JOAB E NETO IRMÃO DE MARCILIO

Anônimo disse...

Em spp nao e muito diferente
alô opossiçao
nepotismo corre solto no lesgilativo e no executivo!
por falar nisso, me falaram que o secretario de obras e uma pessoa de fora, alguems abe algo a respeito?foi indicaçao de que? sera que e o que estou pensando $$$$

Anônimo disse...

Bombaaaaaaaaa!! Mara nem ia chamar Itamar.mas ele se ofereceu e teve que ficar no cargo.ohhhh coisa feia fica a força (...)

Anônimo disse...

O Palácio da Discórdia desmoronará em 2013?

chega da nojo jorge do restaurante de dia a noite na prefeitura. Babando pra depois pular fora ed a o troco a quem o ajuda todo mundo (...)

Anônimo disse...

Anônimo disse...
JAMAIS ACONTECERÁ UM DESMORONAMENTO POIS NO DECORRER DO MANDATO MARA SERA BEM ACESSORADA E JA ESTA SENDO POR ISSO QUE SUA ADMINISTRAÇÃO SERA UMA DAS MELHORES EM RIACHUELO OU A MELHOR JA VISTA POR AQUI.Riachuelo sera balançada com uma chuva de comnetarios que LEVARA AO POVO CRER QUE MARA ESTA EM SITUAÇÃO CAÓTICA.COMENTARIOS QUE IRAO PARTIR DOSINSASTISFEITOS PORQUE PERDERAO SUAS MORDOMIAS .MARA VAI NIVELAR A PREFEITURA ONDE TODOS TERAO ACESSO A DIAS MELHORES. AGORA JB NAO VAI GOSTAR NADA DO QUE VEM POR AI COM A NOVA REFORMA. POIS TODOS OS INDICADOS DE JB SAIRAO DE SUAS PASTAS. PARA QUE MARA POSSA DAR OORTUNIDADE AOS CAPACITADOS DE VERDADE PARA QUE A EDUCAÇÃO MELHORE ,A SAUDE MELHORE E TODOS AS OUTRAS SECRETARIAS.

Anônimo disse...

Em São Paulo do potengi Secretaária de Meio Ambiente não e irmã do vice prefeito não. Que saiba ela é tia dele.

vereador junior camaleao disse...

tenha calma pessoal a oposiçao ja esta trabalhando para combater o nepotismo em riachuelo