Lula comandava esquema', diz Ex-diretor da Petrobras quebra o silêncio

A Operação Lava Jato obteve nesta sexta-feira (5) um depoimento explosivo, em Curitiba.

Renato Duque trabalhou por mais de 30 anos na Petrobras. Ocupou a Diretoria de Engenharia e Serviços entre 2003 e 2012. Dentro e fora da empresa, era tido como indicação do então ministro José Dirceu. Os dois sempre negaram essa relação.

Duque foi preso pela primeira vez em novembro de 2014, na sétima fase da Operação Lava Jato, e 19 dias depois, foi solto por um habeas corpus do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal.

Em março de 2015, a segunda prisão, na décima fase da Lava Jato. De acordo com o Ministério Público Federal, ele tinha 20 milhões de euros em contas no Principado de Mônaco, e fez várias transferências, consideradas crimes de lavagem de dinheiro.

Na casa de Renato Duque, na Zona Oeste do Rio, a Polícia Federal apreendeu mais de cem obras de arte. Os policiais também encontraram uma sala secreta atrás de um armário, com documentos e joias.

O ex-diretor de Serviços já foi condenado em quatro processos da Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro. As penas somam mais de 57 anos de prisão. Ele é réu em outros seis processos na Justiça Federal do Paraná, também por corrupção e lavagem de dinheiro.

Em todas as vezes que foi interrogado, Renato Duque preferiu ficar calado. Há alguns meses, tentou um acordo de delação premiada, mas não teve sucesso.

Mas Duque mudou de ideia. Foi ele mesmo que pediu para depor ao juiz Sérgio Moro, e neste depoimento desta sexta, Duque acusou o ex-presidente Lula de controlar todo o esquema de desvio de dinheiro da Petrobras para o Partido dos Trabalhadores.

No início do depoimento, Renato Duque disse que a propina paga por empresas já existia quando ele assumiu a Diretoria de Serviços da Petrobras, em 2003, e que todos do PT sabiam da existência do esquema.

Duque: Quando existia um contrato, seja ele qual fosse, que corria uma licitação normal, o partido ou o tesoureiro do partido normalmente procurava a empresa pedindo contribuição. E a empresa normalmente dava porque era uma coisa institucionalizada na companhia, isso. O Paulo Roberto cuidava da área do PP, Partido Progressista, a área do PT, eu que cuidava.

Moro: Mas o senhor não conversou com ninguém a respeito dessas contribuições?

Duque: Todos sabiam.

Moro: Todos quem?

Duque: Todos do partido, desde o presidente do partido, tesoureiro, secretário, deputados, senadores. Todos sabiam que isso ocorria.

Moro: Isso foi desde o seu ingresso? Desde que o senhor assumiu esse cargo já havia essa situação?

Duque: Já havia essa situação.

Moro: E permaneceu até a sua saída?

Duque: Permaneceu até a minha saída.

Moro: Quem era responsável por arrecadar esses recursos para o Partido dos Trabalhadores junto às empresas?

Duque: Eram os tesoureiros. Inicialmente o Delúbio, posteriormente o Paulo Ferreira e depois o Vaccari.

Moro: O senhor tratou com algum deles sobre esse assunto?

Duque: Tratei com os três.

Divisão da propina

Em seguida, Duque explicou a divisão do dinheiro desviado da Petrobras para corruptos da própria empresa e para o PT, e falou sobre os milhões que juntou pra ele próprio no esquema de corrupção com a participação do ex-gerente da área de Serviço e também delator Pedro Barusco.

Duque: Desse 1%, o que o Barusco chamava de Casa ficava com metade, 0.5%, e o resto ia para o partido. Mas isso era uma referência, em nem todos os contratos se praticava esse percentual. Se alguém se recusasse a pagar não tinha penalidade. Barusco disse que eu era preguiçoso em relação ao trato com dinheiro. Não era questão de preguiça. Quando atingiu determinado valor, aquilo para mim era mais do que suficiente. Quando atingiu US$ 10 milhões eu pensei: ‘É muito mais do que eu preciso e minha terceira geração’.

Vaccari

Renato Duque também contou que foi o então presidente Lula quem indicou João Vaccari Neto para cuidar da arrecadação de propina de fornecedores da Petrobras para o PT. Segundo Duque, quem lhe contou sobre a decisão de Lula foi o então ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Duque: Eu conheci o Vaccari em 2007, não era tesoureiro mas começou a atuar na arrecadação. Ficou uma coisa à parte.

Moro: E por quê?

Duque: Porque o então presidente Lula determinou isso. Eu fui chamado a Brasília e essa pessoa falou: ‘Olha você vai conhecer uma pessoa indicada pelo …’ e fez esse movimento (Duque faz um gesto como que tocando a barba). Não citava o nome. O presidente Lula era conhecido como Chefe, Grande Chefe, Nine, ou pelo movimento (tocar a barba). ‘Você vai receber uma pessoa que está sendo indicada e ele vai conversar com você, ele vai ser agora quem vai atuar junto às empresas que trabalham com a Petrobras.

Paulo Bernardo chegou e disse que a partir de agora vai ter contato com Vaccari. Ele vai fazer os contatos com as empresas.

Moro: O que o Lula tem a ver com isso?

Duque: Segundo o Paulo Bernardo, o Lula é que tinha determinado isso.

Moro: O Paulo Bernardo é que afirmou?

Duque: Sim senhor.

Licitações

Renato Duque também falou sobre as informações que o tesoureiro petista João Vaccari tinha sobre as licitações da Petrobras.

Duque: O Vaccari tinha uma capacidade tão grande de interlocução, vamos chamar assim. Ele sabia muito mais de resultados de licitações do que eu. Eu não precisava passar informações para o Vaccari procurar as empresas como muita gente pensa. Ele mesmo já sabia e procurava, ele comentava: empresa tal não está pagando.

Sete Brasil

Segundo Renato Duque, o dinheiro de propina da Sete Brasil teria abastecido contas do PT, de José Dirceu e de Lula. E o então ministro Antonio Palocci teria gerenciado os valores desviados para o presidente.

Duque apresentou uma versão detalhada para o acordo de divisão do dinheiro sujo.

Duque: Ele, Barusco, diz pro Vaccari que tinha fechado com todos os estaleiros a participação de 1% em cima dos contratos, sendo que Kepel e Jurong tinha fechado em 0,9%. Ele propôs nessa ocasião uma divisão ao estilo que ele praticou na Engenharia com metade para a Casa e metade pro partido. O Vaccari falou: ‘Nesse assunto especifico eu vou consultar o Antonio Palocci’; porque o Lula encarregou o Palocci de cuidar desse assunto. Aí Vaccari vai, tem a conversa, retorna e diz que a posição não é de meio a meio; é 1/3 para a Casa e 2/3 para partido. A parte de 1/6 daria US$ 33 milhões; multiplicado por seis daria quase US$ 200 milhões. Os 2/3 do partido político, Vaccari me informou que iriam para o PT, José Dirceu e Lula. A parte do Lula seria gerenciada pelo Palocci.

Encontros com Lula

No depoimento desta sexta ao juiz Sérgio Moro, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque fez acusações graves a Lula. Ele relatou três encontros com o ex-presidente. Nas três ocasiões, Duque já não trabalhava na Petrobras e Lula já havia deixado a Presidência da República. Mesmo assim, segundo Duque, o ex-presidente demonstrou interesse e muito conhecimento sobre um determinado contrato da Petrobras.

Pergunta: No momento que a Lava Jato começou a existir, e ficou claro através do doutor Paulo Roberto que essa investigação poderia alcançar partidos políticos, alguém lhe procurou para pedir que o senhor tomasse providencias e evitasse que o senhor fosse surpreendido com documentação? Duque: Eu tive, após a saída da Petrobras, três encontros com o Lula. Um em 2012, um 2013 e o último em 2014. Nesse encontro de 2012, pra mim ficou muito evidente, fiquei surpreendido com o conhecimento que ele tinha sobre esse projeto de sondas. Ele começou a fazer perguntas sobre as sondas, uma delas porque não tinha sido assinado o contrato ainda, já que tinha sido aprovado em abril. Falei: ‘Presidente, nem sabia que não tinha sido, estou fora da empresa, não sei responder’. Então eu fiquei surpreendido porque, naquela hora, eu, Lula e Vaccari, ficou claro para mim que o nível de informação, ele conhecia tudo e falando esse tipo de coisa na frente do Vaccari e na minha frente. Poxa, tá comandando tudo. O Vaccari realmente era um braço que atuava pro Lula.

Renato Duque também afirmou que Lula se mostrou preocupado com a possibilidade de que o ex-diretor da Petrobras tivesse recebido propina em contas no exterior.

Duque: Aí teve um segundo encontro que, da mesma maneira, ele fez perguntas sobre sondas porque não estava recebendo até então, em 2013. Perguntou se eu sabia por que que as empresas não estavam pagando, eu não soube responder também. E por fim, no último encontro em 2014, já com a Lava Jato em andamento, ele me pergunta se eu tinha uma conta na Suíça com recebimentos da empresa SBM, dizendo que a então presidente Dilma tinha recebido a informação que um ex-diretor da Petrobras teria recebido dinheiro numa conta da Suíça da SBM. Eu falei: ‘Não tenho dinheiro da SBM nenhum, nunca recebi dinheiro da SBM’. Ele falou assim: ‘Olha, presta atenção no que vou te dizer, se tiver alguma coisa não pode ter, entendeu? Não pode ter nada no teu nome, entendeu?’ Eu entendi, mas o que eu ia fazer? Não tinha mais o que fazer. Aí ele falou que ia conversar com a Dilma que ela estava preocupada com esse assunto e queria tranquiliza-la. Mas, nessas três vezes, ficou claro, muito claro pra mim que ele tinha pleno conhecimento de tudo e detinha o comando.

Respostas

O Instituto Lula divulgou uma nota em que declara que o depoimento do ex-diretor da Petrobras é mais uma tentativa de fabricar acusações ao ex-presidente nas negociações entre os procuradores da Lava Jato e réus condenados, em troca de redução de pena. A nota não responde às acusações feitas por Duque.

O instituto declarou ainda que esses réus não conseguiram produzir nenhuma prova daquilo que classificou como denúncias levianas contra o ex-presidente depois de dois anos de investigações, de quebra de sigilos e de violação de telefonemas.

O instituto acrescentou que restou aos acusadores de Lula apelar para a fabricação de depoimentos mentirosos.

Na nota, o Instituto Lula também declarou que os três depoentes ouvidos na quinta (4) e na sexta (5) nunca haviam mencionado o ex-presidente ao longo do processo; que são pessoas condenadas a penas de mais de 20 anos de prisão; e que estão, objetivamente, coagidas a negociar benefícios penais.

Os advogados do ex-presidente também divulgaram nota. Eles afirmaram que os três depoentes ouvidos na quinta e na sexta citam Lula, falam de encontros e de conversas com ele, mas não trazem qualquer prova.

Segundo os advogados, quando Renato Duque disse que Lula tinha conhecimento e comando de tudo, estava tentando confirmar “falaciosa tese” de procuradores, e repetiram que depoimentos não substituem provas.

Ainda segundo a defesa de Lula, nenhum ato ilegal contra o ex-presidente foi identificado, mesmo depois de ele ter sofrido uma devassa com quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico, além de buscas e apreensões em sua casa e de seus familiares.

Por fim, a defesa disse que acha estranho que, nos últimos dias, depois de o depoimento do ex-presidente ter sido adiado, três pessoas que tentam fazer delações para reduzir suas penas tenham resolvido falar.

A defesa do ex-ministro Paulo Bernardo disse que as declarações de Duque são mentirosas e que o ex-ministro nunca se encontrou com Duque para tratar de qualquer assunto relacionado à Petrobras.

A defesa do ex-ministro Antonio Palocci disse que o depoimento de Duque é uma tentativa desesperada para tentar minimizar a condenação dele.

A ex-presidente Dilma Rousseff e a defesa do ex-ministro José Dirceu não quiseram se manifestar.

A defesa do ex-tesoureiro do PT João Vaccari disse que as declarações de Renato Duque não são verdadeiras e devem ser recebidas com desconfiança porque vêm de alguém que está tentando fechar acordo de delação premiada.

A empresa SBM não quis se manifestar.

O JN não conseguiu contato com as defesas de Delúbio Soares e Paulo Ferreira.