MPF denuncia ex-deputado e mais 10 investigados por desvio de dinheiro em obras nas rodovias federais do RN

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-deputado João Maia e mais 10 pessoas investigadas por desvio de dinheiro em obras nas rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte. De acordo com os investigadores, o susposto esquema reuniu integrantes da Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte no Rio Grande do Norte e representantes de construtoras. Os denunciados foram alvo da Operação Via Trajana, iniciada no 31 de julho - um desdobramento da Operação Via Ápia, de 2010.

João Maia foi denunciado por peculato, corrupção passiva, associação criminosa, crimes contra licitações e lavagem de dinheiro. “(...) pelos elementos colhidos por meio dos acordos de colaboração celebrados e demais provas coligidas nessa fase da investigação, verificou-se, a bem da verdade, que João da Silva Maia era o verdadeiro chefe mor de todo o esquema de corrupção operado no Dnit/RN”, destaca a denúncia do MPF.

Em nota, o deputado afirmou que recebeu a informação da denúncia "sem nenhuma surpresa, mas com profunda indignação" e disse que é inocente das acusações. "Depois de 8 anos e uma recente busca e apreensão, eis que o Ministério Público Federal anuncia que ofereceu denúncia em menos de um dia útil depois da conclusão do inquérito policial que, por sua vez, foi concluído apressadamente sem sequer ouvir parte dos investigados ou analisar o material apreendido, demonstrando a pressa e a falta de cuidado com que se pretende levar a situação", considerou o ex-deputado.

Além de João Maia, a ex-esposa e o ex-sogro, o sobrinho dele, Robson Maia Lins, estão entre os denunciados. Conforme o MPF, a denúncia é resultado de um trabalho conjunto da procuradoria com a Polícia Federal, Controladoria Geral da União, Receita Federal e Tribunal de Contas da União, que contribuíram com informações usadas para desvendar como funcionava o esquema de corrupção no Dnit.

Segundo o MPF, provas colhidas pelos investigados atestam que João Maia foi o principal beneficiário e atuou desde o princípio, indicando seu sobrinho Gledson Maia para a Chefia de Engenharia da autarquia e outro denunciado, Fernando Rocha, para a Superintendência. Os dois seriam responsáveis por operar “troca de favores” com as empresas. Gledson fechou acordo de delação premiada após a Operação Via Ápia.

Ainda conforme os investigadores, os três definiram que, do dinheiro obtido ilegalmente, 70% iria para o parlamentar (parte do qual usado na campanha de 2010) e os demais 30% seriam repartidos entre os dois. A ex-esposa do deputado, Fernanda Siqueira Giuberti Nogueira, e o ex-sogro, Fernando Giuberti Nogueira , foram arrolados porque eram alguns dos responsáveis pelo recebimento da propina.

Os outros denunciados são o então assessor do deputado, Flávio Giorgi Medeiros Oliveira, o “Flávio Pisca”; Paulo César Pereira (irmão do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento); o engenheiro Alessandro Machado; além de pessoas que ajudaram no recebimento de propina, como Wellington Tavares, Hamlet Gonçalves e a ex-esposa e o irmão de Flávio Pisca, Cláudia Gonçalves Matos Flores e Carlos Giann Medeiros Oliveira.

O dinheiro, conforme o MPF, era entregue quase sempre em espécie e depositado fracionado para tentar fugir dos mecanismos de controle. Outra forma de pagamento se deu através de contratos de prestação de serviços fictícios, informou o MPF.

Denunciados

João da Silva Maia – Peculato, corrupção passiva, associação criminosa, crimes contra licitações; e lavagem de dinheiro.
Wellington Tavares – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Fernanda Siqueira Giuberti Nogueira – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Fernando Giuberti Nogueira – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Flávio Giorgi Medeiros de Oliveira – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Robson Maia Lins – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Paulo César Pereira – Corrupção passiva e associação criminosa.
Carlos Giann Medeiros Oliveira – Corrupção passiva e associação criminosa.
Hamlet Gonçalves - Corrupção passiva e associação criminosa.
Cláudia Gonçalves Matos Flores - Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Alessandro Machado – Corrupção ativa e associação criminosa.

Em nota, a assessoria do advogado Robson Maia Lins afirmou que ele prestou serviços lícitos dentro de sua área de expertise a uma empresa privada que figura no processo. "No entanto, nessa investigação, alvo da denúncia, não chegou, nem mesmo, a ser ouvido. Aliás, investigação essa que não produziu absolutamente elemento de informação algum que pudesse redundar em mínima suspeita das condutas de Robson Maia Lins", disse. Ainda de acordo com a assessoria, não houve respeito a direitos básicos do advogado, que ainda não conhece o conteúdo das investigações.

Operações

A Via Trajana cumpriu 27 mandados de busca e apreensão em 12 cidades de sete estados. Ela foi dlfragada em decorrência da Via Ápia, que identificou uma série de ilegalidades relacionadas à execução de obras em rodovias federais no RN (a principal o Lote 2 da duplicação da BR-101). Somente no processo principal da Ápia, foram denunciados 25 envolvidos, além de diversas outras pessoas físicas e jurídicas que foram processadas em ações penais específicas e em ações de improbidade administrativa.

"Na época dos fatos, o Dnit promovia direcionamento prévio das licitações das obras, contemplando ilegalmente construtoras que se organizavam através da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor). As 'vencedoras' das licitações se comprometiam a pagar propina, que no caso do programa de restauração e manutenção de rodovias (Crema) era de 4% do valor total", declarou o MPF.

https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2018/08/27/mpf-denuncia-ex-deputado-e-mais-10-investigados-por-desvio-de-dinheiro-em-obras-nas-rodovias-federais-do-rn.ghtml

https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2018/08/27/mpf-denuncia-ex-deputado-e-mais-10-investigados-por-desvio-de-dinheiro-em-obras-nas-rodovias-federais-do-rn.ghtml

http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/joa-o-maia-nega-participaa-a-o-em-esquema-de-propinas/404746