15 DE MARÇO É DIA DO POVO BRASILEIRO MOSTRAR SUA VONTADE: ENTENDA O "GOLPE BRANCO" DO CONGRESSO EM JAIR BOLSONARO, O "FODA-SE" DO GENERAL HELENO E POR QUE OS CIDADÃOS DE BEM VÃO ÀS RUAS PARA DEFENDER O PRESIDENTE ANTI-SISTEMA ELEITO DEMOCRATICAMENTE

Por Erick Guerra – O Caçador

Se você ainda não está sabendo da nova manobra antiBrasil em andamento no Congresso Nacional, se ouviu falar que o General Heleno deu um "foda-se" (mas não sabe para quem) e, muito importante, se ainda não sabe o que está em jogo com relação às manifestações de rua marcadas para o dia 15 de março em todo País - então, esse artigo foi feito para você.

*O Sistema de "toma-lá-dá-cá" no Congresso Nacional* - Após o fim do Regime Militar, em 1984, assumiu como primeiro Presidente da República o peemedebista José Ribamar Sarney. Esse processo de passagem de uma série de Presidentes militares para outra série de Presidentes civis ficou conhecido como "redemocratização". Supostamente no interesse de garantir a Democracia na gestão federal, Sarney então costurou um arranjo político que ficou conhecido como "presidencialismo de coalizão". Tratou-se, na prática, do loteamento da máquina federal (incluindo Ministérios e empresas estatais) entre os Partidos políticos da "base aliada" do Governo no Congresso Nacional.

É evidente que esse Sistema minava o Poder efetivo do Presidente da República mas, em compensação, o blindava contra eventuais denúncias e garantia a aprovação das matérias de interesse do Executivo no Legislativo Federal. Dentro da máxima de que "quem quer rir, faz rir", ficou inaugurado um tipo de prática que logo coadunou-se a esquemas de corrupção e politicagem, hoje conhecidos genericamente como "velha política".

O Sistema de "presidencialismo de coalizão" durou até o fim do mandato de Michel Temer (2018), sendo inexoravelmente incorporado ao modo de pensar político brasileiro como a única solução possível de governabilidade, com alguns episódios interessantes na sua vigência, tais como o impeachment do Presidente Fernando Collor de Mello (que desequilibrou o arranjo em proveito exclusivo de seu grupo político alagoano - e foi expurgado); O primeiro mandato do Presidente Lula da Silva (com o pagamento de "extras" aos congressistas, chamado mensalão) e, ainda, nas gestões petistas Lula/Dilma, com o mecanismo piramidal de governabilidade através de corrupção sistêmica desnudado pela Operação Lava-jato.

Graças à Operação Lava-jato, que meteu em cana muitos figurões do Sistema, o presidencialismo de coalizão (agora já um sinônimo de corrupção e compadrio - a "velha política") entrou em crise, tendo sua prática enfraquecido na esfera federal, até ser definitivamente jogada no lixo pelo Presidente Jair Bolsonaro, que se negou a lotear cargos entre os Partidos, nomeou por critérios de competência, cortou as mamatas dos colarinhos brancos e fechou as portas para a corrupção na máquina federal. Todavia, não pense que as forças políticas que se locupletaram por décadas com o saque do erário público estão conformadas com o republicanismo de Bolsonaro! E aí, chegamos no momento atual...

O "Golpe Branco" - Ainda no final do Governo Temer, já na previsão da forma de governo bolsonarista, alguns congressistas da Esquerda e do Centrão conduziram alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com o objetivo de "dar um xeque-mate" em Jair Bolsonaro caso este ousasse cumprir suas promessas de campanha que falavam de pôr fim no "é dando que se recebe" tão característico da Velha Política e que tanto enoja os eleitores do próprio Bolsonaro. Como sabemos, o Presidente foi fiel às suas promessas de campanha e, exatamente por isso, já começou tendo por inimigos tenazes todos os que foram desmamados pela sua gestão. Entre novembro e dezembro de 2019, na calada, esses inimigos no Congresso aprovaram novas emendas constitucionais visando aumentar o chamado "orçamento impositivo", alocando para o Legislativo (ou seja, para si mesmos) recursos que estariam destinados ao Poder Executivo.

A LDO é uma das principais Leis que ordenam a gestão do dinheiro público, estabelecendo as metas e prioridades do Governo Federal, bem como outras medidas importantes para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA) que vigorará no ano seguinte. O orçamento é dividido entre "orçamento impositivo" (normalmente equivalente a 94% do montante total e aplicável apenas em gastos "amarrados e carimbados" previamente) e "orçamento discricionário" (equivalente aos 6% restantes e único dinheiro que pode usado pelo Governo para pagar suas contas com pessoal, fornecedores, etcetera). Em fevereiro de 2020, quando a Lei Orçamentária Anual foi publicada, o Governo Bolsonaro descobriu que a articulação Esquerda/Centrão liderada pelo Deputado Rodrigo Maia e pelo Senador Davi Alcolumbre (ambos do DEM) havia passado a mais para emendas ao Legislativo na esfera do orçamento impositivo (portanto para fora do alcance do Executivo) o equivalente a 30 bilhões de reais do dinheiro disponível para os gastos do Poder Executivo! A tentativa é de quebrar o Governo financeiramente, ao inviabilizar o Plano Fiscal do Ministro Paulo Guedes.

Como efeito, o Presidente Bolsonaro não terá dinheiro sequer para os gastos orgânicos da estrutura do Governo Federal - a não ser que mendigue ao Congresso Nacional. Caso não o faça, Bolsonaro corre o risco de deixar o país insolvente (e aí, levar um impeachment). Maia e Alcolumbre, por assim dizer, mudaram o regime político da República Federativa do Brasil sem qualquer discussão pública ou comunicado formal: eles faliram o presidencialismo e concretizaram um parlamentarismo "branco" (não-oficial), ao ficar com o controle de praticamente todo o Orçamento Federal, através dos expedientes descritos. É um autêntico golpe, pois eles é quem governam o País, caso essa norma entre em vigor. Jair Bolsonaro vetou o artigo 52 do Projeto de Lei do Congresso Nacional 51 (aprovado em 18/12/2019 e que altera a LOA no sentido já descrito), impedindo o golpe branco, mas o Centrão está com tudo para derrubar o veto no Congresso e daí por diante governar o Brasil - a não ser que o Presidente se renda e ceda ao "toma-lá-dá-cá".

O "Foda-se" - Diante de tal chantagem sórdida e antiBrasil, o Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General Augusto Heleno, teve uma conversa privada vazada em que mandou um sonoro "foda-se" aos senhores tais envolvidos nessa chicana dentro do Congresso Nacional.

É claro que não é atribuição do Poder Legislativo executar políticas públicas, por isso tampouco pode controlar o Orçamento da União. O STF pode decretar liminar revogando tal dispositivo de apropriação orçamentária por óbvia inconstitucionalidade... Mas o caso é que, igualmente ao Congresso Nacional, a cúpula do Poder Judiciário não goza mais da confiança da população, por conta de feitos polêmicos recentes, como a revogação da prisão em segunda instância para beneficiar o mafioso condenado Lula da Silva, por exemplo.

O Ato Nacional em Defesa do Governo Bolsonaro no Dia 15 de Março - É por tais prementes razões que todas as famílias brasileiras não podem fugir à luta! Daí que os Movimentos Sociais Patrióticos no Brasil inteiro estão convocando os cidadãos de bem para comparecerem nas ruas em massa, dia 15, mostrando apoio ao Presidente democraticamente eleito (justamente por representar o anti-sistema) e salvar a Nação de ser seqüestrada por esses inimigos do povo!

Informe-se da organização desse ato político na sua cidade, divulgue-o, compareça!

Será um gigantesco protesto político, pacífico e ordeiro, mas sinalizando a vontade férrea do povo de fazer valer o Poder que dele emana - e que unicamente em seu nome deve ser exercido, como reza a Constituição Federal. Vamos mostrar aos Três Poderes que votamos em Jair Bolsonaro para Governar o Brasil! Não aceitaremos nenhum golpe, seja branco ou vermelho: Nós, o povo!