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ESCLARECIMENTO DO ADVOGADO!

A Vereadora Nataly Cândida Cavalcanti Pessoa entregou ofício de nº 29/2013, a esta blogueira, nesta manhã, indignada com as últimas postagens publicadas no blog, sobre o nepotismo.
Maior indignação expressou em decorrência da postagem assinada pelo meu esposo, Advogado Antonio Carlos do Nascimento, cujo título é “A SENSATEZ DE UMA PREFEITA”.
Por se tratar de postagem diretamente ligada ao meu esposo, deixarei que o mesmo se expresse sobre o pedido da vereadora.

ESCLARECIMENTO DO ADVOGADO:

A Excelentíssima Senhora Vereadora Nataly Pessoa, requereu formalmente, mediante ofício, à blogueira do microblog Riachuelo em Ação, DIREITO DE RESPOSTA às três postagens do blog, referentes ao nepotismo, uma das quais veio com minha OPINIÃO de forma expressa.

Estranho o pedido, já que no Brasil não existe o delito de Opinião. Melhor esclarecendo: Ninguém pode ser punido, juridicamente, por expressar sua opinião sobre determinados temas políticos, sociais, científicos, culturais, etc. No Brasil, a liberdade de expressão é LIVRE E SOBERANA. Estamos numa Democracia, regime político conquistado após 21 anos de Ditadura Militar, com o saldo de milhares de pessoas mortas nos porões dos quartéis militares, pessoas estas que doaram suas vidas em prol dessa liberdade que hoje conquistamos.

Claro que o Direito a essa liberdade de expressão deve ser exercido com responsabilidade, não podendo ultrapassar os limites do razoável, ao ponto de atingir a honra, objetiva e subjetiva, a boa fama e a imagem das pessoas. Não posso usar minha liberdade de expressão, de opinião, para caluniar alguém (imputar falsamente fato definido como crime, art. 138 do Código Penal); não posso usar esse direito para difamar alguém (imputando-lhe falsamente fato ofensivo a sua reputação, art. 139 do Código Penal) nem muito menos posso injuriar alguém (injuriar alguém ofendendo-lhe a dignidade e o decoro, art. 140).

Tenho convicção plena que, na referida postagem, não cometi nenhum desses delitos, calúnia, difamação ou injúria. Logo, jamais poderia ser punido meramente por haver expressado minha opinião sobre o episódio do nepotismo em Riachuelo.

Para mostrar que tenho razão, modéstias à parte, em meu arrazoado, colaciono DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA do nosso País que corroboram com o meu pensamento, de que não existe o delito de opinião.

DECISÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE:

EMENTA: PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. SENTENÇA QUE REJEITA QUEIXA-CRIME. CALÚNIA (ART. 138 DO CP). DIFAMAÇÃO (ART. 139 DO CP). INJÚRIA (ART. 140 DO CP). FATO NARRADO À INICIAL NÃO SE CONSTITUI CRIME. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL. INOBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO EXIGIDO PELO ARTIGO 520 DO CPP. AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA. REJEIÇÃO. MÉRITO. PRETENDIDO RECEBIMENTO DA QUEIXA-CRIME, EM FACE DA TIPICIDADE DA CONDUTA ILÍCITA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE DOLO ESPECÍFICO EXIGIDO PELOS CRIMES CONTRA A HONRA. NARRAÇÃO DOS FATOS COM ELABORAÇÃO DE CRÍTICAS DESCARACTERIZA O ILÍCITO PENAL, VISTO QUE INEXISTE O ÂNIMO DE OFENDER A HONRA ALHEIA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA O RECEBIMENTO DA PEÇA ACUSATÓRIA. CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO DO RECURSO.
Os crimes contra honra exigem o dolo específico, isto é, o intuito de ofender a honra alheia. A respeito disso, a jurisprudência firmou-se com norteamento que a narração de fatos, ou mesmo a elaboração de críticas descaracterizam o ilícito penal, mormente aos crimes contra a honra. O fundamento para tanto advém da ausência do dolo específico, uma vez que o suposto sujeito ativo do delito não visa afetar a honra alheia, mas tecer apontamentos sobre o tema discutido. (TJRN – Câmara Criminal; Recurso Em Sentido Estrito n° 2009.009597-2; Relator: Desembargador Virgílio Macêdo Jr.; julgado em 25/01/2011).

No mesmo sentido, memorável decisão do Excelso Superior Tribunal de Justiça:

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA:

AgRg no AREsp 293054 / DF
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
2013/0029285-7
Relator(a)
Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (1147)
Órgão Julgador
T3 - TERCEIRA TURMA
Data do Julgamento
06/08/2013
Data da Publicação/Fonte
DJe 09/08/2013
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.  PROCESSUAL CIVIL.
RESPONSABILIDADE CIVIL. MATÉRIA VEICULADA NA IMPRENSA. INDENIZAÇÃO.
SÚMULA Nº 7/STJ.
1. Em se tratando de matéria veiculada pela imprensa, a
responsabilidade civil por danos morais exsurge quando a matéria for
divulgada com a intenção de injuriar, difamar ou caluniar terceiro.
2. As instâncias de origem, soberanas na análise das circunstâncias
fáticas da causa, decidiram pela improcedência do pedido
indenizatório, firmes no entendimento de que a matéria publicada era
de cunho meramente informativo, revestindo-se, ainda, de interesse
público, sem nenhum sensacionalismo ou intromissão na privacidade do
autor, não gerando, portanto, direito à indenização.
3. A desconstituição das conclusões a que chegou o Colegiado a quo
em relação à ausência de conteúdo ofensivo, como pretendido pelo
recorrente, ensejaria incursão no acervo fático da causa, o que,
como consabido, é vedado nesta instância especial, nos termos da
Súmula nº 7 desta Corte Superior.
4. Agravo regimental não provido.
Acórdão
Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima
indicadas, decide a Terceira Turma, por unanimidade, negar
provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a).
Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, João
Otávio de Noronha, Sidnei Beneti e Paulo de Tarso Sanseverino
(Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator. (grifamos).


Dito isso, a matéria publicada pelo blog Riachuelo em Ação, no dia 08 de agosto de 2013, é meramente uma opinião de um profissional liberal, sobre um determinado momento político que estamos vivenciando, sem denegrir a imagem da vereadora.
Um vereador, ou vereadora, como agente político, deve saber aceitar tanto os elogios quanto às críticas. Pois quem se propõe a exercer cargos públicos não pode ficar imune das críticas. É fato.

Entretanto, como sou operador do Direito, e sempre invoco a Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, a chamada Constituição Cidadã, entendo que o que a vereadora requereu não foi o Direito de Resposta, pois somente se dá direito de resposta a quem se sentir agravado, que não é o caso. Entendo que a mesma requer o direito ao contraditório, o qual está constitucionalmente previsto.

Feitos estes esclarecimentos, autorizo a minha esposa a publicar o Direito de Resposta da nobre vereadora.

36 comentários

Observatório disse...

E o anonimato aonde fica blogueira? A Constituição proíbe o anonimato, seja mais honesta!

Anônimo disse...

A CONSTITUIÇÃO GARANTE O DIREITO DE RESPOSTA A NATALY. PUBLIQUE TUDO O QUE ELA TE ENVIOU.

Carlos disse...

Usam a lei do jeito que querem para se beneficiar dela, são os donos da lei?

Observatório disse...

Esse advogado começou a campanha sendo do PT, depois ficou sendo do PT e do verde, agora depois que Mara ganhou já ta defendendo ela, povo sem caráter.

André disse...

Grande coisa ser advogado que não fez OAB por isso que não sabe o que é Ética, vive pulando de Galho em Galho.

Anônimo disse...

aipode se dizer que conhece as leis, valeu doutor antonio, mais uma vez dando um show de advogacia, agora tem gente atras de seus serviços gratuitos, se valorize doutor, porque o senhor aqui em riachuelo tem diferencial, um excelente profissional.

Anônimo disse...

Deusdeth Alves

MUITO CHOROR NA PREFETURA . DE RIACHUELO. MAISI AIS PESOAS. TEN DE SABE QUE PREFETURA NAO E CAZA. DE FAMILA NAO MEU AMICO, VAI ESTUDA Q E MELOR OK .ACORA QUERE INPREGO NA PREFEITUA E PARA BUTA. 3 OU 4 PESOAS. DA MEMA FAMILA... ISSO TEM QUE ACABA. NAIS PREFETURA. DO NOSSO MUNICIPO. A JUTIÇA DO NOSO PAIS. NAO PRMITE. ISSO. MEU AMIGO. MEU PARABEIS PARA A VEREDORA. NATALIY. RIACHUELO ESTA DE MAISI. SITO MUITO. A JUTIÇA NAO PEMINTI. ISO NO BRASIL. NAO
MEU AMICO MINA AMICA ISO E VECONHA O POVO QUERE IMPREGO NA PREFEITURA E ACHA Q E IMPRESA , NAO PODE ISO E VERCONHA E DAS FEIA , VALEU VEREDORA NATALIY

Anônimo disse...

adore meu parabenis para a veredora nataliy
ele acabor com a casa da famila em riachuelo

Katia cristiana melo disse...

parabéns doutor antonio carlos nataly acha q é a dona da verdade, olhe vereadora, saibas que vc agora é uma pessoa publica e precisa saber conviver com criticas e elogios, o que o doutor falou nao é crime, acho que vc vereadora va trabalhar em favor do povo, porque vc deu um tiro no é, prejudicou muita gente sim, assuma vereadora, o povo ja sabe, e n ao adianta quere dizer q nao foi sua culpa,e vc anonimo q covardemente esta criticando o advogado antonio , ele tem o direito de votar em quem quiser, se ele que votar na guerreira é porque ela esta fazendo uma bela administração. e outra coisa o advogado nao trabalha mais de graça não, porque eu sei muito bem o que adriana me contava, porque trabalhou muito tempo para oposição, mas era pelo 0800,valeu doutor antonio carlos tem minha admiração.

Anônimo disse...

Nataly, ouvi por varias vezes você falar que jamais ia brigar com a família que tudo que você tinha feito com os seus pais estava pagando com a sua saúde e que nunca mas isto iria acontecer. Você é vereadora o seu dever e obrigação é representar o povo do município e não só os que votaram em você , fiscalizar com responsabilidade é uma coisa , mentir, denegrir,agitar é totalmente falta de responsabilidade o que você fez é imperdoável possa ser que coce tenha tido as melhores das intenções mas não é o caso, o seu único objetivo era de prejudicar a Prefeita sua irmã. Um conselho Nataly o caminho não é este seja oposição com responsabilidade veja o mal que você causo no município cadê o seu espírito de pessoa publica,a sua denuncia prejudicou muita gente, durante a gestão de seu esposo o nepotismo era muito maior e tinha na câmara um vereador que sempre defendia a comunidade sabia da existência do nepotismo e mesmo assim nunca fez nenhuma denuncia ele era consciente que ia atingir pessoas que realmente necessitava deste emprego para a sua sobrevivência. Sabemos que em todos os municipio funcionam assim, cocm0o Riachuelo vai funcionar se tem 12 anos que não se fez concurso e no ultimo que foi feito só passou quem o seu marido quiz, sabemos disto era de dentro da prefeitura e quem tinha passado no ultimo lugar se fosse do seu lado ia para o primeiro você sabe que foi assim, agora você quer posar de boa moça? será que você esta conseguindo dormi? Seu pai deve estar muito triste com este seu comportamento, ele que sempre foi uma pessoa que só queria o bem de todos. Não seja responsável deixe a Prefeita trabalhar se conforme com a sua derrota que a tendência é piorar a cada dia, com certeza você e seu marido jamais vão se eleger a nada.Respeite a memoria do seu pai. NOS RESPEITE NÓS PRECISAMOS DE RESPEITO, SOMOS GENTE E NÃO ANIMAIS .

Anônimo disse...

Edson Brasil Brasil
A senhora vereadora NATALY, esposado senhor do (Marcílio pessoa), o mesmo derrotado nas urnas na eleição passada vergonhosamente. Hoje tentar prejudicara a população de Riachuelo, na pessoa da Prefeita Mara Lourdes, denunciando, o que ela diz NEPOTISMO, mas a vereadora atingiu mesma foi aqueles contratados que tinha um sonho de uma vida melhor, diante de uma oportunidade de emprego posta pela prefeita. A vereadora NATALY, não consegue vê o brilho nos olhos dos riachuelenses, pra ela é uma afronta, o povo de Riachuelo viver de uma forma digna, honesta, alegre, harmonioso, com amor, pois a 9 anos que Riachuelo se libertou da monarquia imposta pelo seu ex-prefeito MARCÍLIO PESSOA, que só pensava exclusivamente em sua família OS PESSOA. A cidade de Riachuelo e a população que vivessem na miséria. Mas o povo acordou e deu um basta nisso. Por isso esse ódio, esse rancor, essa híria, essa indignação, essa falta de amor e carinho, que a senhora tem no coração, que não deixa a cidade de Riachuelo crescer, desenvolver, ter uma identidade. Mas a prefeita MARA CAVALCANTE SUA IRMÃ DE SANGUE, está se desdobrar para conseguir recursos, para que a cidade de Riachuelo se torne uma cidade boa e agradável para se morar. Mas isso tudo que a senhora está fazendo, não com MARA, mas sim, com aquelas pessoas que precisam de uma renda econômica para se manter. Preste atenção vereadora NATALY, seu abatimento da consciência que percebe ter cometido uma falta, um erro é um sentimento que a senhora vai levar nas suas noites de sono. Pense, reflita...........a senhora acabou com o sonho de várias crianças, adolescentes; no momento que os pais delas foram colocadas para fora dos seus empregos, devido uma postura incorreta da senhora junto a justiça. Pense nisso ao deitar sua cabeça no travesseiro. Pois a senhora tem três fontes de renda, enquanto essas pessoas não possuem nenhuma renda para manter sua dignidade diante dos seus filhos. Vereadora pense nos seus filhos antes de uma nova maldade frente ao povo de Riachuelo, pois eles têm EDUCAÇÃO, SAÚDE, ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE, LAZER, ESPORTE DENTRE OUTRAS; pois aqueles que a senhora denunciou, não vai contar com nada disso, logo seus pais ficaram desempregados.

MARIA RITA disse...

o doutor antonio carlos explicou muito agoraestou entendendo, eu posso ter minha opinião não é assim:
então vou deixar minha opinião, nao tinha falado porque tava com medo da vereadora me processar, ela agora vive arrodeada de advogados pra prejudicar o povo, eu fui demitida, mas eu seio q a culpa foi da vereadora, em todos as cidades da região ninguem foi colocado pra rua, so aqui em riachuelo, vc denunciou os parentes do 1° escalão e acabou prejudicando todos nós, isso eu nao perdoo nunca, esperava q a vereadora fosse a favor de todos e nao de seus eleitores. é vereadora a senhora nao ganha aqui nunca mais, na minha familia teve 02 votos pra vc, mas agora nao tem mais. é assim em riachuelo , agente nunca pode ter nada q o povo ja fica de olho grande. e outra coisa , eu soube q vc vai processar adriana , escutei isso nas ruas uma pessoa proxima a vc me contou, com raiva porque adriana agora vota em mara, isso é uma perseguiçao, mas pode processar que o marido de adriana nao perde uma causa pra ninguem.
adriana eu fiquei feliz de vc esta com nossa prefeita, e seu esposo se Deus quiser vai ser nosso advogado na prefeitura, pode aguardar, eu sei que Mara gosta muito do doutor, e seu esposo precisa está na prefeitura pra ajudar a nós. um abraço em adriana na minha prefeita linda que amo, mesmo demitida mas amo ela do mesmo porque nao foi ela, mas a irmã invejosa dela,

Anônimo disse...

O que a vereadora ta fazendo é desespero, vai denunciar e depois se arrepende é... agora é tarde
o povo esta muito chateado com sua perseguição vereadora. pense nas familias q a senhora prejudicou

Anônimo disse...

Antes de tudo as PESSOAS PESEGUIDAS FOI AO BABÕES DA PREFEITA, COMO SONTA , AZEVEDO, JORGE DO RESTARUANTE QUE AGORA AUMTENOU O SALÁRIO DA FILHA PARA COBRIS O DE CASULA, PORQUE NÃO DÁ UMA PESSOA QUE ESTA NECESSITADA.

Anônimo disse...

NATALY ESTÁ DE PARABENS, POIS ATE QUE FIM TEVE UM VEREADOR QUE COLOCASSE A LEI PARA FUNCIONAR. PARABENS NATALY CONTE COMIGO VOTEI EM VOCE E AGORA VOTO MAIS AINDA. NEM LIGUE PORQUE NEM UM DESSES AI VOOU EM VOCE.

Anônimo disse...

Nataly você sabe que o seu tio Paulo era adversário na época que vocês estavam na prefeitura mesmo ele sabendo de todas as falcatruas de vocês nunca teve coragem de prejudicar o povo não só ele mas neginho, Serivan E VOCÊ POR SIMPLES INVEJA, revolta porque sua irmã é querida por todos derrotou o seu marido e vai derrotar muitas outras vezes,você como é desinterligante e perseguidora e só pensa em fazer o mal sem ver a quem tai o resultado toda a população revoltada com você ate mesmo os que lhe confiaram um voto .

Anônimo disse...

A pessoa que tem coragem de dar os parabéns a Nataly só pode estar ficando doido ou doida. estamos no seculo xxI O TEMPO DA PERSEGUIÇÃO JÁ PASSOU. O sol nasce para todos. Mara Deus vai lhe iluminar e a sua resposta a esta perseguidora vai ser com trabalho, realizações e dias melhores para Riachuelo.

Anônimo disse...

Nataly revoltada agora empate de Mara trabalhar pelo seu povo? inveja quando não mata aleija.

Daniel disse...

Quando eram vereadores, Sadora, Itamar, Paulo de Cândido, Nazareno Gaby e Serivan fizeram da vida de Marcílio e da família um inferno. Todo mundo sabe que os processos que Marcílio teve que responder foi graças a eles. Se hoje fossem oposição todos eles estariam novamente denunciando os erros do adversário.

A. J. da Vereadora Nataly disse...

Caro Advogado, Como você e sua esposa devem ter lido no ofício da vereadora, a solicitação abordava também sobre os comentários anônimos deixados neste blog, a caracterização de injúria em nenhum momento foi atribuída a sua postagem, mas somente aos comentários que envolviam a crença e os que atribuíam a vereadora uma personalidade maldosa em razão do cumprimento de seu dever como vereadora.

Anônimo disse...

NATALY NÃO ESTA AGINDO DE MÁ FÉ MAL, ESTA SEGUINDO O ENSINAMENTO DO PAI, QUE ERA O HOMEM DA LEI, SE ELE FOSSE VIVO A FILHA NÃO ESTARIA DESCUMRPRINDO A LEI NÃO. MARA PARE DE JOGAR E REVOLTA, COLOQUE PESSOAS SEM VINCULO EMPREGATCIO PARA TRABALHAR NA PREFEITURA, DEIXE DE FAZER TEATRO BARATO, TODO MUNDOI JÁ LHE CONHÇE , ESTA ABORANDO, DIMUNUI A FOLHA HEM. KKKKKK

Anônimo disse...

Achoi que foi um acordo de Mara com Nataly, porque ela estava sem pode pagar a folha de tanta gente. Gostei Mara faleu,

Anônimo disse...

NATALY VOCÊ SO PREJUDICOU AS FAMÍLIA TRADICIONAIS POR ISSO QUE EDSON ESTA DESESPERADO PORQUE ESTÁ FORA DA PM ESTUDE EDSON POR QUE SE NÃO VOCÊ NEM PASSA PASSA OLHE A PROVA DO CONSELHO TUTELAR

Anônimo disse...

EDSON PARA FICA NA NET DEGRININDO A IMAGEM DA MINHA VEREADORA VÁ ESTUDAR QUE É MELHOR IMAGINE NÃO PASSOU NEM NA PROVA DO CONSELHO IMAGINE CO CONCURSO PÚBLICO , ESTUDE ESTUDE ESTUDE ESTUDE

Anônimo disse...

EDSON VÁ ESTUDAR SE LIGUE NA PROVA DO CONSELHO E ESTUDE MUITO PARA O CONCURSO PÚBLICO, NÃO TEM ANTONIO CARLOS PARA GANHAR A SUA CAUSA NÃO KKKKKKKKK

Anônimo disse...

É MUITO TRISTE LÊ DEPOIMENTO DE PESSOAS QUE PASSOU PELA ACADEMIA DA INTELECTUALIDADE E FALAR UM MONTÃO DE BESTEIRA. O SENHOR SENHOR EDSON BRASIL AINDA NÃO SABE QUAL É A FUNÇÃO DE UM VEREADOR, DE UM PREFEITO E DE UM VICE PREFEITO. TENHO CERTEZA QUE QUANDO ELE ESTEVE TRABALHANDO NA FUNÇÃO DE PROFESSOR, NÃO CUMPRIU COM SEU DEVER HONESTAMENTE DENTRO DOS CONFORMES. A EDUCAÇÃO DE RIACHUELO É FRACASSADA POR ESTE MONTÃO DE PESSOAS QUERENDO GANHAR DINHEIRO A QUALQUER CUSTO, MESMO SABENDO QUE ESTÁ IRREGULAR.

Anônimo disse...

Tome lapada.
Tome lapada.
Agora, tome chá SENA.

Anônimo disse...

EDSON SE LIGUE ESTUDE PARA PASSAR NO CONSELHO QUE ERA SO O SEU PESSOAL NÃO PASSSOU IMAGINE EM UM CONCURSO PUBLICO SE LIGUE GATO DA UREONA ~~~~~~

Anônimo disse...

Amiga blogueira você não sabe nem em que lado fica, um dia esta com a outro dia com b outro dia com C, ou seja que é quem da maiskkkkkkkkkkkkkkkkk

Anônimo disse...

PORTARIA Nº 106/2013
EXONERA OCUPANTES DE CARGOS
CONTRATADOS E/OU COMISSIONADOS COM
REPRESENTAÇÃO DE CARGO, EM
CONFORMIDADE COM A SÚMULA VINCULANTE
Nº 13 DO STF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e
prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,
considerando a RECOMENDAÇÃO nº 04/2013 do Ministério Público
do Estado do Rio Grande do Norte, Promotoria de Justiça da Comarca
de São Paulo do Potengi, bem como a Súmula Vinculante nº 13 do
STF, Resolve baixar a seguinte,
PORTARIA:
Art. 1º. Ficam EXONERADOS, a partir de 08 de agosto de 2013, os
servidores ocupantes de cargos contratados e/ou comissionados com
representação de cargo abaixo relacionados:
Nº NOME CARGO/FUNÇÃO CONDIÇÃO
1 ADELINA DA SILVA FACILITADORA CONTRATADA
2 RAFAEL BENTO DE ASSUNÇÃO GARI CONTRATADO
3
MARIA JOSÉ DE MACEDO
VÍCTOR
CHEFE DE UNID. SET. COMISSIONADO

4 JANINE DE MACEDO VÍCTOR CHEFE DE UNID. SET. COMISSIONADO
5
FRANCISCO DE ASSIS GABRIEL
PEREIRA
MOTORISTA CONTRATADO
6
ANA JOÁZIA GUEDES DE A.
CRUZ
COORDENADORA CONTRATADA
7
BRUNA RAFFAELLA Q.
BASÍLIO
PROFESSORA CONTRATADA
8
FRANCISCO JOAB BASÍLIO
FILHO
COORD FARMACIA CONTRATADO
9 SOLIDADE VIRGÍNIA C. ALVES PROFESSORA CONTRATADA
10 CARLOS WAGNER F. DA SILVA MOTORISTA CONTRATADO
11
CRISTIANE SAMPAIO DO
NASCIMENTO
PROFESSORA CONTRATADA
12
MARIA DAS NEVES CATÃO
SILVA
SEC. ADJUNTA COMISSIONADO
13 EDIVÂNIA DE SOUZA ASSISTENTE SOCIAL CONTRATADA
14 ELDER DE SOUZA MOTORISTA CONTRATADO
15
JAINA PATRÍCIA DE ANDRADE
SENA
COORDENADORA CONTRATADA
16 JOSÉ DE ANCHIETA ALVES COORDENADOR COMISSIONADO
17
MARIA DA SALETE SOARES
ALVES
TECNICA
ENFERNAGEM
CONTRATADA
18 LUIZ EDUARDO PEREIRA SEC. ESCOLAR CONTRATADO
19 MÁRCIA SIMONE VIANA PROFESORA CONTRATADA
20 MARIA LEÔNIA PEREIRA COORDENADORA CONTRATADA
21 SORAYA VALÉRIA C. ALVES ASSISTENTE SOCIAL CONTRATADA
22
FERNANDA CARLA C. DE
SOUZA
AG. SOCIAL CONTRATADA
23 MAYANE KALINE DA SILVA ASG CONTRATADA
24
FRANCISCA DANIELA M.
BEZERRA
ORIENTADOR SOCIAL CONTRATADA
25
FRANCISCA DILMA DE LIMA
MEDEIROS
ASG CONTRATADA
26 LUANA PRISCILA L. BASÍLIO PROFESSORA CONTRATADA
27 GEOVANI ANTÔNIO DA SILVA VIGIA CONTRATADA
28 GILKLEITON C. DE ARAÚJO
TECNICO DE
ENFERMAGEM
CONTRATADA
29 JOSIMAR ARRUDA DE LIMA ASSIST. GABINETE COMISSIONADO
30 JOSINEIA CANDIDO DA SILVA FACILITADORA CONTRATADA
31

Anônimo disse...

JOÁDNA JOANE CANDIDO DA
SILVA
AUX. ADM CONTRATADA
32 LIDIANE GONÇALVES LOPES CHEFE DE UNID. SET. COMISSIONADO
33 TALITA DANIELA DE ARAUJO TEC. ENFERMAGEM CONTRATADA
34 ISAÍAS EDUARDO SANTA ROSA OP. PONTO DIGITAL CONTRATADO
35 RITA DE CÁCIA S. ROSA TEC. ENFERMAGEM CONTRATADA
36 MARIA IVANILDE E. S. ROSA. DIRETORA ESCOLAR
COMISSIONADO/COM
REP. DE CARGO
37 JEANE MARIA AZEVEDO COORDENADORA CONTRATADA
38
ITAMAR AZEVEDO DE
VASCONCELOS
SEC. ADJUNTO COMISSIONADO
39 JOELDER CÂNDIDO DA SILVA PROFESSORA CONTRATADO
40 JORDANA ALVES F. DE MELO ASST. GAB COMISSIONADO
41 JOSÉ RICARDO DE MOURA SERV. PEDREIRO CONTRATADO
42
FRANCISCO DARCIO F. DA
SILVA
MOTORISTA CONTRATADO
43 JOSÉ HUGO COSTA VIEIRA VIGIA CONTRATADO
44
JOSEFA ECTÂNIA DE
MEDEIROS
TEC. ENFERMAGEM CONTRATADA
45 MITRE ALENCAR DE OLIVEIRA TRATORISTA CONTRATADO
46
LUIZA WANDERLEIA DE LIMA
SILVA
ASG CONTRATADA
47
JUSSARA FABIANA V. DA
SILVA
PROFESSORA CONTRATADA
48 RIGNEL EGÍDIO DA SILVA MOTORISTA CONTRATADO
49 RODINÉLIA DA SILVA CHEFE DE UNID. SET. CONTRATADA
50
LAYSE AMANDA LOURENÇO
BASÍLIO
PROFESSORA CONTRATADA
51
MARCIEL FRANCISCO DA
SILVA
ELETRICISTA CONTRATADO
52
MARIA ELIZABETH DE
MEDEIROS
COORDENADORA CONTRATADA
53
MARIA AUXILIADORA DE M.
BENTO
SEC. ADJUNTA
COMISSIONADO/COM
REP. DO CARGO
54
FRANCISCO CANINDÉ DE
ANDRADE
CONTADOR COMISSIONADO
55
APARECIDA DE FATIMA X. DE
ANDRADE
CONTADORA COMISSIONADO
56 MARIA LUCIENE DE SOUZA ASG CONTRATADA
57 MIQUEIAS AVELINO PEREIRA AG. ADMINISTRATIVO CONTRATADO
58 SÍLVIA DANTAS ROMÃO ORIENT. SOCIAL CONTRATADA
59 URIAS TEIXEIRA DA SILVA DIGITADOR CONTRATADO
60
THILIANNE THAIS CORREIA
ALVES
PROFESSORA CONTRATADA
61 JOANA D’ARC CORREIA ALVES ASG CONTRATADA
Art. 2º. Fica garantido o pagamento de salário proporcional no mês
corrente até esta data.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições contrárias

Anônimo disse...

ADRI TEVE DOMINGO EM CACHOEIRA UMA REUNIÃO CO JB MICARLOS CAETANO JOCA BASILIO, ESTAVAM TRAMANDO AS ELEIÇÕES DE 2014
ME FALARAM Q ELES METERAM O PAU NA GUERREIRA, QUE IRIAM DERROTA-LA A QUALQUER CUSTO; MEU DEUS, JUNIOR ACHA Q O POVO DE CACHOEIRA É BURRO, SOFREMOS MUITO POR CAUSA DELE, ELE SO AJUDOU A FAMILIA BASILIO E AGORA ACHA Q O POVO DE CACHOEIRA É OTARIO, JUNIOR NÓS AQUI OS BACURAUS VOTAMOS EM MARA, PORQUE VC NAO AJUDOU EM NADA EM 08 ANOS DE MANDATO. OK

Anônimo disse...

Graça Lopes É muito triste para nos de Riachuelo ler uma relação deste tamanho de pessoas que já trabalhavam há muito tempo como contratados, como os gestores anteriores não realizo nenhum concurso, o único que houve foi na gestão do marido da vereadora e foi com cartas marcadas, a mesma agora querendo pousar de salvadora da partia e dona do mundo fez com que a justiça exigisse da atual gestora a demissão destes funcionários, sabemos que estas irregularidades existem, mas como a nossa prefeita ia botar o município para andar, desenvolver sem pessoas para trabalhar e agora como vai ficar? Sra vereadora você foi muito inconsequente e enresponsável fez uma denuncia prematura ágio pelo egoismo apenas com o intuito de prejudicar a sua irmã,como uma administradora com menos de seis meses de administração poderia promover um concurso a coisa é tão lógica que graças a Deus a justiça viu o tamanho do absurdo que deu um proso para que a nossa prefeita visse uma melhor solução. Quando falo que você foi inconsequente, perseguidora, inresponsável . Porque não conversou com a gestora, com os vereadores se esta conversa tivesse existido e Mara tivesse dito que não ia fazer concurso ai sim você estava com toda a razão do mundo mas da maneira que você procedeu foi simplesmente por perseguição, inveja do trabalho que a nossa querida Mara esta fazendo em tão pouco tempo. Com certeza você leu o programa de governo de Mara e um dos seus compromissos era de fazer concurso Conforme -se Mara é uma vencedora, trabalhadora, humana,humilde, honesta coisa que você esta muito longe de ser. Ponha a cabeça no travesseiro reflita pense para não fazer outras injustiças, sua irmã não merece o que você esta fazendo. Seja oposição, faça oposição mas com responsabilidade e não com politicagem separa as coisas.

Anônimo disse...

Mara não esta nem ai para reuniões de A,B,ou C A preocupação de Mara é dar expediente todos os dias na Prefeitura trabalhar pelo seu povo querido, buscar junto aos órgãos públicos melhora para o município. ESTA É A GRANDE PREOCUPAÇÃO DA NOSSA GUERREIRA . O MAS É BALELA FICA PARA OS DESOCUPADOS

Anônimo disse...

a reunião de cachoeira a unica pausa era derrotar mara, mas pelo jeito ta dificil, ate alba q é cargo comissionada estava tramando contra a prefeita, pouca vergonha dona alba, disseram que foi 03 dias de conversas, sexta sabado e domingo, uma reunião na casa de mariquinha de geraldo viana, outra na casa de caetano e a ultima que foi domingo pela manha embaixo das algarobas no meu da rua, o vereador joca, caetano, junior, alba micarlos e riginaldo babalu

Anônimo disse...

Quem tiver nervoso em Riachuelo, venha para Cachoeira do Sapo, tomar LAPADA e CHÁ DE SENA