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Presos do semiaberto do RN serão monitorados por tornozeleiras eletrônicas


O juiz da 12ª Vara Criminal de Natal, Henrique Baltazar Vilar dos Santos, responsável pela Execução Penal, promove prática inovadora no Rio Grande do Norte, que promete amenizar o problema da superlotação no sistema semiaberto em âmbito estadual. Trata-se de um programa de utilização de monitoramento eletrônico, através de tornozeleiras eletrônicas, de presos daquele sistema de cumprimento de pena.
Segundo o magistrado, no Rio Grande do Norte foi adotada a ideia de se fazer um novo uso das tornozeleiras: utilizar o monitoramento eletrônico com tornozeleira como alternativa penal. Ou seja, ao invés do preso do regime semiaberto ser recolhido ao presídio, como acontece hoje em outros estados brasileiros, ele passa a ter prisão domiciliar monitorada, com acompanhamento no sistema de monitoramento eletrônico.
Ele explica que a Execução Penal no semiaberto é um problema em todo o Brasil porque não existe unidades prisionais adequadas para o semiaberto. O problema surge quando o preso progride do regime fechado para o semiaberto. Alguns tribunais o coloca no aberto. Inclusive o Supremo Tribunal Federal está para decidir a matéria através de uma ação que tem Repercussão Geral.
No Rio Grande do Norte só existe um presídio adequado para abrigar presos do regime semiaberto, que é o Mário Negócio, em Mossoró. No restante do Estado, o preso fica no regime aberto (na prática). Em Natal, só tem 120 vagas para os presos que vão apenas dormir. Com isso, adotou-se o regime de rodízio entre os presos como uma forma de adaptação.
Em virtude dessa realidade, diferentemente do que é feito no restante do país, onde o monitoramento eletrônico é feito para presos que cumprem penas referentes à Lei Maria da Penha, nas audiências de custódia como alternativa à prisão, está sendo utilizado também na Execução Penal nas saídas temporárias de final de ano, no RN foi criado o semiaberto com monitoramento na forma eletrônica.

6 comentários

Anônimo disse...

esta na hora de arranja uma tornozeleira para o vereador jorlan todo mesm esta sobrando mas de 15 mil reais na camara ele agora junto com assuerio costa estao fazendo nota fiscais fria em compra de equipamento de som para a camara isso e e um vereador que se diz direito fica nas esquinas debochando da cara dos vereadores e agora o pagamento da camara esta igual quando seu tio anchieta alves era prefeito acabou o calendario da camara nos 08 de junior bernardo todo dia 10 era sagrado o pagamento do legislativo de riachuelo com a prefeita mara por persseguçao aos vereadores de oposiçao que hoje e os campeao de votos passou para o dia 20 e jorlan ja no segundo mes nao compriu ainda o calendario dos vereadores so fica criando normas e atrasando o salario dos vereadores vereador voce votou contra a sua classe que os prefessores baixando de 40 para 30 horas e agora mas uma vez voce esta contra a sua propria classe que os vereadores nao se preucupe nao so falta 10 mes para o senhor sair fora de tudo enclusive de ser vereador porque o senhor nao se elege mas nao quem diz isso hoje e a propria gestora mara lurdes, o feitiço caiu sobre o feiticeiro.

Anônimo disse...

.....

Anônimo disse...

Blogueira fali sobe esse prezidente da câmara que é seu amigo e que raspou o salário dos seus colegas uma matéria com esse traíra que dexou seus colegas tudo arrazado e ainda anda falando de s na Câmara e o pai dele diz em todo canto que o filho pegou a camara sem nada. .

Anônimo disse...



HEITAR AGORA COMPLETOU A PREFEITA QUE FAZER UMA CAMARA INDEPENDENTE QUER ELEGER PARA VEREADOR MARINEVES,MARIZA ,NATALI E TIBERIO E AGORA NAO TEM MAS VAGA PARA NINGUEM NAO E KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

Anônimo disse...

Esse Riachuelo tem de tudo mesmo agora o vereador jorlan que embolsa o pagamento dos vereadores o próprio
jorlan mandou o jorlan que fazer o que Neguinho fez no passado ainda fez um teatro chamou todos os vereadores dizendo que vai renunciar jorlan e muito fácil já que vc e sua prefeita não podem cumprir os compromissos o povo vai lhe da o troco nas urnas eu tenho pena de vc vereador

Anônimo disse...

EI COITADOS HOJE JUNIOR BERNARDO TEM UMA PESQUISA EM MAOS QUE GANHA COM MAS DE DOIS VOTOS DE MAIORIA E QUE SEUS VEREADORES ESTAO TODOS EM BOA SITUAÇAO COM GRANDE CHANCES DE GANHAR A ELEIÇAO ENQUANTO O VEREADOR JORLAN KARDEK ESTA CANSADO
ELE PROCUROU FLAVIO DE ALCIDES MANEL VENANCIO ROMILDO COSTA E SO LEVOU NAO
COITADOS DE JORLAN ESTA ESQUECIDO DO FALAVA DA PREFEITA A 90 DIAS ATRAZ ATE DUARTE SO VOTAR EM MARA
E TEM UMS QUE AINDA VAI SO COMER E SAIR FORA E O CASO DE ASSUERIO COSTA QUE JA DISSE ATE JULHO SO FICA COM QUEM LHE DER MAIS COITADO DO JORLAN QUANTOS MAS ANDA MAS LEVA NAO E AINDA VAI TER QUE CONCORRER COM TIBERIO,NATALI E MARIZA KKKKKKKKKKKKKKKKKK e