Municípios da região Potengi e cidades vizinhas tiveram contas bloqueadas pelo TJRN, em virtude de não pagarem precatórios!
A Divisão de Precatórios do TJRN, em seu primeiro mês de atividades neste ano, realizou o bloqueio de valores em contas de onze municípios inseridos no regime especial de pagamento de precatórios, e que estavam inadimplentes nos repasses mensais do ano de 2016.
Ao todo foram bloqueados um total de R$ 792 mil em contas dos municípios de Almino Afonso, Angicos, Caiçara do Rio dos Ventos, Ceará-Mirim, Ipanguaçu, Jardim de Piranhas, Paraú, Pedro Avelino, Ruy Barbosa, São Tomé e Tibau. Com a medida, a Divisão de Precatórios poderá dar continuidade ao pagamento dos credores dos referidos muncipios e que estavam paralisados em virtude da falta de repasse regular dessas verbas.
Segundo o juiz coordenador da Divisão, João Pordeus, a análise da situação de cada município devedor em relação aos repasses do ano de 2016, bem como o aprimoramento dos meios de acompanhamento dos depósitos desses valores por cada ente devedor, vem recebendo atenção especial nesse início de gestão. Isto, como forma de possibilitar maior eficácia e rapidez na instauração do Processo Administrativo de Sequestro visando as medidas necessárias para a quitação dos débitos existentes e que eventualmente venham a ocorrer durante do ano de 2017.
O sequestro, medida prevista pela Constituição Federal, deve ser instaurado em face de ente público que não inclui em seu orçamento os valores atinentes aos precatórios expedidos (não alocação orçamentária), ou quando o faz, não promove o devido repasse de tais quantias (liberação de recursos dentro do prazo estipulado), até o final do exercício seguinte, no caso do regime geral, e das parcelas mensais, em se tratando do regime especial.
TJRN
6 comentários
Está tendo o maior bafafa em cachoeira do sapo desta vez e a mãe do vereador Hudson sena a senhora Karla Sena que vem brigando com todos de cachoeira bom exemplo de mãe de vereador segundo nos disseram que saber quem são as pessoas der o poder a eles vão com calma quatro anos passam rapidinho vocês são empregados do povo neste quatro anos até a noiva do vereador sumiu de cachoeira.
Ou vergonha para a cidade de Riachuelo várias cidades já estão avisando que vão antecipar o pagamento dos funcionários públicos em Riachuelo não sabe nem a data que vai feito o pagamento dos funcionários públicos da prefeitura municipal de Riachuelo não tem outra coisa há fazer a não ser esperar eu mesmo não vejo nenhuma vantagem nesta administração da prefeita mara de Riachuelo.
Coitado da Karla Sena ei menina aterrissa você pensa que o seu filho e o prefeito de cachoeira e em Riachuelo tem muitas ruas que está precisando também de trocar lâmpadas dos poste coitada de você tudo na prefeitura tem um cronograma vereador so faz o pedido agora cabe a secretária de obras a prefeita vê se tem condições de atender os pedidos hoje em cachoeira a prefeita tem lá duas representações a vice prefeita e uma vereadora eleita Neide não precisa Hudson querer ser o bicho papão não tenha calma não apressei o rio como se diz a nossa blogueira Adriana.
Denis da serra Graciliano e Dequinha os três vão seguir juntos para as eleições de 2018 não querem ser liderados de ninguém so da população de Riachuelo não adianta ficar juntos com os candidatos de joca Basílio não Joca Basílio hoje já tem o seu representante na câmara o seu irmão o vereador Remulo Basilio hoje joca Basílio já tem o seu mine grupo Remulo Caetano e o próprio Joca Basílio não adianta ficar todos juntos não no final so saem confusão vamos aguardar chegar 2018.
Tou sabendo que agora depois do carnaval tem muita gente inclusive ex presidente de câmara ex prefeito todos enrolado com a justiça muito coisa neste quatro anos agora que vai ser descoberto dos políticos que se dizia honesto de Riachuelo vamos aguardar que o ministério público ta já com tudo prontinho para ser apurado de 2005 pra cá tem muita coisa debaixo dos tapetes mais toda Riachuelo vai saber o tipo de político que o povo elegeram não tem o que fazer e so aguardar os acontecimentos que não são poucos não.
Ainda faltou as lideranças de joca Basílio neguinho de Áurea Alan de Alcides do bairro ainda tem menininho de manel beju Francisca de cal e o primeiro chefão Wisley vou dizer uma coisa com um time político desse joca Basílio não perdem para ninguém uma campanha viu. Foi isso que restou da finada oposição de Riachuelo.
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