Vereador afirma que é “inviável” votar licitação dos transportes ainda este ano

Enviado pela Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) para a Câmara Municipal no início do mês, o novo projeto de concessão do transporte coletivo em Natal deverá ser analisado pelo Legislativo apenas em 2018. Segundo o vereador Robson Carvalho (PMB), a apreciação completa da lei “levará tempo”, tendo em vista que o projeto precisará do parecer de comissões temáticas e ser discutido ao menos em uma audiência pública.

“Trata-se de um projeto polêmico e muito importante para a nossa cidade. Por isso, não pode ser votado tão rapidamente. É necessário que haja um debate amplo e profundo, porque a licitação pretende assegurar um maior planejamento das linhas e do serviço oferecido aos usuários”, destacou o vereador em entrevista ao programa “Cidade Agora” (94 FM) na última segunda-feira, 20.

Por causa disso, o vereador acredita que o projeto será votado apenas no ano que vem. “Há a possibilidade de a apreciação toda acontecer ainda este ano, mas dificilmente acontecerá. Está inviável a análise do projeto ainda em 2017. Passará pelas comissões, e isso requer tempo e debate”, complementa.

Novo projeto chegou à Câmara Municipal no dia 6 de novembro

O município de Natal nunca realizou licitação para o transporte coletivo. Até 2010, o sistema funcionava por meio de concessão contratada sem licitação. Desde então, contudo, as linhas operam sem regulação legal.

A STTU já tentou realizar o processo licitatório duas vezes, mas os editais de convocação das empresas foram esvaziados. Por isso, uma comissão especial com representantes da secretaria e da Câmara foi formada para mudar trechos do projeto, para torna-lo mais atrativo para as empresas. As reuniões geraram um novo texto para a licitação, que foi entregue para apreciação final dos vereadores no último dia 6.

“A STTU está propondo mudanças para assegurar que a licitação tenha viabilidade econômica, mas precisamos também de qualidade no transporte. Sempre estarei a favor da população e sei que há uma carência enorme no sistema. Precisamos ficar atentos e fiscalizarmos para que tudo ocorra da melhor maneira possível, para que a população ganhe menor qualidade”, finaliza.

Agora Rn