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STF decide que vaga de suplente pertence à coligação


Seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor das coligações em julgamento sobre o critério de convocação de deputados suplentes. Com a maioria dos ministros, fica decidida a manutenção da regra adotada pela Câmara dos Deputados – ela estabelece que o deputado que se afasta do cargo seja substituído por outro da mesma coligação, mas não necessariamente do mesmo partido.
O primeiro voto anunciado foi o da ministra Cármen Lúcia. Ela é relatora de dois mandados de segurança em discussão no plenário. Os mandados foram ajuizados por suplentes que querem ocupar as vagas deixadas por titulares de seus partidos e que hoje estão com os suplentes que obtiveram mais votos da coligação.
Ao defender que a vaga de suplente é da coligação, e não do partido, a ministra muda o posicionamento que adotou anteriormente, quando, em decisão liminar, determinou que as vagas ocupadas pelos suplentes de coligação fossem passadas para os suplentes de partido que acionaram o judiciário.
No julgamento de hoje, no entanto, a ministra disse que o Supremo não deve “mudar as regras com o jogo em andamento”.
“Indicar que candidatos possam ser trocados agora seria alterar o que se foi definido pela Justiça Eleitoral e agir em detrimento do eleitor que decidiu seu voto com base na composição eleitoral que foi anunciada antes das eleições”, disse.
A ministra acrescentou que a permanência das regras que valiam durante a eleição “traduzem-se em segurança jurídica” e que “não se pode surpreender o eleitor que nela confiou para tomar suas decisões”, disse.
Os ministros que acompanharam voto da relatora são Luiz Fux, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto e Dias Toffoli. Todos eles destacaram que ao se unir em coligações, os partidos estão cientes das regras que vão reger a determinação de suplentes, assim como os eleitores. Para o ministro Dias Toffoli, “o Judiciário não tem o poder de intervir no voto popular”.

6 comentários

Anônimo disse...

blogueira divulgue a população que os recursos enviados ao municipipo de riachuelosubiu,aumentou em relação a 2010 foi um aumento de 29% e em relação a março de 2011 foi 24% um aumento significativo e as previsões do tesouro sao de aumento nesse trimestre riachuelo recebeu descontados o dinheiro da educação,saude e pasep quase meio milhao de reais

Anônimo disse...

AUMENTOU FOI E O PREFETO AIDA CHORA DIZEDO QUE NAO TEM DINHEIRO E CADE A SAUDE O AUMENTO CD

Adriana Nascimento disse...

ok! vou pesquisar e irei divulgar
um abraço!

Anônimo disse...

ADRIANA FAÇA UM FAVOR GRANDE:
VOCÊ JUNTAMENTE COM SEU MARIDO DEVOLVA O DINHEIRO DO POBRE DO CARCARÁ. COMERAM O DINEIRO DELE DIZENDO QUE ELE IRIA ASSUMIR. CADÊ??
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

Adriana Nascimento disse...

Só para esclarecer, Manoel Carcará não fez nenhum pagamento a meu esposo, apenas fizemos um contrato se o mesmo viesse assumi ele pagaria, Nâo houve nenhum pagamento, é só perguntar ao mesmo!
UM abraço a você meu querido amigo que tanto se preocupa com nosso amigo Manoel Carcará, que infelizmente não irá assumi devido a decisão do STJ.

Adriana Nascimento disse...

Aliás STF, ratificando
decisão da Ministra Carmem Lúcia, o mandato pertence a coligação e não ao partido.