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REGIÃO DO POTENGI SOMENTE TEM UM MUNICÍPIO QUE NÃO PAGA O PISO DOS PROFESSORES!



A única  cidade da região Potengi, a não cumprir o pagamento do piso salarial dos profissionais da Educação Básica é Riachuelo.
O piso é uma determinação dada por lei, a  LEI Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008., que regulamenta o artigo 60, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica.


Vê-se, então que se trata de uma Lei Constitucional, posto que prevista na Constituição Federal. Nenhum gestor público pode se omitir ou simplesmente ignorar a Lei. A Lei tem que ser cumprida. Insclusive, se o Município alegar inviabilidade financeira, a própria norma diz que a União, ou seja, o Governo Federal, pode complementar o que faltar.

O que emperra a nao aplicação da Lei no município de Riachuelo, muito provavelmente, é o alto índice de funcionários contratados, sem concurso público, à revelia da Constituição. A presente gestão, do prefeito Junior Bernardo, já está há quase oito anos no poder e não fez nenhum concurso público. 
Cabe, também, ao Poder Legislativo, fiscalizar o orçamento mensal do município, especialmente os recursos do FUNDEB, para exigir o cumprimento da Constituição Federal e das leis ordinárias. Nenhuma nem outra é cumprida no município de Riachuelo/RN.

Os alegados benefícios que a prefeitura diz ter dado aos professores são na verdades recursos federais verticalmente concedidos à classe.

Observa-se, também, em Riachuelo, uma letargia dos órgãos competentes, o Sindicato dos Servidores, por exemplo, em fazer valer o cumprimento da Lei. Em infinitas tentativas dessa instituição, nada de concreto foi obtido (reuniões foram marcadas com o prefeito, mas o mesmo sequer compareceu a quase todas as convocações, segundo informações de professores), em relação ao piso salarial, que todos os municípios da região Potengi já estão cumprindo, tendo como Riachuelo a única exceção.

22 comentários

Anônimo disse...

SOU DE RIACHUELO disse...
GENTE! eu ja falei diversas vezes
neste blog
junior ja disse q nao
vai pagar piso coisa
nenhuma
porque os professores
ja estão ficando mais
ricos que ele
ele me disse que os professores
de riachuelo quase todos ja tem
carro, vivem veraneando nas praias todo final de ano
Ele ja me garantiu
não paga o piso e ponto final
os professores de riachuelo
são os mais bem pagos do Brasil
então querido professores
vão trabalhar que é melhor
pra vcs, e Josivan e Jorlan vão procurar uma lavagem de roupas
estão querendo aparecer pra
ganhar votos
PISO AQUI EM RIACHUELO SÓ SE MARA
QUIZER PAGAR, PORQUE JUNIOR NAO VAI PAGAR E PON

Anônimo disse...

SOU DE RIACHUELO disse...
GENTE! eu ja falei diversas vezes
neste blog
junior ja disse q nao
vai pagar piso coisa
nenhuma
porque os professores
ja estão ficando mais
ricos que ele
ele me disse que os professores
de riachuelo quase todos ja tem
carro, vivem veraneando nas praias todo final de ano
Ele ja me garantiu
não paga o piso e ponto final
os professores de riachuelo
são os mais bem pagos do Brasil
então querido professores
vão trabalhar que é melhor
pra vcs, e Josivan e Jorlan vão procurar uma lavagem de roupas
estão querendo aparecer pra
ganhar votos
PISO AQUI EM RIACHUELO SÓ SE MARA
QUIZER PAGAR, PORQUE JUNIOR NAO VAI PAGAR E PON

PROFESSORES disse...

MOSTRA TUA CARA PARA OS PROFESSORES CONVERSAR UM POUCO COM VOCÊ.

Anônimo disse...

PELO QUE CONVERSO COM MARA, TENHO QUASE QUE CERTEZA QUE ELA TAMBÉM NÃO VAI PAGAR, ELA ME FALOU QUE A SITUAÇÃO DA PREFEITURA DE RIACHUELO É MUITO DIFÍCIL E TEM MUITAS OUTRAS COISAS QUE SÃO PRIORIDADES, POR EX: REFORMAR A PRAÇA DA BR QUE LEVA O NOME DO SEU AVÔ.

Anônimo disse...

Se não quer pagar o piso e juntar o dinheiro para os seus babões construir mansões e comprar carros de luxo só resta uma alternativa, CADEIA NELES e ponto final.

Anônimo disse...

expediente
Autos n.º 0000011-92.2000.8.20.0132 Relatório O Representante do Ministério Público, com base no Inquérito Policial junto aos autos, denunciou EXPEDIDO GABRIEL PEREIRA JUNIOR, SEVERINO GABRIEL PEREIRA FILHO, FRANCISCO DE ASSIS GABRIEL PEREIRA e NAZARENO GABRIEL PEREIRA FILHO, todos devidamente qualificados, imputando-lhes a conduta delituosa prevista no art. 121, § 2º, inciso IV, c/c os arts. 14 e 29, todos do CPB (tentativa de homicídio qualificado). Consta da denúncia que os três primeiros acusados, por volta das 10:45hs do dia 27 de novembro de 1998, em frente ao mercado público do distrito de São José do Potengi, no Município de Riachuelo-RN, fazendo uso de um revólver calibre 32, efetuaram vários disparos contra RONALDO RIBEIRO DE ASSUNÇÃO, lesionando-o gravemente na região do tórax, além de lesionar a pessoa de JOSÉ DANTAS DE SOUZA, que se encontrava no local à espera de um ônibus, sendo que o homicídio apenas não se consumou por ter a vítima conseguido refúgio em uma residência. Informa, ainda, a inicial acusatória que o quarto acusado participou do delito, na medida em que guiou o veículo utilizado para a fuga do local do crime, tendo prévia ciência de que dois dos acusados estavam armados. De acordo com a mesma denúncia, o delito foi motivado por uma briga ocorrida no dia anterior entre a vítima e dois dos acusados, durante uma festa realizada na Escola Municipal Francisquinho Caetano, no distrito de São José do Potengi, e que o mesmo foi praticado de forma premeditada, pois logo após a confusão os denunciados voltaram armados em busca da vítima, a fim de satisfazer os seus desejos de vingança. Por fim, narra a exordial que o crime foi cometido mediante surpresa, porquanto a vítima foi abordada de forma abrupta e inesperada pelos denunciados. Auto de exibição e apreensão acostado à fl. 11. Laudos de exame de corpo delito e de exame complementar acostados às fls. 49/49v e 64/64v. Laudo de exame de lesão corporal juntado à fl. 72. Às fls. 73/75 consta laudo de exame de arma de fogo. Denúncia recebida em 31 de julho de 2001 (fl. 82). Os acusados EXPEDITO, NAZARENO e FRANCISCO foram interrogados em 12 de novembro de 2002 (fls. 93/98) e apresentaram defesas prévias às fls. 100/108. Às fls. 127/128 consta interrogatório do denunciado SEVERINO. Testemunhas/declarantes ouvidas às fls. 169/175, 209/210 e 215. O MP apresentou alegações finais às fls. 223/225. A defesa, por seu turno, ofertou razões derradeiras nas petições de fls. 234/239, 240/241, 242/243 e 244/245. Os réus foram pronunciados em 20 de outubro de 2010 por tentativa de homicídio qualificado (fls. 246/250). À fl. 272 consta certidão de trânsito em julgado da pronúncia. As partes apresentaram rol de testemunhas a serem ouvidas em Plenário. Intime-se o defensor que subscreve a petição de fl. 290 para apresentar, em 48hs, a procuração que lhe foi outorgada pelos réus. Caso mantenha-se inerte, oficie-se à Defensoria Pública, para os fins do art. 422 do CPP. Após, inclua-se em pauta de julgamento. São Paulo do Potengi, 13 de março de 2012. Peterson Fernandes Braga Juiz de Direito
13/03/2012 Juntada de Petição de tipo

Anônimo disse...

ESSE VEREADOR AÍ TÁ COMPLICADO PRA ELE, PODE ATÉ SE CANDIDATAR MAS DEPOIS VAI PERDER O MANDATO PORQUE VAI FICAR FICHA SUJA
TÁS LASCADO CARA
FOSSE ELE NEM INVENTAVA VAI GASTAR UNS TRINTA MIL CONTOS PRA SE ELEGER E DEPOIS VAI TER QUE GASTAR MAIS UNS TRINTA MIL PRA SE SOLTAR TÁ LASCADO MERMO

Anônimo disse...

JUNIOR NAO VAI PAGAR O PISO
EU ACHO QUE LE TA CERTO
SOU SECRETARIO E SO GANHO POR MES 1.200R$
E OS PROFESSORES DAQUI TA MUITO BEM PAGOS
AQUI TEM PROFESSOR Q GANHA QUASE 3 MIL POR MES
ENQUANTO UM GARI QUE VIVE APANHANDO LIXO NAS RUAS SO GANHA UM SALARIO MINIMO
E OUTRA COISA OS PROFESSORES DAQUI
SÃO PESSIMOS
NAO TRABALHAM

Anônimo disse...

OS PIORES PROFESSORES ESTÃO NA CRECHE
E AINDA A MAIORIA NEM O 2º GTAU TEM

Anônimo disse...

Mara disse que se junior nao pagar se ela ganhar também nao vai pagar
porque ela disse que vai fazer tudo que ele fez, será a continuação da administração
eu escutei ela falar isso na calçada da casa de joab dizendo quie ja se sentou com junior e vai fazer tudo q junior lhe pedir q é certo
e que realmente os ´rofessores de riachuelo
ganham mais que uym vereador
pode uma coisa dessa
so podia ser riachuelo
mas ela maminha vai acabar disse mara
o negocio tem ser do jeito q junior mandar

Anônimo disse...

MEU DEUS QUE TAMANHA IGNORÂNCIA É ESSA CANDIDATA
DE ONDE ELA VAI FAZER
O QUE JUNIOR MANDAR
JUNIOR NAO CAIA NESSA
VC VAI LEVAR UM CHUTE NA BUNDA TAO GRANDE
VC NEM IMAGINA
ELA VAI OUVI O PAI E NUNCA A VC JUNIOR SE ORIENTE
COM RELAÇÃO PAGAR AUMENTO OS PROFESORES EU SEI QUE JUNIOR NAO VAI PAGAR POEQUE NAO TEM VERBA
É MUITA GENTE PRA PAGAR
O DINHEIRO Q VEM É MUITO POUCO
JUNIOR TA ATE GASTANDO DO SEU SALARIO, ELE ME DISSE QUE NAO VER
A HORA DE CAI FORA DISSO

Anônimo disse...

Riachuelo está de parabens pela luta dos professores e também por serem tão bem pagos pelo prefeito municipal, tendo em vista, que a maioria dos municipios do rio grande do norte não conseguem pagar o piso salarial dos professores. O meu municipio por exemplo deu o aumento de 22,22%, mesmo assim, o nosso salário não chega nem perto do que os professores de Riachuelo recebem.Outra coisa, segundo fontes amigas, foi o prefeito que mais deu aumento aos professores, e Riachuelo ainda é um dos município que tem o melhor salário de professores no RN e do Brasil. Reconhcer uma boa gestão é coisa de gente sensata, coisa que a educação está precisando muito. Há como eu queria trabalhar na educação de Riachuelo.Vejam só comentários falam de vereadores bons,acho que eles são oportunistas, que vergonha, misturam politicagem com os direitos da classe.

Anônimo disse...

se o presidente do sindicato fosse ze damião ele ja tinha conseguido porque ele sabia negociar mas essa geni nem falar sabe falar, nao ta com nada, ela é muito fraquinha, agora eu sei porque junior bernardo pediu pra toda classe de funcionarios pra votar nela, porque sabia q podia colocar ela no bolso na hora que ele queora
e desde q geni entrrou nao fez nada no sindicato, melhor dseria ze damião
fizeram de tudo pra lhe derrotar adri ate voto seu foi comprado pra que: pra geni balançar a cabeça pra junior bernardo
uma vergonha o sindicato daqui
pra conseguir alguma tem q vim ssindicalista de natal pq ela nao sabe falar nada
porque}
porque junior sabe calr a boca dela
se é que vc me entende

Anônimo disse...

gente pense num sindicato fraco
de la ja sai
pra sindicato pra que???
ha e essa geni so pensa nos professores
e as outras classes
agente nao tem aumento vai fazer 08 anos

Anônimo disse...

Um anonimo que postou comentário, sobre a luta pelo cumprimento do piso dos professores, dizendo-se também professor de outro município e que os professores de Riachuelo ganham muito bem em relação ao seu município.
Quero lhe dizer uma coisa caro professor. Se no seu município os vereadores são capachos do prefeito e os professores daí são como você acomodado com um salario de miséria em Riachuelo é diferente, aqui é assim escreveu, não leu o pau comeu.

Anônimo disse...

AMIGO SEC. DE RIACHUELO,VC FALA QUE GANHA R$ 1.200 E QUE TEM PROFESSOR QUE GANHA MAIS DE R$ 3.000,E QUE UM GARI GANHA SALÁRIO MINIMO,SÓ QUE O PROFESSOR,TEM CURSO SUPERIOR E QUALIFICAÇÃO,QUE TALVEZ O PREFEITO DAI NÃO SABE NEM O QUE É ISSO.NÃO CONHEÇO NENHUM GARI QUE TENHA CURSO SUPERIOR E QUALIFICAÇÃO OU VC CONHECE ?
VC É SECRETÁRIO ? GANHANDO ISSO ?

Anônimo disse...

adriana como um secretario pode ganhado esto banca tanto luxo! ai tem coisa! ema vergonha!ha riachuelo quem te conhece nâo esquece ja mais!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!11

Anônimo disse...

o outro desse não conseguir nada com rosa mentindo como se agente não sabe !a mulher e conh tudo ganhando por cima da caberça emgana que eu acredito! agora sejas!

Anônimo disse...

o outro desse não conseguir nada com rosa mentindo como se agente não sabe !a mulher e conh tudo ganhando por cima da caberça emgana que eu acredito! agora sejas!

Anônimo disse...

adeiana marcilio pença que mim engana mais quem acredita nele e outro eu mesmo nâo comem do cabinete de valte e eles e suas conhadas e esposa e ele ou pença que eu nÂo seio e?

Anônimo disse...

adeiana marcilio pença que mim engana mais quem acredita nele e outro eu mesmo nâo comem do cabinete de valte e eles e suas conhadas e esposa e ele ou pença que eu nÂo seio e?

Anônimo disse...

mentira que são tome é da região potengi e não paga tb o piso.