Segundo a Revista Época, trapalhada do Governo culminou em sete dias de rebelião no RN

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Já fazia mais de 100 horas que, com escudos improvisados e rostos encobertos por camisetas, presos dominavam a penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte. Na manhã da quarta-feira, dia 18, o pátio da cadeia lembrava um campo de batalha medieval prestes a explodir. Criminosos da facção paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) ocupavam o lado esquerdo da arena. Separados por uma barricada de chapas de madeira, membros da organização potiguar Sindicato do Crime (SDC) estavam a postos à direita. Àquela altura, com o peso de 26 assassinatos desde o início da rebelião, o governo estadual se viu emparedado. Em desvantagem, decidiu negociar.

A missão foi encabeçada pela delegada Sheila Freitas, diretora da Polícia Civil na Grande Natal. Sheila é descrita em uma homenagem de parlamentares como “sinônimo de força e de muita determinação”, predicados úteis nas tratativas com a bandidagem. Segundo um integrante do alto escalão do governo, a negociação aconteceu na sede da polícia, no bairro Cidade Esperança, com José Claudio Cândido do Prado, o Doni Gil, um dos chefões da facção paulista no Rio Grande do Norte. O acordo foi registrado em ata. Na segunda-feira, dia 16, ele havia sido retirado do presídio com outros quatro do PCC para presídios federais. Foi Doni quem determinou os termos da rendição. Em troca de devolver a calmaria à cadeia, exigiu que o governo transferisse dali somente membros do SDC – no mundo do crime, mudar de “casa” é como ter a prisão decretada pela segunda vez. Sheila consentiu, e o pacto foi selado.

Ao determinar a remoção de 220 detentos de Alcaçuz, nenhum deles do PCC, o governador Robinson Faria (PSD) ignorou a recomendação do setor de inteligência prisional: a de retirar integrantes da facção paulista em vez dos membros da potiguar, por serem minoria – 500 diante de 1.000. “O que dissemos não foi levado em consideração”, afirmou Wallber Virgolino, secretário de Justiça e Cidadania, em entrevista a ÉPOCA. Num roteiro recorrente para autoridades da segurança pública, Faria negou com veemência qualquer tipo de acordo com o crime, assim como minimizou a divergência com Virgolino. Sheila negou-se a atender à reportagem por impossibilidade de agenda.

Desavenças em momentos de crise são sinais inequívocos de que a situação está fugindo do controle. A confusão entre as autoridades logo foi sentida fora do gabinete. Na mesma tarde do aval para a remoção dos presos, chefes do Sindicato do Crime emitiram um “salve”, como são chamadas as ordens, determinando que os ataques chegassem às ruas. Pela primeira vez desde o começo da crise na segurança pública – deflagrada em outubro passado, em decorrência de uma guerra entre PCC e a carioca Comando Vermelho (CV) –, a barbárie saiu das prisões.

A Grande Natal foi tomada por cenas de horror. A Polícia Militar registrou pelo menos 38 incêndios e ataques a ônibus, carros oficiais e prédios públicos. Amedrontada, boa parte dos turistas não saiu dos hotéis. Na manhã da quinta-feira, dia 19, a batalha campal se concretizou em Alcaçuz – e pôs fim ao frágil armistício costurado com o governo. Os presos se enfrentaram com barras de ferro, pedras e pedaços de pau e armas de fogo. A Polícia Militar afirmou que os detentos “estavam armados e se matando”. Sobrou até para o diretor do presídio, Ivo Freire, ferido por estilhaços. Houve mais mortes, mas o número não foi confirmado.

O levante em Alcaçuz começou na tarde de sábado, dia 14, logo depois do horário de visita. Segundo agentes penitenciários, presos do PCC derrubaram o muro que os separava da ala ocupada pelo SDC e partiram para a matança. Ciente do poder de fogo dos bandidos, o governo decidiu não invadir para evitar um novo Carandiru, o massacre ocorrido em São Paulo em 1992, com 111 mortes de presos confirmadas – e nenhum policial ferido. Na manhã da terça-feira, dia 17, o governador Faria disse que a situação no presídio estava “sob controle”, mas a rebelião continuou. O Ministério Público do Rio Grande do Norte investiga se carcereiros facilitaram a entrada de armas de fogo e coletes à prova de bala no presídio. O massacre, segundo o governo do estado, foi uma retaliação da facção paulista ao episódio ocorrido em Manaus em janeiro. Na ocasião, a organização Família do Norte (FND), aliada do CV, assassinou pelo menos 56 integrantes do PCC.

A inépcia do governo do Rio Grande do Norte ao longo da semana é consequência de um erro maior: ter deixado o caminho livre para que as facções se estabelecessem ali. Roraima, Amazonas, Santa Catarina, Ceará, Paraná, Minas Gerais, São Paulo, Alagoas e Paraíba (ler o quadro abaixo) compartilham da mesma inaptidão. Só neste ano, esses estados tiveram guerras em presídios com saldo de 136 assassinatos – quase um terço do total das mortes registradas em 2016. A ampla maioria com decapitações, para demonstrar poder.

No Rio Grande do Norte, o governo demorou pelo menos quatro anos para admitir a presença de uma organização criminosa no estado. Desde 2003, já se tinha notícia da influência da facção paulista na Grande Natal, segundo o livro Crime organizado e sistema prisional, do promotor paulista Roberto Porto. Na publicação, Porto cita que “integrantes do setor de inteligência da Polícia Militar de Natal localizaram, em março de 2004, na favela do Mosquito, em Natal, propaganda e inscrições da organização criminosa PCN”. Primeiro Comando de Natal é como o PCC era inicialmente conhecido ali.

A equipe de inteligência do sistema prisional do Rio Grande do Norte, entretanto, só identificou em 2007 os primeiros indícios de uma sucursal potiguar do PCC. Naquele ano, dois detentos – Alexandre Thiago da Costa Silva, o Xandinho, e Jackson Jussier Rocha Rodrigues, o Monstro, mais tarde morto em confronto com a polícia – foram enviados de Alcaçuz para a Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná. Lá, tiveram contato com integrantes do PCC. Aprenderam com os profissionais do crime. De volta ao Rio Grande do Norte, reproduziram os ensinamentos.

Confortável com a lacuna deixada pelo governo, o PCC se estabeleceu e cresceu. Um dos chefes da sucursal potiguar responsáveis pela rebelião da última semana, João Francisco dos Santos, o Dão, já havia dado uma demonstração de força no passado. Segundo documentos obtidos por ÉPOCA, em 2013 comandou dois motins. Em 2014, foi flagrado circulando desinibidamente com um celular na cadeia. Considerado um preso violento, Dão foi condenado pelo assassinato do radialista Francisco Gomes de Medeiros, em Caicó, no interior do estado.

A resposta à invasão de uma facção forasteira veio nos anos seguintes. Em março de 2013, criminosos que discordavam da “obediência cega” ao PCC, segundo uma promotora, criaram o SDC. Disputavam o controle do mercado de drogas dentro e fora dos presídios. Apesar da divergência, o SDC adotou práticas e estrutura quase idênticas às de seu rival – desde o estatuto, uma espécie de código de conduta do crime, ao organograma de funções.

O governador Robinson Faria veio a público na quinta-feira para dar uma resposta às trapalhadas ao longo da semana. No ponto mais agudo da crise, anunciou a entrada do Batalhão de Choque em Alcaçuz como medida imediata para conter a batalha medieval. Prometeu mais. Na entrevista ao canal de TV Globonews, disse ao vivo para o Brasil que, na manhã seguinte, daria início à construção de um muro para isolar grupos rivais. Parecia ter esquecido que a derrubada de um, dias antes, permitiu o massacre em Alcaçuz.