VERGONHA DO RN: Ritinha aponta ligação de governador e desembargadores com esquema de funcionários fantasmas no RN

A delação premiada de uma ex-procuradora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte joga luz sobre a suspeita de participação da cúpula da política e do Judiciário do estado em um esquema que empregou centenas de funcionários fantasmas no Legislativo local.

A colaboração de Rita das Mercês e cinco familiares da ex-servidora pode comprometer o atual governador, Robinson Faria (PSD), cinco deputados federais, um ex-deputado federal, dois senadores, um ex-senador, deputados estaduais, oito conselheiros do do Tribunal de Contas do Estado (sendo três já aposentados), além de dez desembargadores e quatro ex-governadores.

Os agentes políticos e membros do judiciário são apontados como supostos beneficiados e mandantes do esquema de inclusão de funcionários fantasmas no poder legislativo. As ações criminosas teriam ocorrido durante nove anos, entre 2006 e 2015, e são investigada na Operação Dama de Espadas, deflagrada em agosto de 2015.

Nas planilhas e documentos entregues por Rita das Mercês ao Ministério Público Federal (MPF), a procuradora aposentada cita o nome de 52 agentes públicos que pediram para incluir nomes na folha de pagamento ALRN. Ela também aponta os supostos funcionários fantasmas.

Procurado, o governador, até agora, não respondeu aos questionamentos da reportagem. A assessoria do governo disse, em nota, que “não irá se pronunciar sobre temas relacionados à operação Dama de Espadas, por se tratar de assunto de âmbito pessoal e anterior ao cargo de governador”.

O esquema, de acordo com as investigações, consistia em empregar funcionários fantasmas, desviando o dinheiro dos salários para os envolvidos. Ao MPF, Rita das Mercês confirma todos os nomes e diz que o grupo desviou, pelo menos, R$ 5,5 milhões da Casa. Até 2015, políticos e juízes – segundo o depoimento – teriam indicado centenas de nomes para receber salários. A maior parte dessas indicações, segundo Rita, não prestava nenhum serviço em troca dos valores.

Firmado em 4 de agosto de 2017 com Ministério Público Federal (MPF), a delação foi homologada em 4 de outubro pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. No Acordo de Colaboração, detalhado ao longo de 19 páginas, ficou estabelecido que em troca de informações e documentos, os seis colaboradores não serão presos quando houver um julgamento, entre outras vantagens. Rita das Mercês terá a substituição de uma possível pena por quatro anos de prestação de serviços comunitários. Os colaboradores terão o passaporte devolvido.

O Globo